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DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Processo SEI nº 21161.001283/2022-58 - Termo de Distrato ao Contrato de Locação de
Imóvel Residencial Funcional, efetivado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0014-35 e o empregado Lúcio Luiz Rodrigues.
CPF n. 234.131.401-59. Objeto: Distratar a locação de Bem Imóvel Residencial Funcional,
casa n° 62, registro patrimonial n° 10706540, situado na Rodovia GO 462, km 12, Zona
Rural, Município de Santo Antônio de Goiás-GO. Signatários: Fernando Magela de Souza
Silva, Chefe Geral e Chefe Adjunto de Administração, e Rodrigo Rezende dos Santos,
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa (Locadora) e Lúcio Luiz
Rodrigues (Locatário).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo termo aditivo ao contrato múltiplo de prestação de serviços e venda de produtos
nº 9912514012, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Arroz e Feijão - CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- Correios - CNPJ - 34.028.316/0013-47. Registro no SAIC/Embrapa sob o n. 20200.20/0154-
7. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses. Período de Vigência: 08.12.2022 a
08.12.2023. Data de Assinatura: 11.11.2022. Valor Estimado: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais). Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Rodrigo Rezende dos Santos
Fernando Magela de Souza Silva, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Arroz e
Feijão e Gustavo Pereira Ferreira e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, pelos Correios.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 98/2022 do
Pregão Eletrônico
SRP 034/2022-SPS.
Processo nº
21169003446/2022-67. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração
de Estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação,
acompanhamento e desligamento dos estagiários da Embrapa Clima Temperado, nas bases
físicas situadas nos municípios de Pelotas/RS e Capão do Leão/RS - Empresa vencedora:
Oziel Luciano Braz Assessoria e Consultoria - ME, CNPJ nº 28.306.309/0001-23, item 01-
Valor total da ATA. R$ 9.450,00 (Nove mil quatrocentos e cinquenta reais). Vigência:
21.12.2022 a 20.12.2023. Data da Assinatura: 20.12.2022.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação Contratual nº 1; Partes: Embrapa Cocais, CNPJ:
00.348.003/0022-45 e Tech Tecnologia de Segurança Eireli: CNPJ: 34.368.271/0001-16;
Objeto: Prestação de Serviços de Segurança Patrimonial, no prédio do antigo escritório de
Imperatriz - MA, de propriedade da Embrapa; Vigência: 16.12.2022 a 16.12.2023; Data
Assinatura: 13.12.2022; Valor Global Estimado: R$ 21.317,64; Signatários: Viviane Santos da
Silva e Aldir Fonseca Lima, pela Embrapa, Kaio Cesar do Carmo Loureiro da Silva, pela
Contratada.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: CONTRATO
Nº 1000/14000147.
Nº do
PROCESSO: 21175.001140/2022-97.
Comodante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Comodatário: EMP R ES A
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA - EPAGRI, CNPJ
83.052.191/0001-62. Objeto: cessão em regime de comodato, a título gratuito, de uma
área de 3.589.130,02 m² que deverá ser utilizada para a continuidade das pesquisas
conduzidas nessa unidade. Fundamento Legal: Norma nº 037.011.001.001. Data da
Assinatura: 20/12/2022. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Florestas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100002780 do Pregão nº 026/2022. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de reagentes de laboratório para a Embrapa Florestas.
Data de assinatura: 20/12/2022. Valor Total da Ata: R$ 3.172,00. Vigência 12 meses.
Registrada: Promega Biotecnologia do Brasil Ltda, CNPJ 11.909.227/0001-70. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100002773 do Pregão nº 025/2022. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de consumíveis de laboratório para a Embrapa Florestas.
Data de assinatura: 21/12/2022. Valor Total da Ata: R$ 8.317,48. Vigência 12 meses.
Registrada: Adilson da Silva Junior, CNPJ 08.223.886/0001-44. Rejane Stumpf Sberze, Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100002778 do Pregão nº 026/2022. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de reagentes de laboratório para a Embrapa Florestas.
Data de assinatura: 20/12/2022. Valor Total da Ata: R$ 2.072,08. Vigência 12 meses.
Registrada: Rey Glass Comercial e Serviços Ltda, CNPJ 04.345.762/0001-80. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100002772 do Pregão nº 025/2022. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de consumíveis de laboratório para a Embrapa Florestas.
Data de assinatura: 20/12/2022. Valor Total da Ata: R$ 3.752,22. Vigência 12 meses.
Registrada: Awkalab Produtos para Laboratório Ltda, CNPJ 04.880.181/0001-49. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100002777 do Pregão nº 025/2022. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de consumíveis de laboratório para a Embrapa Florestas.
Data de assinatura: 20/12/2022. Valor Total da Ata: R$ 520,51. Vigência 12 meses.
Registrada: A C L Assistência e Comércio de Produtos para Laboratórios Ltda, CNPJ
22.627.453/0001-85. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa
Florestas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100002774 do Pregão nº 025/2022. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de consumíveis de laboratório para a
Embrapa Florestas. Data de assinatura: 21/12/2022. Valor Total da Ata: R$ 37.621,84.
Vigência 12 meses. Registrada: Induslab Produtos para Laboratório Ltda, CNPJ
14.683.310/0001-62. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa
Florestas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100002776 do Pregão nº 025/2022. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de consumíveis de laboratório para a Embrapa Florestas.
Data de assinatura: 21/12/2022. Valor Total da Ata: R$ 19.866,25. Vigência 12 meses.
Registrada: Log Lab Comércio de Produtos de Laboratório, CNPJ 21.895.553/0001-20.
Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100002779 do Pregão nº 026/2022. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de reagentes de laboratório para a Embrapa Florestas.
Data de assinatura: 20/12/2022. Valor Total da Ata: R$ 2.199,00. Vigência 12 meses.
Registrada: Liliane Alarcão Dias Correa Ramanzini, CNPJ 06.153.182/0001-17. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100002781 do Pregão nº 026/2022. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de reagentes de laboratório para a Embrapa Florestas.
Data de assinatura: 20/12/2022. Valor Total da Ata: R$ 11.906,28. Vigência 12 meses.
Registrada: MA2 Comercial Ltda, CNPJ 30.420.630/0001-86. Rejane Stumpf Sberze, Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 03 ao Contrato SAIC 20500.19/0083-8; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), AUTO POSTO VALENCA LTDA (CNPJ: 29.078.268/0001-
28); Objeto: alteração das Cláusulas Primeira, Sexta e Décima Quinta, que passarão a ter a
seguinte redação: CLÁUSULA SEXTA - DO PREÇO (...) Valor Global Estimado R$ 32.460,00.
CLÁUSULA SEXTA - DO PREÇO - A Embrapa pagará à Contratada pelo fornecimento dos
combustíveis, objeto deste contrato, o preço máximo mensal divulgado pela tabela da ANP
no Estado do Rio de Janeiro no site: https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/precos-e-
defesa-da-concorrencia/precos correspondente ao período da aquisição, deduzido do valor
referente ao desconto oferecido pela Contratada, conforme Parágrafo Quarto infra.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: Para efeito de comprometimento de recursos as partes estimam o
valor global do presente Contrato em R$ 32.460,00 (trinta e dois mil quatrocentos e
sessenta reais), considerando os 12 (doze) meses de sua vigência e a(s) quantidade(s)
estimada(s) na Cláusula Primeira. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA VIGÊNCIA - Prorrogação
da Vigência contratual em 12 (doze) meses com início da vigência em 01/01/2023 e
término em 31/12/2023; Valor R$ 32.460,00. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 21/12/2021; Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha - Chefe-Adjunta,
Jefferson Leite de Oliveira - Supervisor, ambos pela Embrapa Gado de Leite e Aldecy
Rodrigues, Sócio Administrador da Contratada.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60 e Universidade Federal de São Paulo (UN I F ES P ) ,
CNPJ 60.453.032/0001-74; Objeto: realização de conversas preliminares visando potenciais
patentes entre as duas instituições. Data da assinatura: 16/12/2022; Vigência: de
16/12/2022 a 16/12/2027. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Aryeverton
Fortes de Oliveira, pela Embrapa, e Marcos Augusto Bizeto, pela UNIFESP.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preços; Processo nº 21184.001778/2022-19; Objeto:
Registro de Preço para eventual AQUISIÇÃO DE SERVIDORES DE INFORMÁTICA, NOVOS E
DE PRIMEIRO USO, COMPREENDENDO SUPORTE E GARANTIA, para Embrapa Agricultura
Digital; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 10/2022; Fundamento Legal: Lei
13.303/16, Lei 10.520/02, Decreto 7.892/13 e demais legislações correlatas; Fornecedores
beneficiários: Para os itens 01 e 07 - IDTCORP COMERCIO E TECNOLOGIA DA INFORM AC AO
EIRELI - EPP - CNPJ: 21.262.834/0001-45 - R$ 5.851.200,00; Signatário: WALDNEI DIAS SILVA
(Diretor Técnico - Sócio); Para os item 04 e 06 - PERFIL COMPUTACIONAL LTDA - CNPJ:
02.543.216/0011-09 - R$ 2.794.200,00 - Signatário: RODRIGO ALVES SOARES (Gerente
Geral); e Para os itens 02, 03 e 05 - ZOOM TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 06.105.781/0001-65
- R$ 4.919.880,00 - Signatário: GUILHERME NUNES SILVA (Diretor de Operações); Valor
Estimado Total das Atas: R$ 13.565.280,00; Signatário pela Embrapa: EDUARDO CAPUTI
(Chefe Adjunto de Administração) - Data da Assinatura: 19/12/2022; Vigência das Atas: 12
meses a partir da assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2022
Espécie: A Embrapa Agricultura Digital torna público a realização de LEILÃO
PÚBLICO DE
BENS MÓVEIS
INSERVÍVEIS nº
1/2022, referente
ao processo
nº
21184.000191/2021-10. Objeto: venda por lote de veículos e bens móveis considerados
obsoletos, ociosos, antieconômicos ou inservíveis para a Embrapa Agricultura Digital, a
realizar-se no dia 13/01/2023 às 14h00, no site http://www.sumareleiloes.com.br. O Edital
estará 
disponível 
no 
site 
http://www.sumareleiloes.com.br 
e
https://www.embrapa.br/agricultura-digital/licitacoes.
EDUARDO CAPUTI
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo; Partes: Embrapa Instrumentação e Futura Digital Copiadoras e
Serviços Ltda - EPP, CNPJ/MF 71.987.903/0001-56; Objeto: Termo Aditivo ao contrato de
prestação 
de 
serviços 
impressão 
corporativa 
por 
meio 
de 
outsourcing; 
SEI
21185.001442/2019-41; Fundamento legal: Lei
8.666/93; Vigência: 11/12/2022 a
11/12/2023; Data da ass.: 01/12/2022. Signatários: Francisco G. Covre e Odemilson F.
Sentanin, pela Embrapa e Reinaldo Peterson Aranda, pela Futura Digital Copiadoras e
Serviços Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01; Partes: Embrapa Instrumentação e Minetto Eletro
Refrigeração Ltda, CNPJ/MF 12.899.691/0001-96; Objeto: Termo aditivo ao contrato de
prestação de serviços de assistência técnica, operação e manutenção em caráter
preventivo e corretivo dos aparelhos condicionadores de ar que compõem o sistema de
climatização 
e 
refrigeração 
das 
instalações
da 
Embrapa 
Instrumentação; 
SEI
21185.000562/2021-45; Fundamento legal: Lei 8.666/93; Vigência: De 01/01/2023 a
01/01/2024; Data da ass.: 01/12/2022. Signatários: Francisco G. Covre e Odemilson F.
Sentanin, pela Embrapa e Ricardo Alexandre Minetto, pela Minetto Eletro Refrigeração
Lt d a .

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