DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 143/2021.
Nº Processo: 71000.010467/2020-68.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 10.340.470/0001-58 - ASSOCIACAO BENEFICENTE DAVI MULLER. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n°143/2021.. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 71000.010438/2020-04.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 12.641.771/0001-47 -
RESTITUI - CENTRO DE
TRATAMENTO PARA
DEPENDENTES QUIMIC. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência
nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°19/2021.. Vigência: 03/12/2022
a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 804.785,28. Data de Assinatura:
02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 193/2021.
Nº Processo: 71000.013844/2020-11.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 48.555.775/0076-77 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n°193/2021.. Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 365.735,76. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 71000.012123/2020-93.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 92.401.819/0002-60 - INSTITUICAO EVANGELICA DESAFIO JOVEM DE TRES
COROAS. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do
contrato n°43/2021.. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 282/2018.
Nº Processo: 08129.009853/2018-18.
Inexigibilidade. Nº 257/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 11.449.215/0001-00 - COMUNIDADE TERAPEUTICA OSDVB. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência, nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n° 282/2018. Vigência: 21/12/2018 a 22/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 21/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 181/2021.
Nº Processo: 71000.009124/2020-51.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 01.493.413/0002-07 - COMUNIDADE TERAPEUTICA FAZENDA RENASCER.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n°181/2021.. Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 675.204,48. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 233/2018.
Nº Processo: 08129.008448/2018-74.
Inexigibilidade. Nº 59/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 03.637.261/0001-05 - RAV - RENOVANDO A VIDA. Objeto: A prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°234/2018.. Vigência:
15/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de
Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 71000.016689/2020-94.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado:
17.277.508/0001-34 -
COMUNIDADE
TERAPEUTICA
PENIEL. Objeto:
A
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n°10/2021.. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
595.065,60. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 132/2021. Nº Processo: 71000.005570/2020-96. Inexigibilidade. Nº
1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS. Contratado:
67.998.161/0001-97 - PEVI - PROJETO ESPERANCA E VIDA. Objeto: Constitui objeto deste
aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n°132/2021.. Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
168.801,12. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 147/2018. Nº Processo: 08129.009452/2018-50. Inexigibilidade. Nº
161/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS. Contratado:
48.55 5.775/0091-06 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: A
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°147/2018..
Vigência: 15/12/2022 a 16/12/2023. Va lor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.801,12. Data
de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 228/2018.
Nº Processo: 08129.007890/2018-83.
Inexigibilidade. Nº 39/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 02.010.445/0001-88 - SERVOS SOC DE EMP NA REC DE VIDAS ATR DA ORAC AO
SERVICO. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do
contrato n°228/2018.. Vigência: 15/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 309.468,72. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 234/2018.
Nº Processo: 08129.008400/2018-66.
Inexigibilidade. Nº 54/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 37.993.607/0003-91 - ASSOC AUXILIO A MATERNIDADE A INFANCIA E
ADOLESCENCIA. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula
nona do contrato n°234/2018.. Vigência: 15/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 202/2021.
Nº Processo: 71000.011523/2020-81.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 03.099.565/0002-47 - ASSOCIACAO MINISTERIO JERICO. Objeto: A prorrogação
de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°202/2021.. Vigência:
06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.401,96. Data de
Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 85/2021.
Nº Processo: 71000.012873/2020-65.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 18.586.371/0001-62 - COMUNIDADE TERAPEUTICA SAO JOSE. Objeto: A
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n°85/2021.. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
731.471,52. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 203/2021.
Nº Processo: 71000.011527/2020-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 14.839.086/0001-55 - ASSOCIACAO RADAR BRASIL DE QUALIDADE DE VIDA .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n°203/2021.. Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 562.670,40. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 230/2018.
Nº Processo: 08129.008923/2018-11.
Inexigibilidade. Nº 64/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 48.555.775/0100-31 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA .
Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n°230/2018.. Vigência: 15/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
168.801,12. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 142/2021.
Nº Processo: 71000.012127/2020-71.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 01.488.959/0001-80 - PROJETO WIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n°142/2021.. Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
112.534,08. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 55/2021.
Nº Processo: 71000.015539/2020-63.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 12.931.529/0001-08 - CENTRO DE ACAO SOCIAL DO NAZARENO. Objeto: A
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n°55/2021.. Vigência: 03/12/2022 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
154.734,36. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 282/2018.
Nº Processo: 08129.009853/2018-18.
Inexigibilidade. Nº 257/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 11.449.215/0001-00 - COMUNIDADE TERAPEUTICA OSDVB. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência, nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n° 282/2018. Vigência: 21/12/2018 a 22/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 21/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 282/2018. Nº Processo: 08129.009853/2018-18. Inexigibilidade. Nº
257/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS. Contratado:
11.449.215/0001-00 - COMUNIDADE TERAPEUTICA OSDVB. Objeto: Constitui objeto deste
aditivo a prorrogação de vigência, nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°
282/2018. Vigência: 21/12/2018 a 22/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
211.001,40. Data de Assinatura: 21/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2021).