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DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 130090
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 21010.000196/2020-45.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/AM.
Contratado: 12.403.043/0001-05 - AIGP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 04/2020, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 22/12/2022 a 21/03/2023, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 22/12/2022 a 21/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
530.310,32. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-
08-15, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 12/08/2018. . Leia-se: Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2022 - UASG 130029
Nº Processo: 21012008359202280 . Objeto: Conserto do veículo oficial caminhonete L.200
placa OLB-7012, com quebra ocorrida em deslocamento, com grandes avarias ao motor,
com necessida de retífica, veículo parado em na cidade de estância/SE, situação
emergencial. Total de Itens Licitados: 00015. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Situação emergencial de recuperação imediata de
veículo quebrado em deslocamento a serviço em outro estado Brasileiro. Declaração de
Dispensa
em 02/12/2022.
CELSO SANTOS
BOMFIM. Coordenador
Administrativo.
Ratificação em 02/12/2022. SUELENE SANTOS DA SILVA. Superintendente. Valor Global: R$
22.153,00. CNPJ CONTRATADA : 07.776.706/0001-99 JOSE JORGE CERQUEIRA SOUSA .
(SIDEC - 21/12/2022) 130029-00001-2022NE000001
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Superintendente Suelene Santos da Silva, no uso de suas atribuições
regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que
trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s)
interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de
representante legitimado constituído, ao 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, localizado ao Largo dos Aflitos s/nº, Edifício Ceres, Salvador/BA - CEP: 40.060-030,
das (09:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s)
Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:
JAIR FRANCISCO NAIDE, CNPJ/CPF 565.201.319-20, Termo de Julgamento em 1ª
instância nº 343/2º SIPOA/2021, de 23/11/2021, processo nº 21012.013478/2020-92.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar
ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências
ficam
configuradas e
os processos
terão
continuidade, independentemente
do
comparecimento dos intimados.
SUELENE SANTOS DA SILVA
Superintendente Federal da SFA-BA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130014
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 21016.009485/2021-31.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIME N T O / D F.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo visa prorrogar a vigência contratual nº
11/2021, por mais 12 (doze) meses, conforme disposição no contrato 11/2021, nos
termos da clausula segunda - vigência, cujo objeto é a prestação de serviços
especializados de tecnologia na administração e controle de frota veicular oficial com
gerenciamento de despesas de manutenção automotiva em geral (preventiva, corretiva
e estética),
por meio
da implantação,
disponibilização e
operação de
sistema
informatizado e integrado de gestão de frota, com preço de mão de obra, com
fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição, produtos e serviços
mecânicos de toda ordem, por meio da rede de oficinas e centros automotivos
credenciados e disponibilizados, para atender os veículos oficiais da sfa-df.. Vigência:
21/12/2022 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 510.000,00. Data de
Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 130062
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 21026.001374/2020-86.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/MS.
Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUN I C ACO ES
LTDA. Objeto: Alterar as cláusulas segunda (vigência), terceira (preço) e quarta (dotação
orçamentária) do contrato nº 04/2020, firmado em 19/11/2020.. Vigência: 03/01/2023 a
03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.054,39. Data de Assinatura:
21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 21042.014312/2017-31. CONTRATANTE: Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio Grande do Sul. CONTRAT A D O :
Ariane Remor, CPF nº 009.589.310-54. OBJETO: Prorrogação Contratual. LEGI S L AÇ ÃO :
alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; art. 5º da
Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017 publicado na Seção 1 do Diário Oficial da
União de 19 de julho de 2017 e a data da homologação do resultado final do processo
seletivo (Edital ESAF nº 77, de 14 de novembro de 2017, publicado na Seção 3 do Diário
Oficial da União de 20 de novembro de 2017). VIGÊNCIA: até 27 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 21042.013856/2017-85. CONTRATANTE: Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio Grande do Sul. CONTRAT A D O :
Elisabete Mattei, CPF nº 588.003.600-68. OBJETO: Prorrogação Contratual. LEGISLAÇÃO:
alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; art. 5º da
Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017 publicado na Seção 1 do Diário Oficial da
União de 19 de julho de 2017 e a data da homologação do resultado final do processo
seletivo (Edital ESAF nº 77, de 14 de novembro de 2017, publicado na Seção 3 do Diário
Oficial da União de 20 de novembro de 2017). VIGÊNCIA: até 13 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 21042.014150/2017-31. CONTRATANTE: Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio Grande do Sul. CONTRAT A D O :
Fernanda Regina Cinelli,
CPF nº 011.949.231-86. OBJETO:
Prorrogação Contratual.
LEGISLAÇÃO: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993;
art. 5º da Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017 publicado na Seção 1 do Diário
Oficial da União de 19 de julho de 2017 e a data da homologação do resultado final do
processo seletivo (Edital ESAF nº 77, de 14 de novembro de 2017, publicado na Seção 3 do
Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2017). VIGÊNCIA: até 28 de dezembro de
2023.
Processo SEI nº 21042.013971/2017-50. CONTRATANTE: Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio Grande do Sul. CONTRAT A D O :
Fernando Ferrari, CPF nº 979.137.400-78. OBJETO: Prorrogação Contratual. LEGISLAÇÃO:
alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; art. 5º da
Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017 publicado na Seção 1 do Diário Oficial da
União de 19 de julho de 2017 e a data da homologação do resultado final do processo
seletivo (Edital ESAF nº 77, de 14 de novembro de 2017, publicado na Seção 3 do Diário
Oficial da União de 20 de novembro de 2017). VIGÊNCIA: até 15 de dezembro de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 130093
Nº Processo: 210480001442022. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para eventual e futura aquisição de material para
monitoramento e combate à mosca da carambola em Roraima, Amapá e Pará, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 25. Edital: 22/12/2022 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: Av. Santos Dumont, 594 - Sao Pedro - Boa Vista/rr, - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/130093-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLENE PEREIRA MIRANDA
Pregoeira
(SIASGnet - 21/12/2022) 130093-00001-2022NE000001
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2019, ao Convênio Nº 886142/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130005, Convenente: MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL, CNPJ nº
87893111000152. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total:
247.800,00, Valor de
Contrapartida: 97.800,00, Vigência: 24/12/2019 a 20/03/2023. Data de Assinatura:
21/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
MARCIO
CANDIDO 
ALVES
- 
SECRETÁRIO
DE
AGRICULTURA 
FAMILIAR
E
CO O P E R AT I V I S M O

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