DOMCE 22/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3108 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 19 dias do mês de 
dezembro do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:8A74DFC6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 020.01.12/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) GONÇALO 
HONORATO DE LIMA, Cargo Motorista, Matrícula 041439-5 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 01 de 
dezembro de 2022 a 02 de dezembro 2022. Esta Portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 
data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 01 dia do mês de 
dezembro do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:2071B98A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 021.01.12/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) RAIMUNDA 
NONATA RIBEIRO, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 
070594-2 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 
01 de dezembro de 2022 a 15 de dezembro 2022. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 01 dia do mês de 
dezembro do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:7FF8B666 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 022.01.12/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva FRANCISCA 
LUCILEIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA, cargo Professor 
Educação Básica I, Matrícula 041899-4/cargo Professor Educação 
Básica I, Matrícula 042036-0 lotada na Secretaria de Educação pelo 
período de licença de 01 de dezembro de 2022. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 01 dia do mês de 
dezembro do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:5CB79690 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.02.12.2022 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) 
JOSÉ FRANCISCO BRITO FONSECA, ocupante do cargo de 
Motorista, 06 (seis) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), 
perfazendo um total de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais), 
para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a 
Cidade de FORTALEZA-CE, no(s) dia(s) 02,06,08,12,14 e 
16/12/2022, com a finalidade de transportar pacientes para 
realizar consultas e exames especializados em Hospitais e 
Laboratórios, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a 
referida liberação, devendo as despesas correr por conta de 
dotação própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 02 
de dezembro de 2022. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:CE5250B9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.06.12.2022 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) 
FRANCISCA MARILIA QUEIROZ SILVA, ocupante do cargo 
de Diretor do departamento de Vigilância a Saúde, 03 (três) 
diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo 
um total de R$ 273,00 (Duzentos e Setenta e três reais), para fazer 
face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de 
ARACATI-CE, no(s) dia(s) 06,07 e 08/12/2022, com a finalidade 
de participar do evento IV MOSTRA DE EXPERIENCIAS BEM-
SUCEDIDAS DE VIGILANCIA EM SAUDE DO CEARÁ, 
ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação 
própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 06 
de dezembro de 2022. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:21A4015C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002.06.12.2022 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc.