DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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12
Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 131/2021.
Nº Processo: 71000.010788/2020-62.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 07.153.983/0001-45 - INSTITUTO TERAPEUTICO NOVA ALIANCA DO RN. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n°131/2021.. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 562.670,40. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 195/2021.
Nº Processo: 71000.013846/2020-18.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 17.833.040/0001-17 - CENTRO DE RECUPERACAO MISSIONARIO DE CRI S T O.
Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n°195/2021.. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
211.001,40. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 88/2021.
Nº Processo: 71000.016567/2020-06.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 12.477.868/0001-66 - CASA DE RECUPERACAO PROJETO EMANUEL - CAREPE.
Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n°88/2021.. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
196.934,64. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 122/2021.
Nº Processo: 71000.003556/2020-58.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 02.011.065/0002-49 - CASA DE RECUPERACAO AGUA DA VIDA CRAVI. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n°122/2021.. Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 168.801,12. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 224/2018.
Nº Processo: 08129.008374/2018-76.
Inexigibilidade. Nº 332/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 09.558.780/0001-64 - A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER.
Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n°224/2018.. Vigência: 15/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
211.001,40. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 84/2021.
Nº Processo: 71000.014919/2020-81.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 22.498.999/0001-83 - CENTRO DE RECUPERACAO VIDA VIVA JF. Objeto: A
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n°84/2021.. Vigência: 03/12/2022 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
422.002,80. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 48/2021.
Nº Processo: 71000.010364/2020-06.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 03.284.108/0001-41 - INSTITUTO VIDA RENOVADA. Objeto: Constitui objeto
deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do
contrato n°48/2021.. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 773.671,80. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 68/2021.
Nº Processo: 71000.010099/2020-58.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 17.515.115/0002-00 - ASSOCIACAO FAZENDA RENASCER. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n°68/2021.. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.125.340,80. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 191/2021.
Nº Processo: 71000.014473/2020-94.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 19.446.372/0001-74 - ASSOCIACAO COMUNIDADE TERAPEUTICA NOVA VIDA.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n°191/2021.. Vigência: 09/12/2022 a 09/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 492.336,60. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 248/2018. Nº Processo: 08129.009114/2018-18. Inexigibilidade. Nº
352/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS. Contratado:
03.551.218/0001-22 - CENTRO DE RECUPERACAO RESGATANDO VIDAS. Objeto: A prorrogação
de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°248/2018.. Vigência:
15/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de
Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 71000.015166/2020-21.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 15.171.442/0002-59 - COMUNIDADE TERAPEUTICA CAVERNA DE ADULAO -
CTCA. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do
contrato n°40/2021.. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 126.600,84. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 136/2021.
Nº Processo: 71000.004298/2020-27.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 23.647.496/0001-95 - ASSOCIACAO SABER VIVER. Objeto: Constitui objeto
deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do
contrato n°136/2021.. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.097.207,28. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 550009
Número do Contrato: 62/2021.
Nº Processo: 71000.016747/2020-80.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 27.817.419/0001-97 - COMUNIDADE TERAPEUTICA RESTITUI. Objeto: A
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n°62/2021.. Vigência: 03/12/2022 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
407.936,04. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 23/2018.
Nº Processo: 08129.007519/2018-11.
Inexigibilidade. Nº 63/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 21.829.481/0001-12 - ASSOCIACAO PAZ EM CRISTO. Objeto: Constitui objeto
deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do
contrato n°23/2018.. Vigência: 01/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 42.200,28. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 144/2021.
Nº Processo: 71000.012131/2020-30.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 92.401.819/0001-89 - INSTITUICAO EVANGELICA DESAFIO JOVEM DE TRES
COROAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n°144/2021.. Vigência: 07/12/2022 a
07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura:
07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 71000.014230/2020-56.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 15.109.182/0001-00 - INBA INSTITUTO BAMBU. Objeto: Constitui objeto deste
aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n°33/2021.. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
651.332,64. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 167/2018.
Nº Processo: 08129.009001/2018-12.
Inexigibilidade. Nº 489/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 48.555.775/0030-94 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA .
Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n°167/2018.. Vigência: 15/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
130.862,52. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 238/2018.
Nº Processo: 08129..00913/8/20-18.
Inexigibilidade. Nº 246/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 23.098.718/0003-20 - GRUPO SALVA VIDAS. Objeto: A prorrogação de vigência
nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°238/2018.. Vigência: 15/12/2022
a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 464.203,08. Data de Assinatura:
15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 229/2018.
Nº Processo: 08129.009097/2018-19.
Inexigibilidade. Nº 50/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 48.555.775/0057-04 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA .
Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n°229/2018.. Vigência: 15/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
239.134,92. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).