DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 49/2021.
Nº Processo: 71000.011484/2020-12.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 13.401.962/0001-02 - INSTITUTO NOVOS RUMOS. Objeto: A prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°49/2021.. Vigência:
03/12/2022 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 745.538,28. Data de
Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 223/2018.
Nº Processo: 08129.008376/2018-65.
Inexigibilidade. Nº 239/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 
18.322.535/0001-44
- 
COMUNIDADE
TERAPEUTICA 
QUEBRANDO
AS
CORRENTES NOVO NASC. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n°223/2018.. Vigência: 15/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 245/2018.
Nº Processo: 08129.009120/2018-75.
Inexigibilidade. Nº 350/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 02.988.080/0001-60 - ASSOCIACAO AMIGOS DA VIDA - ARARAQUARA -.
Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n°245/2018.. Vigência: 15/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
253.201,68. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 201/2021.
Nº Processo: 71000.011175/2020-42.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 26.352.817/0001-12 - COMUNIDADE TERAPEUTICA MANANCIAL DE VIDA S .
Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n°201/2021.. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
562.670,40. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 160/2021.
Nº Processo: 71000.012880/2020-67.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 00.711.166/0001-16 - CENTRO APOIO E RECUP DE TOXICOM E ALCOOLAT DE
RIO PARDO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n°160/2021.. Vigência: 09/12/2022 a
09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.801,12. Data de Assinatura:
08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 204/2021.
Nº Processo: 71000.011532/2020-72.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 10.935.573/0001-60 - CT-CAMINHO DE LUZ. Objeto: Constitui objeto deste
aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n°204/2021.. Vigência: 09/12/2022 a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
422.002,80. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00033/2021 publicado no D.O de 2021-12-06, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 03/12/2021 a 03/12/2022. . Leia-se: Vigência: 06/12/2021 a
06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 930625/2022, Processo n.º 71000.045033/2022-41.Concedente:
Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.Convenente: Município de Conceição
das Alagoas/MG - CNPJ: 18.428.854/0001-39.Objeto: Desenvolvimento do Programa
Movimenta Conceição, no Município de Conceição das Alagoas, Estado de Minas Gerais.
Valor Total: R$ 100.417,31, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$
417,31.Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2024 Data da Assinatura: 21/12/2022. Signatários:
Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte, Educação,
Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: IVAINA REIS DE
OLIVEIRA - Prefeita Municipal de Conceição das Alagoas/MG - CPF: ***. 397.506-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 928222/2022, Processo n.º 71000.018583/2022-97. Concedente:
Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.Convenente: Prefeitura Municipal
de Piraí/RJ- CNPJ: 29.141.322/0001-32.Objeto: Implementação e Desenvolvimento do
Projeto Esporte Para Todos, no Município de Piraí/RJ.Valor Total: R$ 456.795,30, Valor
do Repasse: R$ 450.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 6.795,30.Vigência: 20/12/2022
a 20/06/2024.Data da Assinatura: 20/12/2022. Signatários: Concedente: SUZANA
GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão
Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: RICARDO CAMPOS PASSOS -
Prefeito Municipal de Piraí/RJ - CPF: ***.655.817-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 930609/2022, Processo n.º 71000.039252/2022-91. Concedente:
Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65. Convenente: Prefeitura Municipal de
Catiguá/SP - CNPJ: 45.124.344/0001-40. Objeto: Aquisição e Instalação de Parque Infantil
no Município de Catiguá/SP.Valor Total: R$ 102.208,93, Valor do Repasse: R$ 100.000,00,
Valor da Contrapartida: R$ 2.208,93. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2023. Data da
Assinatura:
20/12/2022.
Signatários:
Concedente: SUZANA
GONÇALVES
LARANJA -
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF:
***.540.661-**, Convenente: CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA - Prefeito Municipal de Catiguá/SP
- CPF: ***.890.268-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 927324/2022, Processo n.º 71000.009853/2022-79. Concedente:
Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.Convenente: Prefeitura Municipal de
Goiânia/GO - CNPJ: 01.612.092/0001-23.Objeto: Realização do Evento Esporte Integração,
no Município de Goiânia/GO.Valor Total: R$ 202.835,16, Valor do Repasse: R$ 200.000,00,
Valor da Contrapartida: R$ 2.835,16.Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2023 Data da
Assinatura:
21/12/2022.
Signatários:
Concedente: SUZANA
GONÇALVES
LARANJA -
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF:
***.540.661-**, Convenente: ROGERIO OLIVEIRA DA CRUZ - Prefeito Municipal de
Goiânia/GO- CPF: ***.428.377-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 930881/2022, Processo n.º 71000.045370/2022-38.Concedente:
Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.Convenente: Prefeitura Municipal de
Pracuúba/AP- CNPJ: 34.925.222/0001-37.Objeto: Realização da Copa de Futebol no
Município de Pracuúba/AP.Valor Total: R$ 202.285,79, Valor do Repasse: R$ 200.000,00,
Valor da Contrapartida: R$ 2.285,79. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2023 Data da
Assinatura:
21/12/2022.
Signatários:
Concedente: SUZANA
GONÇALVES
LARANJA -
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF:
***.540.661-**, Convenente: ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR - Prefeito
Municipal de Pracuúba/AP- CPF: ***.519.032-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 897910/2020. Processo n. º
71000.014430/2020-17.Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Ipatinga/MG - CNPJ: 19.876.424/0001-42. Objeto:
Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 897910/2020. Vigência: 30/12/2020 a
30/08/2023. Data de Assinatura:
21/12/2022. Signatários: Concedente: SUZANA
GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: GUSTAVO MORAIS NUNES - Prefeito
Municipal de Ipatinga/MG - CPF: ***.093.246-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio
n. º 888342/2019. Processo n. º
71000.014393/2019-03.Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Dom Basílio/BA - CNPJ: 13.673.314/0001-05.Objeto:
Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 888342/2019. Vigência: 31/12/2019 a
30/06/2023. Data de Assinatura:
21/12/2022. Signatários: Concedente: SUZANA
GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: ROBERVAL DE CASSIA MEIRA - Prefeito
Municipal de Dom Basílio/BA - CPF: ***.029.735-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 927996/2022. Processo n. º 71000.009849/2022-19.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65. Convenente: CTVV -
Centro de Treinamento Vila Velha - CNPJ: 16.628.340/0001-00. Objeto: Implementação e
Desenvolvimento do Projeto Talentos Para Vida a ser realizado na Grande Terra Vermelha,
município de Vila Velha/ES.Valor Total: R$ 150.000,00. Vigência: 21/12/2022 a
21/04/2024.Data da Assinatura: 21/12/2022. Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES
LARANJA - Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta -
CPF: ***.540.661-**, Convenente: MARLENE BARROS MARTINS MATOS - Presidente do
CTVV- Centro de Treinamento Vila Velha - CPF: ***.173.657-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 925883/2022. Processo n. º 71000.011065/2022-
42.Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65. Convenente: Instituto
Olga Kos de Inclusão Cultural - CNPJ: 08.745.680/0001-84. Objeto: Realização do III Festival
da Inclusão, no Município de São Paulo/SP.Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência:
21/12/2022 a 21/12/2023.Data da Assinatura: 21/12/2022. Signatários: Concedente:
SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão
Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: WOLF VEL KOS TRAMBUCH -
Presidente do Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural - CPF: ***.783.227-**.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 12000.004177/2009-38. OBJETO: Termo de Justificativa de Dispensa de
Licitação para alienação de bens móveis inservíveis, por meio de doação. DONATÁRIO: O
Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do
Estado de Pernambuco - SECTI - PE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 3º, inciso III; arts. 7º e art.
8º, inciso III, do Decreto nº 9.373/2018 e na alínea "a" do inciso II do art. 17 da Lei nº
8.666/1993. JUSTIFICATIVA: Desfazimento de bem móvel, remanescente do Convênio nº
01.0079.00/2009, em favor da donatária, para que se dê continuidade aos projetos e
programas, fruto do extinto Convênio. DECLARAÇÃO DE DISPENSA: 20/12/20222, por
Rosani Aparecida de Araújo, Coordenadora de Logística e Patrimônio. RATIFICADO EM:
20/12/2022, por Domingos Carlos Pereira Rego, Ordenador de Despesas.