DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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12
Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 7.833/3PC2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67107.006124/2022-03, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a JORGE TRAJANO (Nr Ord 4585798), SIAPE nº
0208268, no cargo de Agente de Portaria, código 481026, classe "S", padrão III, NI, de
acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado
pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga
nº 88416.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 7.834/3PC2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67439.012893/2022-81, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a MARIA DOS REIS DE JESUS MARQUES ROCHA
(Nr Ord 4569326), SIAPE nº 0205163, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 481110,
classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5
de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de
novembro de 2019. Código de vaga nº 86483.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 7.835/1PC, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1°, inciso I, da Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67284.005297/2022-55, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude do falecimento do servidor, nos termos do
Art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a contar de 09 de dezembro de 2022, o cargo de
Motorista Oficial, código 481262, ocupado por ELI GONÇALVES DA SILVA (Nr Ord 4573030),
SIAPE nº 1109469, código de vaga n° 0092312, conforme Certidão de Óbito, matrícula
021089 01 55 2022 4 00142 078 0047360 50, expedida pelo 4º Ofício de Registro Civil,
Títulos e documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal - DF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 7.838/1PC, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67710.008538/2022-41, resolve:
Art. 1º Designar JOSE ALANO PERES DE ABREU, SIAPE nº 0206245, CPF nº
122.001.581-49, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.02, do
Centro de Lançamento de Alcântara.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 7.839/1PC, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67710.008538/2022-41, resolve:
Art. 1º Dispensar LIVIO DENIS SIQUEIRA SILVA, SIAPE nº 1474987, CPF nº
718.433.103-68, da Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.02, do Centro de
Lançamento de Alcântara.
Art. 2º Designar LIVIO DENIS SIQUEIRA SILVA, SIAPE nº 1474987, CPF nº
718.433.103-68, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.04, do
Centro de Lançamento de Alcântara.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 7.840/1PC, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67710.008538/2022-41, resolve:
Art. 1º Dispensar PAULINE DULCINEIA MESQUITA SANTIAGO, SIAPE nº 2116068,
CPF nº 010.059.613-44, da Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.02, do Centro
de Lançamento de Alcântara.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 7.841/1PC, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de
2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria
nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no
Processo nº 67710.008538/2022-41, resolve:
Art. 1º Dispensar MARY JANE CAVALCANTE DE SOUZA, SIAPE nº 1482778,
CPF nº 706.012.243-53, da Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.04, do
Grupo de Saúde de Alcântara do Centro de Lançamento de Alcântara.
Art. 2º Designar MARY JANE CAVALCANTE DE SOUZA, SIAPE nº 1482778, CPF
nº 706.012.243-53, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.02,
do Grupo de Saúde de Alcântara do Centro de Lançamento de Alcântara.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA
B R AG A
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.554, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 054890), o Cel Inf (0204738447) MARCO ANTÔNIO CHAVES
SCHLOTTGEN, da DCEM (Brasília - DF).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.557, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso VI, alínea "g", Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o inciso II, alínea "b", Art 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
EXONERAR, do cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890), o 2º Ten
QAO (0318791449) ANIBAL MARTINS PINTO.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.559, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o 2º Ten QAO (0318791449)
ANIBAL MARTINS PINTO, do Gab Cmt Ex (Brasília-DF), para o Superior Tribunal Militar
(Brasília-DF).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.560, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o Ministério da Defesa,
a fim de exercer comissão na Escola Superior de Guerra - ESG (Rio de Janeiro - RJ), o Cel
Inf (1142980539) ALEXANDRE RICARDO SANTOS DE QUADROS, do Cmdo CML (Rio de
Janeiro - RJ).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA -C EX Nº 1.561, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso VI, alínea "g", Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o inciso II, alínea "b", Art 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
EXONERAR, do cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890), o 2º Ten
QAO (0434151049) LUCIANO SANTOS DA SILVA.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA -C EX Nº 1.562, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso VI, alínea "g", Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o inciso II, alínea "b", Art 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
EXONERAR, do cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890), o 2º Ten
QAO (0112880844) MARCELO FABIANO MAGALHÃES RODRIGUES.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.564, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida
pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com os arts. 86 e 87 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
REVERTER, a partir de 30 de dezembro de 2022, ao respectivo Quadro, o
General de Divisão Combatente MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 24/2022 - SSVM/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
foi
subdelegada
pela Portaria
330-DGP/DCIPAS
de
7
de dezembro
de
2018,
resolve:
REFORMAR, o militar abaixo relacionado, vinculado à 1ª Região Militar, a
contar da data ao lado do respectivo nome, de acordo com o previsto no inciso I do
art. 106 da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980,com os efeitos retroativos à data de início da
vigência, em virtude de ter atingido a idade limite de permanência na Reserva
Remunerada:
. Grad/Nome
Identidade
Data
CPF
. CAP ALEIXO ZEFERINO ZOREK
017.165.991-5
16/08/2010254.636.597-53
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA

                            

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