DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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22
Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 88, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS EM PERNAMBUCO, usando da competência que lhe foi delegada através
da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo
no 59400.000193/2022-52, resolve:
EXCLUIR o benefício de pensão da Sra. MARIA DJANIRA BEZERRA, Siape
0652822, beneficiária do ex-servidor JOSÉ BEZERRA DA SILVA, Siape 0744602, com
fundamento nos Artigos 41, parágrafo único, inciso III, 42, § 1º, e 43, da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, em virtude de estabelecimento de união
estável, com vigência a partir da data da publicação desta Portaria.
JOSE EDILSON MONTEIRO
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O 
DIRETOR 
DE 
ADMINISTRAÇÃO
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
DO
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria Sudam nº 158, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de
2021, resolve:
Nº 311 - Art. 1º Designar o servidor Walter Delciney Silva dos Santos, matrícula SIAPE
1077938, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Administração, Licitações e Contratos, da Diretoria de Administração
desta autarquia.
Nº 312 - Art. 1º Designar a servidora TÂNARA SUELY REIS BARROS, matrícula SIAPE
1085219, para exercer o encargo de substituto do Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão de Desempenho e Desenvolvimento, da Coordenação-Geral de Pessoal, da Diretoria
de Administração desta autarquia.
Nº 313- Art. 1º Designar o servidor Charles Cleiton Dias Barbosa, matrícula SIAPE 2173671,
para exercer o encargo de substituto do Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Infraestrutura Tecnológica, da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação e
Comunicações, da Diretoria de Administração desta autarquia.
ROGERIO MATOS DOS SANTOS
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA SGC/ME Nº 14.404, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA¿¿ DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 4º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081,
de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 12600.103127/2022-13, resolve:
Art.
1º Conceder a Gratificação
Temporária
das
Unidades dos
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços
Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível intermediário, à servidora CARMEM CAROLINE
MARQUES ARAGÃO ALVES, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1767945, em
exercício na Coordenação-Geral de Logística, Inovação e Modernização da Diretoria de
Administração e Logística desta Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 14.405, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA¿¿ DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 4º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081,
de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 12600.103127/2022-13, resolve:
Art.
1º Conceder a Gratificação
Temporária
das
Unidades dos
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços
Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor JOÃO FERREIRA DA SILVA
NETO, Engenheiro, matrícula Siape nº 1217867, em exercício na Divisão de Modernização
Predial da Coordenação de Adequação e Modernização Predial da Coordenação-Geral de
Engenharia, Arquitetura e Administração Predial da Diretoria de Administração e Logística
desta Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 14.406, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA¿¿ DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 4º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081,
de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 12600.103127/2022-13, resolve:
Art.
1º Conceder a Gratificação
Temporária
das
Unidades dos
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços
Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor EDNEWTON VIANA
ARAÚJO, Técnico em Comunicação Social, matrícula Siape nº 6438586, em exercício
na Divisão de Gestão de Sistemas de Documentação e Informação da Coordenação de
Gestão de Documento e Informação da Coordenação-Geral de Terceirização, Transporte,
Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística desta Secretaria de
Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 14.407, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA¿¿ DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 4º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081,
de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 12600.103142/2022-61, resolve:
Art.
1º Conceder a Gratificação
Temporária
das
Unidades dos
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços
Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor WAGNER SOARES GOMES,
Analista Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 2514277, em exercício na Coordenação
de Administração e Serviços Prediais da Coordenação-Geral de Engenharia, Arquitetura e
Administração Predial da Diretoria de Administração e Logística desta Secretaria de Gestão
Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/ME Nº 14.437, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo artigo 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022,
publicada no D.O.U. de 10 de agosto de 2022, bem como o disposto no Processo SEI nº
10951.113393/2022-49, resolve:
Designar GUSTAVO HENRIQUE FORMOLO, Matrícula Siape nº 3008453, YURI
EXCALIBUR DE ARAÚJO PEREIRA, Matrícula Siape nº 2041365 e RENATA SANTANA
FERNANDES DE PAULA, Matrícula Siape nº 2338765, todos Procuradores da Fazenda
Nacional, para nesta ordem, exercerem o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada do Poder Executivo do Coordenador-Geral de Estratégia de Recuperação de
Créditos, código FCPE 101.4, da Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão da Dívida Ativa da
União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
RICARDO SORIANO DE ALENCAR
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 14.386, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas
atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria ME nº
8.720, de 3 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 5 de outubro de
2022, bem como o disposto no processo SEI nº 19975.135412/2022-94, resolve:
Nomear HENRIQUE PEDRO SERBENA GLASMEYER, matrícula Siape nº 3141731,
para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Estudos e Parcerias, do
Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público, da Secretaria de Gestão e
Desempenho de Pessoal, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo
Digital, código DAS 101.4.
EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA
SECRETARIA DE GESTÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 14.368, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência
subdelegada pelo art. 5º da Portaria SEDGG nº 17.472, de 21 de julho de 2020,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações
que constam do Processo nº 14021.153317/2022-28, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ALBER FURTADO DE VASCONCELOS NETO, matrícula
SIAPE nº 1479757, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de
cargo em comissão na Agência Nacional de Transportes Aquaviários, em Brasíl i a / D F.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RENATO RIBEIRO FENILI
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 14.415, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições,
e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SEDGG/ME nº 8.720,
de 03 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 05 de outubro de 2022,
bem como o disposto no processo SEI nº 19973.110044/2022-91, resolve:
Designar NATHÁLIA JUNCA NOGUEIRA, Administrador, matrícula SIAPE nº
2529694 e ROGÉRIO DE SOUZA FARIAS, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental,
matrícula
SIAPE
nº 1534440,
para
nesta
ordem,
sucessivamente,
exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Coordenador-
Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de Inovação e Gestão, do Departamento
de Transformação Governamental desta Secretaria, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
RENATO RIBEIRO FENILI
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 14.321,
DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O 
COORDENADOR-GERAL 
DE 
BENEFÍCIOS
DO 
DEPARTAMENTO 
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 14021.149462/2022-12, resolve:
Art. 1° Conceder pensão à MARIA NAZARÉ PAULINO BEZERRA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor HERMANO JOSÉ RIBEIRO BEZERRA, ocupante do cargo de Arquivista,
matrícula SIAPE nº ***59**, do quadro de pessoal deste Ministério da Economia, falecido em
inatividade, em 22 de novembro de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de novembro de 2022.
PABLO MARCOS GOMES LEITE