DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
13. Cultivar de cana-de-açúcar (Saccharum L.) denominada RB021754, com
titularidade requerida pela Universidade Federal Rural de Pernambuco, do Brasil,
protocolizado sob o nº 21806.000038/2022-09, em 09/03/2022. A cultivar não foi oferecida
à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido
de proteção.
14. Cultivar de cevada (Hordeum vulgare L.) denominada BRS Farewell, com
titularidade requerida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, do
Brasil, protocolizado sob o nº 21806.000125/2022-58, em 30/05/2022. A cultivar não foi
oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização
do pedido de proteção.
STEFÂNIA PALMA ARAUJO
Coordenadora do SNPC
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 130103
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 21043.000814/2020-70.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS.
Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA
INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2020, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/01/2023 a 06/01/2024,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar os valores do contrato, nos
termos da cláusula sexta do contrato - "reajuste", reajusta-se os valores do contrato pelo
índice ipc-a/ibge acumulado do período de 12/2021 a 11/2022 o qual foi de 5,900490%.
Desta forma, o valor total do contrato passa de r$ 100.436,65 (cem mil quatrocentos e
trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos) para r$ r$106.363,55 (cento e seis mil
trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos).. Vigência: 07/01/2023 a
06/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.363,55. Data de Assinatura:
21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 130103
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 21043.000949/2018-11.
Pregão. Nº 18/2018. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS.
Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 03/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 15/02/2023 a 14/02/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 15/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.698,75.
Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 913635/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora:
420013,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
NOVA
CANDELARIA,
CNPJ
nº
01602258000120.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
244.200,00, Valor de
Contrapartida: 53.200,00, Vigência: 10/12/2021 a 13/02/2025. Data de Assinatura:
19/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
902464/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG, CNPJ nº 27080555000147.
Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 35.540.798,37, Valor de Contrapartida: R$
6.758.437,28, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2023. Data de Assinatura: 28/12/2020.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
JOSE ROBERTO MACEDO FONTES, CPF nº 641.102.576-20.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
927349/2022,
Nº Processo:
21000028787202268,
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente:
GUAYI CNPJ nº 04738963000148, Objeto: Desenvolver a produção orgânica agropecuária
através do apoio as/os pequenas(os) e médias(os) produtoras(es) na qualificação dos
Sistemas Participativos de Garantia, no Rio Grande do Sul, apoiando as(os) agricultoras(es)
familiares na construção dos Planos de Manejo Orgânico, no preenchimento dos Cadernos
de Campo, na formação e capacitação em Agroecologia e na busca de mercados para
comercialização da sua produção., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000598, Valor: R$ 250.000,00, PT R ES :
205728, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 335039, Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2023,
Data de Assinatura: 25/11/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: ANDRE ALOISIO MOMBACH CPF nº 937.140.500-78.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 901733/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE HULHA NEGRA, CNPJ nº 94702784000143.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.500,00, Valor de Contrapartida: 500,00,
Vigência: 31/12/2020 a 02/01/2024. Data de Assinatura: 19/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie:
Prorroga
de
Ofício
Nº
00001/2022,
ao
Convênio
Nº
901499/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
, Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE CERRO GRANDE DO SUL, CNPJ
nº 92324748000168. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 292.766,66, Valor de
Contrapartida: 192.766,66, Vigência: 31/12/2020 a 16/01/2024. Data de Assinatura:
19/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
/ CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
927343/2022,
Nº Processo:
21000030943202251,
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente:
REDE DE INTERCAMBIO DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS - REDE CNPJ nº 25572868000197,
Objeto: Apoiar agricultoras/es familiares das regiões da Serra do Cipó (RMBH) e do Leste
de Minas por meio do fomento para estímulo à produção e agregação de valor dos
produtos da sociobiodiversidade e através da realização de ações de capacitação e de
intercâmbio de experiências e conhecimentos relacionadas às sementes crioulas, plantas
medicinais e produção agroecológica e agroextrativismo sustentável., Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000623,
Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 205683, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 445052; Num
Empenho: 2022NE000622, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 205683, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 335039, Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2024, Data de Assinatura:
21/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: APARECIDA ANA DE ARRUDA VIEIRA CPF nº 002.313.106-33.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 911237/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE ERVAL GRANDE, CNPJ nº 87613436000134.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 120.000,00, Valor de Contrapartida: 19.725,00,
Vigência: 25/11/2021 a 16/01/2025. Data de Assinatura: 19/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 921639/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE AREADO, CNPJ nº 18243246000150.
Alteração do valor global da proposta para R$ 1.350.000,00 (um milhão e trezentos e
cinquenta mil reais) e consequentemente, alteração do valor da contrapartida financeira
para R$ 681.500,00 (seiscent. Valor Total: R$ 674.500,00, Valor de Contrapartida: R$
674.500,00,
Vigência:
31/12/2021
a 31/08/2024.
Data
de
Assinatura:
31/12/2021.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
DOUGLAS AVILA MOREIRA, CPF nº 087.081.876-73.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 901622/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA AURORA, CNPJ nº 76208859000152.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 493.333,33, Valor de Contrapartida: 206.833,33,
Vigência: 31/12/2020 a 01/12/2023. Data de Assinatura: 19/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 901522/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE NONOAI, CNPJ nº 91567974000107. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 566.666,66, Valor de Contrapartida: 327.916,66,
Vigência: 31/12/2020 a 03/09/2023. Data de Assinatura: 19/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 912265/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE TAPEJARA, CNPJ nº 87615449000142. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 475.000,00, Valor de Contrapartida: 284.000,00,
Vigência: 07/12/2021 a 17/12/2024. Data de Assinatura: 19/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI nº 04029.000008/2020-61. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº
02/2022, celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA),
por intermédio da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação (SDI), CNPJ nº
00.396.895/0069-13, e o Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), CNPJ nº
07.200.966/0001-11. Objeto: A execução de ações de adoção e de difusão de tecnologias
digitais e identificação de modelos viáveis de implantações tecnológicas, a serem
executadas junto à cadeias agropecuárias e agroindustriais, com propósito de promover o
desenvolvimento produtivo e a inovação, com foco no aumento de eficiência, de
produtividade e na redução de custos no agronegócio. Data da Assinatura: 15 de dezembro
de 2022. Partícipes: Por parte do MAPA, CLEBER OLIVEIRA SOARES, e por parte da ABDI,
IGOR NOGUEIRA CALVET. Vigência: 02 (dois) anos a partir da publicação deste ato.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo SEI nº 204031.000020/2022-98. Espécie: Protocolo de Intenções, celebrado entre
o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA),por intermédio da Secretaria
de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação (SDI), CNPJ nº 00.396.895/0001-25,
com sede em Brasília/DF, e a Associação Parque Tecnológico de São José dos Campos
(APTSJC), CNPJ nº 09.105.890/0001-70, com sede em São José dos Campos/SP. Objeto:
Impulsionar a inovação no agronegócio, em prol do desenvolvimento estratégico da
competitividade de empresas, envolvendo o estímulo à pesquisa, ao desenvolvimento
tecnológico, à inovação, ao surgimento de novos negócios voltados à agropecuária
brasileira, contribuindo para o crescimento econômico regional do Vale do Paraíba/SP, com
vistas a expansão nacional, favorecendo o incremento da renda e bem-estar social a partir
de coordenação entre os partícipes e cooperação entre empresas, governo e academia.
Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de sua assinatura. Signatários: Pelo MAPA,
Cleber Oliveira Soares e pela APTSJC, Jeferson Cheriegate. Data de Assinatura: 16/12/2022
Cleber Oliveira Soare - Secretário
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS E DOAÇÃO DE TERRAS DA GLEBA BELA VISTA, QUE ENTRE
SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA E O ESTADO DO AMAPÁ, COM FUNDAMENTO DA LEI Nº
10.304, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2001 E NO DECRETO Nº 8.713, DE 15 DE ABRIL DE 2016.
Processo Administrativo nº 54000.094235/2021-16. DOADORA: Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA, inscrita no CNPJ nº 00.375.972/0002-41.
DONATÁRIO: Estado do Amapá, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Objeto: Ceder, por meio do
Título de Doação (SEI nº 15069852), ao estado do Amapá, os direitos das terras
remanescentes na Gleba Bela Vista, localizada nos municípios de Calçoene e Amapá, no
estado do Amapá. Data de Assinatura: 15/12/2022. Signatários: Geraldo José da Camara
Ferreira de Melo Filho, Presidente do Incra e Antônio Waldez Góes da Silva, Governador do
Amapá.
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