DOE 27/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DA PORTARIA Nº1109/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº747/2018 Processo nº7059419/2017 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO EPIFANIO NETO
CPF/CNPJ: 243.229.393-49 Fonte de suprimento: poço amazonas Bacia hidro-
gráfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9.473.016 LONG 446.884 Vazão
outorgada (l/s): 0,99l/s Finalidade do uso da água: Irrigação (1,00ha de capim
irrigado por localizada microaspersão), captando 12 horas/dia 7 dias/semana
Prazo: 04 anos - (13 de agosto de 2018 a 13 de agosto de 2022) Município:
Madalena Distrito: Macaoca Madalena Localidade: Fazenda Itú Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga
nº747/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários
de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume
será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de agosto de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1120/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº748/2018 Processo nº7053828/2017 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOÃO LUIS RODRIGUES
DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 502.818.603-00 Fonte de suprimento: poço
amazonas Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9.467.305
LONG 437.898 Vazão outorgada (l/s): 1,60l/s Finalidade do uso da água:
Irrigação (0,50ha de capim e 0,50ha de sorgo irrigados por miniaspersão),
captando 12 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (13 de agosto de 2018
a 13 de agosto de 2022) Município: Madalena Distrito: Madalena Madalena
Localidade: Fazenda Manga Ressalva-se que a quantidade de água que estará
disponível o uso, na presente Outorga nº748/2018/2018, será estabelecida
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 13 de agosto de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1121/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº749/2018 Processo nº7053704/2017 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSÉ VALDECI PEREIRA DE
OLIVEIRA CPF/CNPJ: 501.855.193-34 Fonte de suprimento: Rio Barrigas
perinizado pelo Açude Umari Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação:
LAT 9.466.828 LONG 437.276 Vazão outorgada (l/s): 2,09l/s Finalidade do
uso da água: Irrigação (0,50ha de milho e 0,50ha de capim irrigados por
aspersão), captando 12horas/dia 5dias/semana Prazo: 04 anos - (13 de agosto
de 2018 a 13 de agosto de 2022) Município: Madalena Distrito: Madalena
Localidade: Fazenda Manga Ressalva-se que a quantidade de água que estará
disponível o uso, na presente Outorga nº749/2018/2017, será estabelecida
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 13 de agosto de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1122/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº750/2018 Processo nº7059389/2017 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ANA CARLA SOUSA ROCHA
CPF/CNPJ: 000.976.353-83 Fonte de suprimento: Rio Barrigas perinizado
pelo Açude Umari Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT
9.466.828 LONG 437.276 Vazão outorgada (l/s): 1,86l/s Finalidade do uso
da água: Irrigação (0,25ha de milho, 0,25ha de capim, 0,25ha de tomate e
0,25ha de pimentão irrigados por microaspersão), captando 6horas/dia 7dias/
semana Prazo: 04 anos - (13 de agosto de 2018 a 13 de agosto de 2022) Muni-
cípio: Madalena Distrito: Madalena Localidade: Fazenda Manga Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga
nº750/2018/2017, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários
de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume
será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de agosto de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1123/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº751/2018 Processo nº2980235/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: COBRA BRASIL SERVIÇOS,
COMUNICAÇÕES E ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 08.928.273/0001-02
Fonte de suprimento: Poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Acaraú
Ponto de captação: LAT 9687748N LONG 368748E Vazão outorgada (l/s):
0,89l/s Finalidade do uso da água: Uso industrial (fabricação de concreto),
captando 20 horas/dia 6 dias/semana Prazo: 04 anos - (16 de agosto de 2018
a 16 de agosto de 2022) Município: Bela Cruz Distrito: Chapadinha Bela
Cruz Localidade: Rua 15 de Novembro. Ressalva-se que a quantidade de
água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº751/2018/2018,
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de agosto de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1124/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº752/2018 Processo nº2980464/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: COBRA BRASIL SERVIÇOS,
COMUNICAÇÕES E ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 08.928.273/0001-02
Fonte de suprimento: Poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Acaraú
Ponto de captação: LAT 9678318N LONG 341648E Vazão outorgada (l/s):
1,62l/s Finalidade do uso da água: Uso industrial (fabricação de concreto),
captando 20 horas/dia 6 dias/semana Prazo: 04 anos - (16 de agosto de 2018
a 16 de agosto de 2022) Município: Cruz Distrito: Cruz Cruz Localidade:
Rodovia CE - 085 Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível
o uso, na presente Outorga nº752/2018/2018, será estabelecida anualmente,
por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 16 de agosto de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº2162/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº 12659008-7 do VIPROC, e considerando o que estabelece
a Lei nº 14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº 29.986, de 01 de
dezembro de 2009, RESOLVE conceder ao servidor CLEMENTE GOMES
MESQUITA BENIGNO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
matrícula nº 492128-1-X, folha nº0062, lotado na Secretaria da Saúde - Sesa,
com exercício funcional no Hospital de Saúde Mental de Messejana, Auxílio
Financeiro na modalidade de indenização de despesas relativas ao finan-
ciamento do Curso de Pós-Graduação- Curso de Especialização em Saúde
Pública com Enfase em Saúde da Família - ministrado pela Universidade
Estadual Vale do Acaraú - UVA, no período de abril de 2012 a setembro de
2013, no valor de R$ 114,50(centro e quatorze reais e cinquenta centavos),
em 12(doze) parcelas mensais, ficando o servidor obrigado a apresentar na
área de Recursos Humanos, mensalmente, até o quinto dia útil, o compro-
vante de quitação do pagamento da parcela e declaração de assiduidade e,
trimestralmente, a comprovação de sua quitação acadêmica, emitidas pela
Instituição de Ensino Superior - IES, implicando a não apresentação destes,
na medida suspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com os auxílios
financeiros, ora estabelecidos, deverão correr a conta da dotação orçamentária
própria da Secretaria da Saúde do Estado (24100006.10.122.400.20738.22.
319011.00.0). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 11 de setembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA N°2018/2196 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº 6243461/2017 do VIPROC, e considerando o que estabelece
a Lei nº 14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº 29.986, de 01 de
dezembro de 2009, RESOLVE conceder a servidora ANA LUCIA DO
CARMO DELMIRO, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, matrícula nº
496256-1-8, folha nº0063, lotada na Secretaria da Saúde - SESA, com exercício
funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, Auxílio Financeiro na
modalidade de indenização de despesas relativas ao financiamento do Curso
de Pós-Graduação- Curso de Mestrado em Ciências Médicas - ministrado
pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR, no período de 01 de agosto de
2017 a 31 de julho de 2019, no valor de R$ 440,00(quatrocentos e quarenta
reais), em 24(vinte e quatro) parcelas mensais, ficando a servidora obrigada a
apresentar na área de Recursos Humanos, mensalmente, até o quinto dia útil, o
comprovante de quitação do pagamento da parcela e declaração de assiduidade
e, trimestralmente, a comprovação de sua quitação acadêmica, emitidas pela
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº182 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2018
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