DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.22/0121-3); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Edison
Ulisses Ramos Junior, Ziany Neiva Brandão, Álvaro Vilela de Resende; Objeto: Os(as)
Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Experimentação on-farm na agricultura
de precisão' - Documentos 201, conforme participação no capítulo 'Estudo de Caso 4 -
Resposta de Milho à Adubação Nitrogenada em Zonas de Matéria Orgânica Delineadas por
Clusterização na Fazenda
BrPec Agropecuária, Miranda, MS',
doravante designada
simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da Obra.
Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável;
Data de assinatura: 20/12/2022; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa
Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; e pelos
cedentes os acima identificados.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.22/0115-5); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Ronaldo
Pereira de Oliveira, Ziany Neiva Brandão, Hugo Machado Rodrigues; Objeto: Os(as)
Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Experimentação on-farm na agricultura
de precisão' - Documentos 201, conforme participação no capítulo 'Estudo de Caso 1 -
Técnicas de Agricultura de Precisão para Criação de Zonas de Manejo Usando Sensores
Proximais e Software R na Fazenda Pamplona, Cristalina, GO', doravante designada
simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da Obra.
Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável;
Data de assinatura: 20/12/2022; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa
Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; e os
cedentes acima identificados.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.22/0119-7); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Julio
Cezar Franchini dos Santos, Fabricio Bueno Corrêa, Henrique Debiasi, Ivani de Oliveira
Negrão Lopes, Carlos Manoel Pedro Vaz, Eduardo Antônio Speranza, Ladislau Marcelino
Rabello; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Experimentação on-farm na
agricultura de precisão' - Documentos 201, conforme participação no capítulo 'Estudo de
Caso 2 - Definição de Zonas de Manejo, Calagem e Gessagem em Área de Produção de Soja
na Fazenda Indaiá, Campo Mourão, PR', doravante designada simplesmente Obra,
decorrentes de sua participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não
Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura:
20/12/2022; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo Jorge
Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; e os cedentes acima
identificados.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.22/0120-5); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Álvaro
Vilela de Resende, Jeferson Giehl, Eduardo de Paula Simão, Ziany Neiva Brandão, Sandro
Manuel Carmelino Hurtado, Célia Regina Grego; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à
Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em
coautoria intitulada 'Experimentação on-farm na agricultura de precisão' - Documentos
201, conforme participação no capítulo 'Estudo de Caso 3 - Estratégias de Adubação no
Sistema Soja/Milho Segunda Safra, Com ou Sem Braquiária Como Planta de Cobertura em
Consórcio com o Milho, na Fazenda Decisão, Unaí, MG', doravante designada simplesmente
Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não
Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura:
20/12/2022; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo Jorge
Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; e os cedentes acima
identificados.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.22/0126-2); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Carolina
Trentin, Christian Bredemeier, Júnior Melo Damian, André Luis Vian, João Leonardo
Fernandes Pires; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Experimentação on-farm na
agricultura de precisão' - Documentos 201, conforme participação no capítulo 'Estudo de
Caso 9 - Comportamento Espectral da Soja em Diferentes Unidades de Manejo
Diferenciado na Fazenda Vila Morena, Boa Vista das Missões, RS', doravante designada
simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da Obra.
Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável;
Data de assinatura: 20/12/2022; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa
Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; e pelos
cedentes os acima identificados.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.22/0125-4); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Carlos
Manoel Pedro Vaz, Júlio Cézar Franchini dos Santos, Eduardo Antônio Speranza, Ricardo
Yassushi Inamasu, Lúcio André de Castro Jorge, Ladislau Marcelino Rabello, Ivani de
Oliveira Negrão Lopes, Sérgio das Chagas, Juliana Reis Carlini Scariote, Márcio de Souza,
Rafael Galbieri, Amandio Pires Junior; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma
total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19
de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada
'Experimentação on-farm na agricultura de precisão' - Documentos 201, conforme
participação no capítulo 'Estudo de Caso 8 - Nitrogênio, Regulador de Crescimento e
População de Plantas em Área de Produção de Algodão nas Fazendas Três Lagoas e
Tucunaré, Sapezal, MT', doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua
participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de
recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 20/12/2022;
Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-
Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; e pelos cedentes os acima
identificados.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.22/0127-0); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes João
Leonardo Fernandes Pires, Álvaro Vilela de Resende, Ziany Neiva Brandão; Objeto: Os(as)
Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Experimentação on-farm na agricultura
de precisão' - Documentos 201, conforme participação no capítulo 'Indicações
metodológicas para a realização de ensaios on-farm no âmbito da Agricultura de Precisão',
doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de
coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor
global: Não aplicável; Data de assinatura: 20/12/2022; Vigência: a partir da assinatura;
Signatários: Pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe
Adjunto de TT; e pelos cedentes os acima identificados.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.22/0123-9); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Célia
Regina Grego, Eduardo Antonio Speranza, Cristina Aparecida Gonçalves Rodrigues, Carlos
Cesar Ronquim, Ariovaldo Luchiari Junior, Guilherme Martineli Sanches, Carlos Manoel
Pedro Vaz, Lúcio André de Castro Jorge, Vargas Henrique Bellafronte Porto; Objeto: Os(as)
Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Experimentação on-farm na agricultura
de precisão' - Documentos 201, conforme participação no capítulo 'Estudo de Caso 6 -
Zonas de Manejo e Adubação em Área de Cultivo de Cana-de-Açúcar na Fazenda Santa
Helena, Ibaté, SP', doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua
participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de
recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 20/12/2022;
Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-
Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; e pelos cedentes os acima
identificados.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.22/0122-1); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes João
Leonardo Fernandes Pires, Carlos Henrique Goergen, Carlos Eduardo Buratto, Djone Fucks,
Aldemir Pasinato, Jordano Bortoncello; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de
forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610,
de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada
'Experimentação on-farm na agricultura de precisão' - Documentos 201, conforme
participação no capítulo 'Estudo de Caso 5 - Densidade de Semeadura e Estratégias de
Aplicação de Nitrogênio no Sistema Trigo/Soja na Fazenda Butiá, Coxilha, RS', doravante
designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores
da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não
aplicável; Data de assinatura: 20/12/2022; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela
Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; e
pelos cedentes os acima identificados.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.22/0124-7); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Ziany
Neiva Brandão, Célia Regina Grego, João Henrique Zonta; Objeto: Os(as) Cedentes cedem
à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em
coautoria intitulada 'Experimentação on-farm na agricultura de precisão' - Documentos
201, conforme participação no capítulo 'Estudo de Caso 7 - Imagens Aéreas na Av a l i a ç ã o
do Vigor e Estimativa de Produtividade do Algodoeiro na Fazenda Pamplona, Cristalina,
GO', doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição
de coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor
global: Não aplicável; Data de assinatura: 20/12/2022; Vigência: a partir da assinatura;
Signatários: Pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe
Adjunto de TT; e pelos cedentes os acima identificados.
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 49/2022
PROCESSO: 71000.019511/2022-67 - Termo de Doação celebrado entre a União, por
meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65,
e o CAMPINA GRANDE/PB, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ
nº 08.993.917/0001-46. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira e 01
(uma) Motoniveladora para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações
ou cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 993.767,47
(novecentos e noventa e três mil setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e sete
centavos). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro
de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.XXX.XXX.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE/PB, representado pelo Sr. BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, portador
do CPF nº 089.XXX.XXX-10. Data da Assinatura: 1º/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 239/2022
PROCESSO: 71000.082858/2022-46 - Termo de Doação celebrado entre a União, por
meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65,
e o MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ nº 04.144.168/0001-21. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira
para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo
do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o fomento da
atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e por
comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 338.065,01 (trezentos e trinta e
oito mil sessenta e cinco reais e um centavo). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr.
RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº
899.XXX.XXX.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, representado pelo Sr.
MARCELO FRANÇA BORGES, portador do CPF nº 446.XXX.XXX20. Data da Assinatura:
1º/12/2022.