DOMCE 22/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 22 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3108
www.diariomunicipal.com.br/aprece 81
PROJETOS E CONST. EIRELI - ME, ECOS EDIFICAÇÕES
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME, S & T CONST. E
LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI ME, TELA SERVIÇOS E
EVENTOS LTDA - ME, J DE FONTE RANGEL EIRELI, H B
SERVIÇOS
DE
CONSTRUÇÃO
EIRELI
-
ME,
X7E
EMPREENDIMENTO
EIRELI,
ELO
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS EIRELI, I.A.S CONSTRUCOES LTDA,
EVOLUÇÃO CONSTRUTORA EIRELI, FLAY ENGENHARIA
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CONSTRUSER -
CONSTRUÇÃO
E
SERVIÇOS
DE
TERRAPLANAGEM,
CONSBRAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, R
E SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, M K SERVIÇOS
EM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES ESCOLAR LTDA,
AMPARO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, DAGY
CONTSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA, CRV CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, KLEBIO LANDIM DE FRANÇA, CHS
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, LIMPAX CONSTRUCOES
E SERVIÇOS LTDA, CMN CONTRUÇÕES, LOCAÇÕES E
EVENTOS EIRELI - ME, GLEDSOM CONSTRUÇ~EOS LTDA, G.
A.
RABELO
JUNIOR,
ELETROCAMPO
SERVIÇOS
E
CONSTRUÇÕES LTDA, MOTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI, PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
ABRAV
CONSTRUCOES
SERVICOS
E
EVENTOS
E
LOCACOES, G F EMPREENDIMENTOS LTDA, TEOTONIO
CONTRUÇÕES COM. IND. E SERVIÇOS LTDA - ME,
CONSTRUTORA ASTRON LTDA, CONSTRUTORA PEDROSA
LTDA - ME, JMR CONSTRUÇÕES EIRELI, NORDESTE
CONSTRUÇÕES
E
INFRAESTRUTURA
LTDA,
ROMA
CONSTRUTORA LTDA - ME, A CASA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - ME, M MINERVINO NETO CONSTRUÇÕES,
J. CAMPOS EMPREENDIMENTOS EIRELI, N3 CONSTRUTORA
EIRELI, A L S CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI,
T A FRANÇA EVENTOS, MEDEIROS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI - ME, AR EMPREENDIMENTOS,SERVIÇOS
E
LOCAÇÕES
EIRELI,
VENUS
SERVIÇOS
E
ENTRETENIMENTOS LTDA, BARBOSA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS, PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA
E SERVIÇOS LT, JAO CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA-ME,
MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, MT PROJETOS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, G7 CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI – ME, por cumprimento
integral às exigências editalícias. EMPRESAS INABILITADAS:
SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, por
apresentar
atestado
de
capacidade
técnica
operacional
sem
acompanhamento da Certidão de Acervo Técnico (CAT) em nome do
responsável
técnico
pela
obra,
ou
anotações/registro
de
responsabilidade técnica (ART/RRT) emitidas pelo Conselho de
Fiscalização competente, descumprindo o item 3.2.4.1 do Edital
Convocatório; PEDRO GERFERSON FERREIRA FELICIANO
DINIZ BRASILEIRO, por apresentar atestado de capacidade técnica
operacional sem acompanhamento da Certidão de Acervo Técnico
(CAT)
em
nome
do
responsável
técnico
pela
obra,
ou
anotações/registro de responsabilidade técnica (ART/RRT) emitidas
pelo Conselho de Fiscalização competente, descumprindo o item
3.2.4.1, do Edital Convocatório; J. R. LEITE TRIGUEIRO
TOPOGRAFIA LTDA, por apresentar o Índice de Endividamento
Geral maior do que 1,00 descumprindo o Item 3.2.3.1, alínea C do
Edital Convocatório; M R ABSOLUT LTDA, por não apresentar
comprovação de capacidade técnico operacional para desempenho da
atividade, descumprindo o Item 3.2.4.1 do Edital Convocatório;
CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME por
descumprimento ao item 3.2.3.1, alínea ―C‖ do Edital Convocatório
(não apresentou o Índice Endividamento Geral (EG), de seu balanço
patrimonial; RIOFE SERVIÇOS E ADMINISTRATIVO EIRELI,
por apresentar o Índice de Endividamento Geral maior do que 1,00
descumprindo o Item 3.2.3.1, alínea C do Edital Convocatório; JK
CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, por não
apresentar comprovação de capacidade técnico operacional para
desempenho da atividade, descumprindo o Item 3.2.4.1 do Edital
Convocatório;
CALDAS
EMPREENDIMENTOS
E
CONSTRUCOES EIRELI por descumprimento ao item 3.2.3.1,
alínea ―C‖ do Edital Convocatório (não apresentou o Índice
Endividamento
Geral
(EG),
de
seu
balanço
patrimonial;
CONTECNICA CARIRI - ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL
EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.3.1, alínea ―C‖ do Edital
Convocatório (não apresentou o Índice Endividamento Geral (EG), de
seu
balanço
patrimonial;
FF
EMPREENDIMENTOS
E
SERVIÇOS LTDA por descumprimento ao item 3.2.3.1, alínea ―A‖
do Edital Convocatório (não apresentou o Índice Liquidez Geral (LG),
de seu balanço patrimonial; META EMPR. E SERV. LOC. MÃO
DE OBRA LTDA - ME, por não apresentar comprovação de
capacidade técnico operacional para desempenho da atividade,
descumprindo o Item 3.2.4.1 do Edital Convocatório; CHS
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, por apresentar acervo de
capacidade técnico operacional e técnico profissional não compatível
com o objeto licitado, descumprindo o Item 3.2.4 do Edital
Convocatório; ID CONSTRUTORA LTDA, por apresentar
documento que comprova que o profissional pertence ao quadro de
funcionários da licitante ilegível, descumprindo o item 3.3 do Edital
Convocatório.
Vale
destacar
que
a
empresa
ROMA
CONSTRUTORA LTDA - ME apresentou Certidão Negativa de
Municipal vencida, e a empresa R E SOUSA CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA, apresentou a Prova de regularidade junto a
Justiça do Trabalho mediante apresentação da Certidão Negativa de
Débitos Trabalhistas (CNDT), emitida pelo Tribunal Superior do
Trabalho - TST vencida, porém, por se tratarem de ME/EPP, fora
assegurado o prazo previsto no Art. 43 § 1º da Lei Complementar 123.
Por sua vez, a empresa TECTA COSNTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, fora impossibilitada de participar do certame por apresentar
no Envelope nº 01 (que se refere a Documento de Habilitação), a
Proposta de Preços. Maiores informações na sede da Comissão de
Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou
pelo telefone (88) 9 9839 - 7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas.
Várzea Alegre – CE, 21 de dezembro de 2022.
ÍCARO BASTOS BATISTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:EE5AEDB7
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.12.05.1
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2022.12.05.1. Objeto: Contratação de serviços para realização do
evento Natal em Família na Assistência Social: promover o
protagonismo social por meio da reflexão, confraternização e
interação através da Secretaria de Assistência Social do Município de
Várzea Alegre-CE, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante A. C. COMERCIO
DE PAPEIS E SERV. DE TRANSP. EIRELI inscrito no CNPJ nº
22.818.188/0001-12 classificado(a) no(s) Lote 02 - Locaçao de
espaço, mesas e cadeiras, no valor global de R$ 2.214,50 (dois mil
duzentos e quatorze reais e cinqüenta centavos), Lote 07 - Serviços de
Ornamentação, no valor global de R$ 15.399,99 (quinze mil trezentos
e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), AMBIENTAL
SOLUÇÕES
E
SERVIÇOS
EIRELI
inscrito no
CNPJ
nº
24.994.347/0001-65 classificado(a) no(s) Lote 09 - Serviços de
Filmagem, no valor global de R$ 6.000,00 (seis mil reais), Lote 12 -
Fornecimento de Cestas Natalinas, no valor global de R$ 171.495,00
(cento e setenta e um mil quatrocentos e noventa e cinco reais), ANA
MARIA BATISTA DOS SANTOS - ME inscrito no CNPJ nº
24.654.099/0001-03 classificado(a) no(s) Lote 08 - Serviços
Culinários, no valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais),
HYPER PROMOÇÕES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA inscrito
no CNPJ nº 21.308.712/0002-23 classificado(a) no(s) Lote 05 -
Estrutura de evento, no valor global de R$ 21.000,00 (vinte e um mil
reais), Lote 10 - Locação de Telão LED, no valor global de R$
5.000,00 (cinco mil reais), MF PRODUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI
inscrito no CNPJ nº 26.722.490/0001-23 classificado(a) no(s) Lote 03
- Confecção de camisetas, no valor global de R$ 6.650,00 (seis mil
seiscentos e cinqüenta reais), O DOS REIS BRANDÃO EIRELI
inscrito no CNPJ nº 27.105.515/0001-02 classificado(a) no(s) Lote 01
- Aluguel de Roupas, no valor global de R$ 9.900,00 (nove mil
novecentos reais), Lote 04 - Serviços artísticos de animação, no valor
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