DOMCE 22/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3108 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               80 
 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO MALHADA DO JUA, 
DISTRITO CALABAÇA, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui 
validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:AED15845 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE JULGAMENTO - FASE HABILITAÇÃO - 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.31.1 
 
Aviso de Julgamento Fase Habilitação – Tomada de Preços nº 
2022.10.31.1. A CPL da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do 
Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da Fase de 
Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços 
nº 2022.10.31.1, sendo o seguinte – EMPRESAS HABILITADAS: 
T A FRANÇA EVENTOS, A L S CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E 
EVENTOS EIRELI, TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - ME, R 
M CLEMENTE CANDIDO, AM BEZERRA SERVIÇOS, CONST. E 
PROMOÇÕES LTDA - ME, J DE FONTE RANGEL EIRELI, 
ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, ID CONSTRUTORA 
LTDA, 
EVOLUÇÃO 
CONSTRUTORA 
EIRELI, 
ELO 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, 
I.A.S 
CONSTRUCOES LTDA, AR EMPREENDIMENTOS,SERVIÇOS E 
LOCAÇÕES EIRELI, S STANISLAU DA SILVA, M MINERVINO 
NETO CONSTRUÇÕES, PV ENGENHARIA, SERVIÇOS E 
LOCAÇÕES LTDA - ME, MT PROJETOS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA 
LTDA, 
MOMENTUM 
CONSTRUTORA 
LIMITADA, G7 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES 
EIRELI - ME, ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUCOES E 
SERVICOS LTDA ME, CONSTRUSER - CONSTRUÇÃO E 
SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, H B SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÃO EIRELI - ME, ROMA CONSTRUTORA LTDA - 
ME, T.C.S. DA SILVA CONSTRUCOES EIRELI, ELETROPORT 
SERVIÇOS PROJETOS E CONST. EIRELI - ME, FLAY 
ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, 
KLEBIO LANDIM DE FRANÇA, AMPARO SERVICOS E 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, PRO LIMPEZA SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELI, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI - EPP, A CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 
ME, META EMPR. E SERV. LOC. MÃO DE OBRA LTDA - ME, 
CONSTRUTORA ALVES MACHADO LTDA, JOSE URIAS 
FILHO 
- 
ME, 
SERTAO 
CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS 
E 
LOCAÇÕES LTDA, REAL SERVIÇOS EIRELI, BARBOSA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, FF EMPREENDIMENTOS E 
SERVIÇOS LTDA, DAGY CONTSTRUÇÕES E URBANISMO 
LTDA, PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E 
SERVIÇOS 
LT, 
ABRAV 
CONSTRUCOES 
SERVICOS 
E 
EVENTOS E LOCACOES, S & T CONST. E LOCAÇÕES DE MÃO 
DE OBRA EIRELI ME, A.I.L CONSTRUTORA LTDA-ME, ITALO 
RODRIGO GOMES CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, GPM 
- PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, por cumprimento integral 
às exigências editalícias. EMPRESAS INABILITADAS: J. R. 
LEITE TRIGUEIRO TOPOGRAFIA LTDA, por descumprimento 
ao item 3.2.3.1, alínea ―C‖ do Edital Convocatório (não apresentou o 
Índice Endividamento Geral (EG), de seu balanço patrimonial; 
VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, por 
apresentar 
atestado 
de 
capacidade 
técnica 
operacional 
sem 
acompanhamento da Certidão de Acervo Técnico (CAT) em nome do 
responsável 
técnico 
pela 
obra, 
ou 
anotações/registro 
de 
responsabilidade técnica (ART/RRT) emitidas pelo Conselho de 
Fiscalização competente, descumprindo o item 3.2.4.1 do Edital 
Convocatório; PV X1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVO EIRELI, 
por apresentar atestado de capacidade técnica operacional sem 
acompanhamento da Certidão de Acervo Técnico (CAT) em nome do 
responsável 
técnico 
pela 
obra, 
ou 
anotações/registro 
de 
responsabilidade técnica (ART/RRT) emitidas pelo Conselho de 
Fiscalização competente, descumprindo o item 3.2.4.1 do Edital 
Convocatório; SERVIÇO E CONSTRUÇÕES CSA - LTDA, por 
não apresentar Prova de Regularidade para com a Fazenda Federal 
(relativas à Dívida Ativa da União e Secretaria da Receita Federal) e 
Prova de Regularidade relativa à Seguridade Social (INSS), 
descumprindo os Itens 3.2.1.1 e 3.2.1.4, respectivamente, do Edital 
Convocatório, por descumprimento ao item 3.2.3.1, alínea ―A‖ do 
Edital Convocatório (não apresentou o Índice Liquidez Geral (LG), de 
seu balanço patrimonial, por não apresentar comprovação de 
capacidade técnico operacional para desempenho da atividade, 
descumprindo o Item 3.2.4.1 do Edital Convocatório; por não 
apresentar documento que comprove que o profissional acima referido 
pertence ao quadro permanente da licitante, descumprindo o Item 
3.2.4.2.1 do Edital Convocatório; N3 CONSTRUTORA EIRELI, 
por apresentar a declaração de que a licitante se compromete a 
cumprir com todos os termos deste Edital, e caso venha a ser 
vencedora da presente Licitação, instalará Unidade de Apoio para 
execução dos serviços, com toda infraestrutura necessária no 
Município de Várzea Alegre/CE sem a assinatura do responsável 
legal, descumprindo o Item 3.2.5.2 do Edital Convocatório; R & E 
CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, por apresentar 
os índices de Liquidez Geral (LG) e Liquidez Corrente (LC) menor 
que 1,20 e 1,00 respectivamente, descumprindo o item 3.2.3.1 do 
Edital 
Convocatório; 
CLEZINALDO 
S 
DE 
ALMEIDA 
CONSTRUÇÕES ME, por descumprimento ao item 3.2.3.1, alínea 
―C‖ do Edital Convocatório (não apresentou o Índice Endividamento 
Geral (EG), de seu balanço patrimonial; RIOFE SERVIÇOS E 
ADMINISTRATIVO EIRELI, por apresentar o Índice de 
Endividamento Geral maior do que 1,00 descumprindo o Item 3.2.3.1 
do Edital Convocatório. Vale destacar que a empresa A L S 
CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI apresentou 
Certidão Negativa de Municipal vencida, e a empresa A CASA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, apresentou a 
Certidão Negativa de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço 
(FGTS) com sua respectiva validade vencida, porém, por se tratarem 
de ME/EPP, fora assegurado o prazo previsto no Art. 43 § 1º da Lei 
Complementar 
123. 
Por 
sua 
vez, 
a 
empresa 
LARGEM 
CONSTRUÇOES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, fora 
impossibilitada de participar do certame por apresentar no Envelope 
nº 01 (que se refere a Documento de Habilitação), a Proposta de 
Preços. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à 
Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 
9 9839 - 7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas. 
  
Várzea Alegre – CE, 21 de dezembro de 2022. 
  
ÍCARO BASTOS BATISTA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação  
 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:890EEAF2 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE JULGAMENTO - FASE HABILITAÇÃO - 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.04.1 
 
Aviso de Julgamento Fase Habilitação – Tomada de Preços nº 
2022.11.04.1. A CPL da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do 
Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da Fase de 
Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços 
nº 2022.11.04.1, sendo o seguinte – EMPRESAS HABILITADAS: 
JOSE URIAS FILHO - ME, F R ARCANJO MATOS LTDA, 
SERTAO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, 
REAL SERVIÇOS EIRELI, , PRO LIMPEZA SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELI, S STANISLAU DA SILVA, PV X1 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVO EIRELI, PV ENGENHARIA, 
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME, WU CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI - EPP, GPM - PROJETOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
ITALO 
RODRIGO 
GOMES 
CONSTRUÇÕES 
E 
LOCAÇÕES 
EIRELI, 
A.I.L 
CONSTRUTORA 
LTDA-ME, 
LARGEM CONSTRUÇOES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA - 
ME, 
CONSTRUTORA 
TRIUNFO 
EIRELI, 
ARAGUAIA 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, 
ELETROPORT 
SERVIÇOS