DOMCE 22/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3108 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
RESOLVE:  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) 
JOANA DARC MARTINS TAVARES, ocupante do cargo de 
CHEFE DA CASA DE APOIO E ASSISTÊNCIA A PACIENTES 
EXTERNO, 03 (três) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e 
um reais), perfazendo um total de R$ 273,00 (Duzentos e setenta e 
três reais), para fazer face a suas despesas com o seu 
deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE, no(s) dia(s) 
06,12 e 15/12/2022, com a finalidade de acompanhar pacientes 
para realização de Exames e Consultas especializadas, ficando 
desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, 
devendo as despesas correr por conta de dotação própria do 
vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 06 
de dezembro de 2022. 
  
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde  
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:56C3DEF9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002.08.11.2022 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) 
SEBASTIÃO JOSÉ DE ALMEIDA, ocupante do cargo de 
Motorista, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), 
perfazendo um total de R$ 70,00 (Setenta reais), para fazer face a 
suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de 
QUIXERAMOBIM-CE no(s) dia(s) 08/11/2022 com a finalidade 
de transportar pacientes para Unidade Especializada (Hospital 
Regional do Sertão Central) ficando desde já a Tesouraria 
autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas 
correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 08 
de novembro de 2022. 
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Secretário de Saúde 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:F6F19CD5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.02.12/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo(a) LUCIA MARIA DE 
SOUSA RIBEIRO, cargo de Professor Educação Básica II Classe ―B‖ 
referência ―01‖ Matrícula 042059-0 e Professor Educação Básica II 
Classe ―B‖ referência ―01‖ Matrícula 060272-8 lotada na Secretaria 
de Educação, pelo período de licença de 02 de dezembro de 2022. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de 
dezembro do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:9144C551 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 013.05.12/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) ROBERTO DE 
SOUSA XAVIER, Cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 
125007-8 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 
05 de dezembro de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de 
dezembro do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:3CC360C6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 015.05.12/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva MARIA JOSELEITE 
DE LIMA SOUSA, cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula 060175-
6 lotada na Secretaria de Educação pelo período de licença de 05 de 
dezembro de 2022 até 09 de dezembro de 2022. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de 
novembro do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:CA3DC508 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 016.05.12/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA 
ELISANDRA DE SOUSA LIMA, Cargo Agente Comunitário de 
Saúde, Matrícula 125003-5 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo 
período de licença de 05 de dezembro de 2022. Esta Portaria entrará 
em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros 
à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de 
dezembro do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:7ED3D7F1