DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022122200008
8
Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: ACRES Empreendimentos
EIRELI; CNPJ 22.119.678/0001-20; Objeto: prorrogação da vigência; Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico n.º 026/2020 - Embrapa Mandioca e Fruticultura; Fonte de
recursos: 0144; Valor global: R$ 53.868,00; Data de assinatura: 06/12/2022; Vigência: de
04/01/2023 a 04/01/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos e Saulus Santos da Silva,
pela Embrapa e Antonio Carlos Rodrigues do Espirito Santo Júnior, pela Contratada.
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: SEI Soluções Integradas
Ltda.; CNPJ 04.637.738/0001-15; Objeto: prorrogação da vigência; Modalidade de licitação:
Pregão Eletrônico n.º 21/2020 - Embrapa Mandioca e Fruticultura; Fonte de recursos: 0144;
Valor global: R$ 139.857,09; Data de assinatura: 14/12/2022; Vigência: de 04/01/2023 a
04/01/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos e Saulus Santos da Silva, pela Embrapa
e Raimunda da Silva Carneiro, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2022
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 35/2022, que teve por objeto: Aquisição de switches para ampliação dos
recursos computacionais da Embrapa/CNPMF. Empresa homologada: 40.195.148/0001-43 -
MICROBOOK INFORMATICA LTDA. Valor Global da Ata:149.999,10. A descrição dos itens,
valores
e
quantitativos
registrados
encontram-se
disponíveis
no
site:
https://www.gov.br/compras/pt-br/
DANIELA AGUIAR SANTOS TAVARES
Pregoeira
(SIDEC - 21/12/2022) 135014-13203-2022NE000001
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Acordo de Transferência de Material, que entre si celebram: a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Latina Sementes Ltda. Objeto: transferência pela
Embrapa à Latina, de Materiais Biológicos relacionados no Anexo I deste Acordo, para
fornecer à Latina, Ativos de Inovação. Modalidade de Licitação: Não se aplica. Data de
assinatura: 21/12/2022. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura; Valor
Global: não se aplica; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Maria
Marta Pastina, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa; Ka r i n a
Patricia Siqueira Sawa, CFO, pela Latina.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo Distrato; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e José Pereira Gonçalves;
Objeto: Distrato ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Unidade Gestora:
135024; Vigência: a partir de 02/07/2022; Data da assinatura: 21/12/2022; Signatários:
Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e Antônio Carlos Morasco, pela Embrapa
Pecuária Sudeste e José Pereira Gonçalves, Locatário.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2022 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada, para realizar Treinamento Presencial na
Modalidade "In-Company" de elaboração do projeto e entendimento das leis Nº 6.541/77,
Portaria Nº 3.124/78 e Instruções técnicas Normativas da Policia Militar do Estado de São
Paulo no que tange a Prevenção e Proteção Contra Incêndio - PPCI para empregados da
Embrapa Pecuária Sudeste, conforme condições constantes do Termo de Referência -
21192.001731/2022-56 - Autorização de Serviço/Contrato Nº 136/2022 - Notas de
Empenho 2022NE000328 e 329 - Contratada: Inseg - Serviços e Instalações Ltda - CNPJ:
38.209.164/0001-04 - Valor Total R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais) - Fundamentação
Legal: Lei 13.243 de 11/01/2016 - Assinatura Declaração da Dispensa: 21/12/2022 - Marco
Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2022 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de aplicação de
treinamento em análise estatística utilizando o software R, na modalidade EAD síncrono,
customizado com data sets de pesquisa fornecidos pela Embrapa Pecuária Sudeste,
conforme condições de
fornecimento e detalhamento das
especificações técnicas
constantes do Termo de Referência - 21192.001745/2022-70 - OCS Nº 131/2022 - Nota de
Empenho 2022NE000327 - Contratada: Fundação De Estudos Agrários Luiz de Queiroz -
FEALQ -
CNPJ: 48.659.502/0001-55
- Valor
Total R$
6.000,00 (Seis
mil reais)
-
Fundamentação Legal: Lei 13.243 de 11/01/2016 - Assinatura Declaração da Dispensa:
21/12/2022 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São
Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 85/2022 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de ministrar 08
treinamentos "on line", para a capacitação dos servidores de Unidades da Embrapa, em
atendimento às legislações vigentes e aplicáveis para cada tipo de atividade, conforme
especificações constantes do Termo de Referência e Anexo I - Detalhamento Técnico-
Processo SEI N. 21192.001382/2022-72 - Autorização de Serviço/Contrato Nº 128/2022 -
Nota de Empenho 2022NE000326 - Contratada: JG From Home Serviços Especializados Ltda
- CNPJ: 40.603.653/0001-80 - Valor Total R$ 23.850,00 (Vinte e três mil, oitocentos e
cinquenta reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.243 de 11/01/2016 - Assinatura Declaração
da Dispensa: 21/12/2022 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de
Administração - São Carlos/SP.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças (Bolsas FA P EG ) ;
Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Ismael Garcia Nunes - OBJETO:
permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária
Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto
"Estabelecer as condições necessárias à conjugação de esforços entre as Partes para
dar continuidade à execução de trabalhos de pesquisa agropecuária de interesse
mútuo, consistentes na obtenção de novas Cultivares". Modalidade de Licitação: Não
aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura:
20/12/2022; Vigência: 01/01/2023 a 30/06/2023; Signatários: Fernando Flores Cardoso,
Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Ismael Garcia Nunes pela
Instituição Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo
Gastal - FAPEG.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e a Bolsista: Vitória Maria Santos Zanolla, CPF nº 053.161.211-20; Objeto: Execução do
Projeto intitulado: "21.17.02.001.04.03.003 - PC NUT PA03 - Protocolo de alimentação e
nutrição para a engorda do tambaqui" a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa
Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135007; Vigência: 16/12/2022 a 31/08/2023; Data da assinatura: 19/12/2022; Signatários:
Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Vitória Maria Santos
Zanolla, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao contrato de prestação de serviços de AGENTE DE
INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS PARA EXECUÇÃO DAS ETAPAS DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO,
CONTRATAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E DESLIGAMENTO DOS ESTAGIÁRIOS DA EMBRAPA
PESCA E AQUICULTURA, MEDIANTE PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO POR
ESTUDANTE, celebrado entre a Embrapa Pesca e Aquicultura e Centro de Integração
Empresa Escola - CIEE. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original e ajuste de
cláusula contratual. Data da assinatura: 19/12/2022. Signatários: Luciano do Carmo Rocha
e Célio Valentim Júnior, pela Embrapa, e Julio Cesar da Silva, pela contratada.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Extrato de Convênio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ (IFPR
- Campus Londrina).; Objeto: Concessão de estágios para estudantes dos cursos
ministrados pela instituição de ensino; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da
Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data
de assinatura: 16/12/2022; Vigência: 16/12/2022 a 15/12/2027; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Odacir Antonio Zanatta - Reitor do
IFPR Campus Londrina.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 1 ao Convênio de Concessão de Estágios SAIC
20900.18/0012-4; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR; Objeto: Prorrogação da vigência do convênio
por cinco anos; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável;
Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura:
20/12/2022;
Vigência:
de
25/02/2023 a
25/02/2028;
Signatários:
Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Leonir Lorenzetti - Coordenador de Estágios
da UFPR.
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria Institucional e Desenvolvimento de Programas de Pós-
Graduação e Portfólios de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (SAIC 20900.22/0393-2);
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a UNIVERSIDA D E
ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ - UENP (Cnpj 08.885.100/0001-54); Objeto: Colaboração
institucional nos programas de pós-graduação (Mestrado e/ou Doutorado); Modalidade
Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não
Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura: 21/12/2022; Vigência: até
21/12/2027; Signatários: Celso Luiz Moretti - Presidente, Guy de Capdeville - Diretor-
Executivo de Pesquisa e Desenvolvimento, ambos da Embrapa e Fábio Antonio Néia Martini
- Reitor da UENP.
EMBRAPA SOLOS
UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE
R EC I F E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 Contrato de Prestação de Serviço de Telefonia Fixo Comutado
- STFC; Partes: Embrapa Solos UEP Recife - CNPJ - n° 00.348.003/0141-70 e a OI S/A - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ - nº 76.535.764/0001-43 ; Objeto: : Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, e reajustar o valor dos itens contratados
passando a vigorar até 18/07/2023; Processo Administrativo: SEI Embrapa nº
21201.002016/2022-84;
Data
de
Assinatura: 19/12/2022;
Valor
Médio
Global: R$
46.269,66( Quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e seis
centavos) ; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da
Embrapa Solos; Marisa Teixeira Mattiolli - Chefe de Administração da Embrapa Solos e
Sérgio Augusto Ferreira da Silva e Vivian de Souza Duarte Fiorentini - Representantes legal
da Oi S/A.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato SAIC/AJU nº 21600.21/0001-3; Partes: Embrapa
Tabuleiros Costeiros - CNPJ/MF-00.348.003/0136-03 e o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE- CNPJ nº 10.744.098/0001-45; Objeto: prorrogar a
vigência desse mesmo Acordo; Valor Global: não se aplica; Data de Assinatura: 21/12/2022;
Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Signatários: P/Embrapa: Marcus Aurélio Soares Cruz -
Chefe Geral e Viviane Talamini - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; pelo IFCE,
José Wally Mendonça Menezes - Reitor.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.22/0104-9); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes
Renato Serena Fontaneli, Roberto Serena Fontaneli, Francine Talia Panisson; Objeto:
Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável
e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Sistemas Integrados de Produção
Agropecuária em Sistema Plantio Direto' - em forma de capítulo, doravante designada
simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da
Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não
aplicável; Data de assinatura: 20/12/2022; Vigência: a partir da assinatura; Signatários:
Pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto
de TT; e pelos cedentes os acima identificados.
Fechar