DOMCE 22/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3108

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39

O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE SAÚDE do
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SS-
PE013/2022.

UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA DE SAÚDE.

OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO-
HOSPITALAR
PERMANENTE,
PARA
ATENÇÃO
ESPECIALIZADA
EM
SAÚDE,
VISANDO
SUPRIR
A
DEFICIÊNCIA
DE
EQUIPAMENTOS
NO
HOSPITAL
MUNICIPAL E OFERECER AOS USUÁRIOS DO SUS UM
ATENDIMENTO MAIS QUALIFICADO, NO MUNICÍPIO DE
NOVA RUSSAS - CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0018.2.049.

ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00. SUBELEMENTOS
DE DESPESAS: 4.4.90.52.12; 4.4.90.52.34.

CONTRATADOS(AS)
VALOR GLOBAL
QUERUBIM COMERCIO VAREJISTA DE
EQUIPAMENTOS EIRELI
R$ 23.405,00 (vinte e três mil e quatrocentos e
cinco reais)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do
contrato, até 31 de dezembro de 2022.

ASSINA(M)
PELO(S)
CONTRATADO(S):
ADILSON
MARCELO GONÇALVES.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: FRANCISCA MARIA
BEZERRA DOS SANTOS.

Nova Russas-CE, 15 de dezembro de 2022.
Publicado por:
Francisca Maria Bezerra dos Santos
Código Identificador:783AE618

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
FABRICIA BENTO

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Fabricia Bento, localizado no Sitio Palestina, Distrito de Palestina,
Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:86D4BC92

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PREIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PREIMEIRO ADITIVO
CONTRATUAL Nº 01.08.2022.01. TOMADA DE PREÇOS N°
03.06.2022.01, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PALHANO-CE,
ATRAVÉS
DO(A)
ORDENADOR(A)
DE
DESPESAS
DO(A)
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO,
REPRESENTADA PELA SRA. LILIANNE DE SOUSA SILVA.
CONTRATADO:
TALISMÃ CONSTRUÇÃO E
LOCAÇÃO,
INSCRITA NO CNPJ Nº. 29.793.820/0001-60, REPRESENTADO
PELO
SR.
FÁBIO
BARBOSA
DA
SILVA,
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PRÉDIOS
PÚBLICOS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
PALHANO/CE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N. 8.666/93 E
TOMADA DE PREÇOS N ° 03.06.2022.01. O PRESENTE
ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO
ACIMA
REFERIDO.
O
PRAZO
CONTRATUAL
ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO
PERÍODO REFERENTE A 3(TRÊS) MESES E 26(VINTE E SEIS)
DIAS. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE
JANEIRO DE 2023 ATÉ 27 DE ABRIL DE 2023.
O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE O ADITIVO DE
25% DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINAL DE R$
730.000,00 (SETECENTOS E TRINTA MIL REAIS), TENDO O
VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) A
SEREM
ADITIVADOS
NO
PROJETO
ATIVIDADE
12.361.0014.2.028.000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%, CLASSIFICAÇÃO
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA. TENDO VALIDADE A PARTIR DA DATA DE SUA
ASSINATURA.
MARIA
VANUSIA
DA
SILVA
SOUSA
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. PALHANO – CE,
EM 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
Publicado por:
Maria Vanusia da Silva Sousa
Código Identificador:88A84F31

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

O Município de Palhano, através da Prefeitura Municipal por
intermédio do Pregoeiro, torna público que a Licitação nº
30.11.2022.01-DIV,
com
objeto
Aquisição
de
combustíveis
automotores, para suprir as necessidades dos veículos das frotas dos
órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, tendo seu Edital
retificado, onde se lê ―30.12.2022.01-DIV‖ leia-se ―30.11.2022.01-
DIV‖, sendo também feitas alterações no Termo de Referência anexo
ao
edital,
conforme
informações
no
mesmo,
devidamente
disponibilizado no link: licitacoes.tce.ce.gov.br. Mantêm-se as
demais informações.

Palhano, 21 de dezembro de 2022.

SAMMYR RAVYK RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro.
Publicado por:
Maria Vanusia da Silva Sousa
Código Identificador:9615486F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE RECURSO

Prefeitura Municipal de Paramoti. A Comissão Permanente de
Licitações comunica que as empresas: RAFAEL ANDRADE DE
SOUSA VEICULOS ME, CNPJ 37.658.271/0001-49, SAMPLA
COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI CNPJ
40.219.546/0001-52, ALLMAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ 43.570.564/0001-72 apresentaram recursos contra suas
inabilitações, referente ao processo de Tomada de Preços nº
002/2022/SME-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO
DE
SERVIÇOS DE REFORMAS DAS ESCOLAS – E.M. FILINHA
ROCHA (LAGES), E.M. SÃO VICENTE, (SIRIEMA), E.M.
RITA DE CÁSSIA (SEDE) E E.M. SANTA LUZIA (PAPEL) NO
MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE. Pelo exposto, e nos termos do
Art. 109 § 3º da Lei 8.666/93, fica comunicado que as demais