DOMCE 22/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3108 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
seu deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 
15/12/2022 com a finalidade de participar de Encontro Estadual 
do 
Comitê 
Consultivo 
Intersetorial 
das 
Políticas 
de 
Desenvolvimento Infantil do Ceará, ficando desde já a Tesouraria 
autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas 
correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 15 
de dezembro de 2022. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:818143B0 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002.01.12.2022 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr. (a) 
ALLYSSON LEONARDO DA SILVA NUNES, ocupante do 
cargo de Motorista, 07 (sete) diária(s) no valor de R$ 70,00 
(Setenta reais), perfazendo um total de R$ 490,00 (Quatrocentos e 
noventa reais), para fazer face a suas despesas com o seu 
deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 
03,06,08,12 e 15/12/2022 com a finalidade de transportar pacientes 
para realizar consultas e exames especializados em Hospitais e 
Laboratórios; para a cidade de QUIXEXAMOBIM-CE no(s) 
dia(s) 01.12.2022 com a finalidade de transportar pacientes para 
realizar consultas e exames especializados em Hospitais e 
Laboratórios e para a cidade de ICAPUÍ-CE no(s) dia(s) 
07/12/2022 com a finalidade de Transportar o Secretário de Saúde 
para Reunião Comissão Intergestores Regional, ficando desde já, 
a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as 
despesas correr por conta de dotação própria do vigente 
Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 01 
de dezembro de 2022. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:BE6C88B8 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 003.01.12.2022 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) 
ADALBERTO DE OLIVEIRA SANTIAGO, ocupante do cargo 
de Motorista, 06 (seis) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta 
reais), perfazendo um total de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte 
reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento 
para a Cidade de FORTALEZA-CE, no(s) dia(s) 01,05,07,09,13 e 
15/12/2022, com a finalidade de transportar pacientes para 
realizar consultas e exames especializados em Hospitais e 
Laboratórios, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a 
referida liberação, devendo as despesas correr por conta de 
dotação própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 01 
de dezembro de 2022. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:FF3CC3E5 
 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO 
AMBIENTE E INFRA-ESTRUTURA 
PORTARIA N° 014.05.12/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) LEILIANNE 
MARIA COSTA FREITAS, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, 
Matrícula 060165-9, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 05 de dezembro de 2022 a 07 de dezembro de 2022. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de 
dezembro do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:15F66456 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 19.12.001/2022-PMS 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE 
LICITAÇÃO – SECRETARIA DA SAÚDE, através da Comissão 
Permanente de Licitação, torna público para o conhecimentos dos 
interessados que no período de 26 de dezembro de 2022 a 31 de 
dezembro de 2023, estará aberto o Chamamento Público de nº 
19.12.001/2022-PMS, cujo o objeto é o Credenciamento de 
Profissionais de nível superior para área da Saúde, nas especialidades 
conforme especificações no Termo de Referência, destinados a 
atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de 
Saboeiro-CE, o edital estará disponível na sala da CPL, situado na 
travessa Senador Miguel, nº 15, Centro, Saboeiro-CE, no horário das 
08h 
às 
12h 
e 
no 
portal 
de 
licitações 
do 
TCE-CE: 
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/e. 
  
MARIA DANIELE DA SILVA  
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:1535D2CB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 211222001-SMS 
ORIGEM.....................: 
PROCESSO 
DE 
LICITATÓRIO 
Nº 
20.01.2022.01-SRPE