DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie:
Contrato de
Licenciamento BSB-00035/22,
SAIC 34905.22/0096-7,
Partes:
Embrapa e FS Sementes Certificadas Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de SOJA, cultivar BRS 511; Valor Global: R$ 127.844,06; Vigência: 20/12/2022
a 20/12/2027; Data Assinatura: 20/12/2022; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos
Santos, Márcio Barbosa Guimarães Cota Júnior e Luiz Fava Junior.
Espécie:
Contrato de
Licenciamento BSB-00036/22,
SAIC 34905.22/0095-9,
Partes:
Embrapa e FS Sementes Certificadas Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de SOJA, cultivar BRSMG 534; Valor Global: R$ 161.915,63; Vigência:
20/12/2022 a 20/12/2023; Data Assinatura: 20/12/2022; Signatário: Joyce Aparecida
Marques dos Santos, Márcio Barbosa Guimarães Cota Júnior e Luiz Fava Junior.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00075/22, SAIC 34905.22/0097-5, Partes: Embrapa
e JMG CEREALISTA EIRELI; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA,
cultivar BRS 6105RR; Valor Global: R$ 12.600,00; Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2027; Data
Assinatura: 21/12/2022; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Márcio Barbosa
Guimarães Cota Júnior e Rafael Moreno.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
COMUNICADO DE OFERTA Nº 16/2022
A Embrapa torna público o resultado do Comunicado de Oferta 16/2022,
referente à oferta de sementes de feijão cultivar BRS Intrépido, sendo contemplado o
produtor Cooperativa Mista dos Fumicultores do Brasil Ltda.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente Geral da Diretoria de Negócios
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS -
Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.22/0049-3; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e a Bolsista Funape: IRICELIA VIEIRA
CARDOSO, CPF nº 005.075.255-61, SEM interveniência da Instituição de Fomento; Vínculo:
Convênio Embrapa Cód. nº 10200.17/0130-3; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na
execução do seu projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos
estritamente necessários à execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência:
01/01/2023 a 31/12/2023; Data de Assinatura: 13/12/2022; Signatários: Bruno Pena
Carvalho (Chefe-Geral) e Bianor Junior Alves Machado (Chefe-Adjunto Substituto) pela
Embrapa, e Iricelia Vieira Cardoso (Bolsista).
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS -
Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.22/0017-0; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e a Bolsista Funape: MARILENE SANTOS
DE LIMA, CPF nº 652.000.122-87, SEM interveniência da Instituição de Fomento; Vínculo:
Convênio Embrapa Cód. nº 10200.17/0130-3; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na
execução do seu projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos
estritamente necessários à execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência:
01/01/2023 a 31/12/2023; Data de Assinatura: 13/12/2022; Signatários: Bruno Pena
Carvalho (Chefe-Geral) e Bianor Junior Alves Machado (Chefe-Adjunto Substituto) pela
Embrapa, e Marilene Santos de Lima (Bolsista).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de prestação de serviços - Embrapa Cód.
REG/SAIC nº 23000.20/0004-0; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa
Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e empresa Voetur Turismo e Representações Ltda. (CNPJ:
01.017.250/0001-05); Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
meses sem reajuste; Fonte: 0100 - Tesouro Nacional; Valor global atual: R$ 18.000,00
(saldo valor original); Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2024; Data de Assinatura: 20/12/2022;
Signatários: Bianor Júnior Alves Machado (Chefe-Adjunto Substituto de Administração) e
Valterlei José de Moura (Supervisor do Setor de Patrimônios e Suprimentos) pela Embrapa,
e Humberto Agenor Cançado Lima (Sócio-Administrador) pela empresa Voetur Turismo e
Representações Ltda.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n. 2 ao contrato de prestação de serviços de manutenção
preventiva, corretiva e preditiva, sem fornecimento de peças mecânicas, em 02 (dois)
grupos motor gerador instalados na Embrapa Agroenergia (SAIC nº 23900.20/0108-0).
Partes: Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88 (Contratante); e a empresa AIE
ENG TECNOLOGIA E MANUTENCAO EIRELI, CNPJ 22.297.312/0001-41 (Contratada). Objeto:
prorrogar o prazo de vigência do contrato ora aditivado por mais 12 (doze) meses, com
início em 1º de janeiro de 2023 e término em 1º de janeiro de 2024, bem como reajustar
o seu valor. Vigência: de 1/1/2023 a 1/1/2024. Valor global estimado: R$ 12.465,48 (doze
mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Data da assinatura:
21/12/2022. Signatários: Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa e Carlos Leandro de Aquino,
pela Embrapa Agroenergia, e Claudia da Silva Benicio, pela contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
IPA Informações Forenses. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação, pela
CONTRATADA, dos serviços de acompanhamento, leitura, recorte e envio, diariamente de
publicações, de interesse da Embrapa, publicada nos Diários Oficiais descritos no contrato.
Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: R$ 1.188,00. Vigência: 22/01/2023 a
22/01/2024. Data da assinatura: 20/12/2022. Signatários: Min Lin Chang Costa, Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Auricélio Rodrigues
Paulino, Supervisor de Compras da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Jorge Jose
Cardoso, Representante Legal da IPA Informações Forenses.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE
SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O(A)
BOLSISTA: LUIZ CARLOS CORRÊA FILHO. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Luiz
Carlos Corrêa Filho. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens
e equipamentos das Plantas Piloto II e V. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura:
20/12/2022. Vigência: 20/12/2022 a 30/11/2023. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira,
Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Adélia Ferreira de Faria Machado, Chefe
Adjunto Substituto de Pesquisa e Desenvolvimento e Luiz Carlos Corrêa Filho, Bolsista.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2022
Condições Gerais do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD CATIVO
(CONTRATO Nº 297/2022); Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e Companhia
Energética do Ceará - COELCE; Objeto: Este CONTRATO tem por objeto estabelecer as
condições de compra de energia elétrica para suprimento da UNIDADE CONSUMIDORA ,
sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos
previstos neste instrumento à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para
revenda ou cessão a terceiros.; Valor: VALOR ESTIMADO GLOBAL EM R$ 48.000,00 (
QUARENTA E OITO MIL REAIS ) VIGENCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA;
DATA DE ASSINATURA: 20/12/2022; Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça Júnior- Chefe
Adjunto de Administração - Embrapa; Allyson Veras Brito Evangelista - Chefe Adjunto de
Administração; Flavio Marcus Falcao Graça Junior- Pela Contratada;
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
SAIC: 23500.22/0105-8, SEI: 21154.001943/2022-90 - Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; em conjunto com a
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 00.849.774/0001-91, e a Cooperante : INSTITUTO MS AGRO, inscrito no CNPJ/MF
sob nº 33.582.555/0001-48; Objeto: o estabelecimento de condições básicas de
cooperação, entre as partícipes consistentes em: Cooperação na difusão de híbridos,
manejos de pragas e fertilidade do solo para as cultura do milho e trigo; Valor Global:
139.652,58 (Cento e trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e
dois centavos). Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e outras normas; Data de
assinatura: 21/12/2022; Vigência: 21/12/2022 a 21/06/2024. Signatários: Harley Nonato de
Oliveira e Walder Antonio Gomes de Albuquerque Nunes pela Embrapa, Robert Eugene
Schaffert pela Fundação e Evandro Gelain pela Cooperante.
EMBRAPA ALGODÃO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 02 do Contrato 020/2020 (SAIC 20100.20/0074-8); Numero do Processo:
21156.003494/2020-32; Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROP EC U A R I A
(CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA (CNPJ
20.217.208/0001-74). Objeto: prestação de serviços de gerenciamento e controle de
aquisição de combustíveis para a frota de veículos da Embrapa Algodao. Fundamento
Legal: Lei n. 13.303/2016. Vigência: 24/12/2022 a 24/12/2023. Valor Total: R$ 409.660,00.
Data de assinatura: 21/12/2022.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e ASSOCIAÇÃO
FLORESTA URBANA. Objeto: Integração de esforços entre as Partes para a execução de
atividades conjuntas de pesquisa científica e inovação com a finalidade de promover o uso
de espécies nativas regionais na arborização de margens de vias urbanas e periurbanas de
Sinop, MT. Não haverá repasse de recursos financeiros de uma parte a outra, cabendo a
cada uma suportar o ônus de sua participação. Data de assinatura: 20/12/2022; Vigência:
20/12/2022 a 20/12/2027; Signatários: LAURIMAR GONÇALVES VENDRUSCULO, Chefe Geral
e FLAVIO JESUS WRUCK, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia pela Embrapa
Agrossilvipastoril; e IVANA DE AVILA BASTOS, pela ASSOCIAÇÃO FLORESTA URBANA .
AVISO DE PENALIDADE
A Embrapa comunica que, referente ao processo de administrativo SEI:
21155.001920/2022-75, houve a alteração da aplicação de penalidade da Empresa
SECURITY SEGURANCA LTDA, CNPJ: 00.332.087/0005-28. A penalidade aplicada de
Suspensão de licitar e contratar com a Embrapa Agrossilvipastoril pelo prazo de 02 (dois)
anos, fica alterada para Suspensão de licitar e contratar com a Embrapa Agrossilvipastoril
pelo prazo de 04 (quatro) meses. Prazo Inicial: 25/11/2022 Prazo Final: 25/03/2023,
mantendo-se a penalidade de multa no valor de R$ 39.830,27 (trinta e nove mil oitocentos
e trinta reais e vinte e sete centavos) referente ao Contrato SAIC: 24000.18/0017-4.
LAURIMAR GONCALVES VENDRUSCULO
Chefe-Geral da Embrapa Agrossilvipastoril.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Aquisição; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Amapá -
Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e LIDER NOTEBOOKS CO M E R C I O
E SERVICOS LTDA (Contratada) - CNPJ: 15.158.823/0001-17; Código Embrapa SAIC
23100.22/0027-8. Objeto: Aquisição de material permanente de Tecnologia da Informação
e Comunicação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, anexo do Edital; Modalidade: Adesão ao Pregão Eletrônico 54/2021 do Instituto
Federal do Norte de Minas Gerais - UASG: 158121; Fundamento Legal: 10.520/2002 e
Decreto 7.892/2013; Valor Total: R$ 16.287,00 (dezesseis mil duzentos e oitenta e sete
reais); Data da assinatura: 09/12/2022 12; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de
sua assinatura. Signatários: Izaque de Nazaré Pinheiro - Chefe Adjunto de Administração e
Raquel Glaucia de Brito Mendes - Supervisora do Setor de Gestão de Patrimônio e
Suprimentos, pela Embrapa, e Sr. José Flavio de Oliveira Filho, pela contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação; Partes: Embrapa Amapá (CNPJ: 00.348.003/0100-00) e Instituto de
Pesquisas Científicas do Estado do Amapá - IEPA; Objeto: Termo de doação de bens
relacionados - SAIC: 23100.22/0054-2. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de
recurso: Não se aplica; Fundamento Legal: Não se aplica; Valor Global: R$ 107.745,91; Data
de assinatura: 20/12/2022; signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho (Chefe Geral)
e Izaque de Nazaré Pinheiro (Chefe Adjunto de Administração), pela Embrapa e Jorge Elson
Silva de Souza (Diretor-Presidente), pelo IEPA.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: 
CONTRATO 
DE 
COOPERAÇÃO 
TÉCNICA. 
Partes: 
Embrapa 
- 
CNPJ
00.348.003/0123-99 e Cleber Adauto de Medeiros - CPF 187.507.218-79; Objeto: a
integração de esforços entre as Partes, para implantação de Unidades de Referência
Tecnológica (URT), de interesse mútuo, consistentes em desenvolver pesquisas e validar
cultivares de pitaya com potencial de produtividade e adaptabilidade ao ambiente,
resistência e pragas e doenças no Estado do Amazonas; Valor global: R$ 553.943,68;
Data da Assinatura: 14/12/2022; Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2026; Signatários:
Everton Rabelo Cordeiro e José Olenilson Costa Pinheiro, pela Embrapa; Cleber Adauto
de Medeiros.

                            

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