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DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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20
Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 123/2020 - UASG 120072
Nº Processo: 67435.027600/2020-38. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF. A E R EA
CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 75.214.205/0002-50 - CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA.
Objeto: Esta rescisão ocorre unilateralmente pela contratante, em concordância com o
artigo 78 da lei n.º 8.666, de 1993, e artigo 80 da lei n.º 8.666, de 1993 e artigo 28.1.10.
Do edital de credenciamento, por não manter durante toda a vigência do termo de
credenciamento, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de
habilitação e qualificação exigidas no edital. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo:
25. Data de Rescisão: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 130/2020.
Nº Processo: 67435.028275/2020-21.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
77.389.252/0001-89 - NEURO INSTITUTO FOREL LTDA - EPP. Objeto: Registro da
manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à
habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da
existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do
credenciamento. Vigência: 20/12/2020 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 301/2020.
Nº Processo: 67435.026937/2020-28.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
92.238.914/0002-94 - ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURA. Objeto:
Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos
relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e
comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações
decorrentes
do
credenciamento.
Vigência: 20/12/2020
a
20/12/2025.
Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 124/2021.
Nº Processo: 67435.003343/2021-20.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
24.568.052/0001-27 - KARPINSKI E BARBOSA MED SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos
relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e
comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações
decorrentes
do
credenciamento.
Vigência: 17/12/2021
a
17/12/2026.
Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 56/BAAN/2022
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 56/BAAN/2022 cujo objeto da presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresas
especializadas para a prestação de serviços (Manutenção e Conservação de Máquinas e
Equipamentos). No valor total de R$ 661.237,72 (Seiscentos e sessenta e um mil e
duzentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos). Item adjudicado e valor: A
HOSPITALAR ASSISTENCIA TECNICA LTDA - 00.797.514/0001-10, 43 itens, totalizando R$
116.299,00 (Cento e dezesseis mil e duzentos e noventa e nove reais), VISAN AS S ES S O R I A
E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - 03.959.575/0001-24, 102 itens, totalizando R$
528.386,92 (Quinhentos e vinte e oito mil e trezentos e oitenta e seis reais e noventa e
dois centavos), HORUS ENGENHARIA CLINICA & ASSISTENCIA TECNICA LTDA, 13 itens,
totalizando R$ 16.551,80 (Dezesseis mil e quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta
centavos). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar de 20 de dezembro de 2022,
data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações
da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO.
Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120629
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 67278.024178/2019-85.
Pregão. Nº 33/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIO LO.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 022/GAPCO-HACO/2019, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/01/2023 a 16/01/2024,
nos termos do art. 57, II, da Lei n° 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.452,00. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CURSO DE AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL
O Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO) torna público o presente
chamamento nos termos da Resolução do CFO 63, de julho de 2012 e Ordem Técnica Nº
002/DIRSA/2018, de 03 de maio de 2018, para a seleção de curso profissionalizante
gratuito, oportunizando uma nova opção de trabalho. O curso é o de Auxiliar em Saúde
Bucal (ASB), o qual capacita para auxiliar nas diversas atividades de um consultório
odontológico. Com aulas teóricas e estágio prático, o curso está previsto para 27 de março
de 2023 e terá duração de cinco meses, Serão apenas 12 vagas e, para se candidatar, é
necessário ser brasileiro, ter 18 anos ou mais, ter concluído o ensino médio e apresentar
a documentação solicitada. As inscrições serão presenciais, de 16 de janeiro a 01 de
fevereiro de 2023, na Divisão Odontológica do HACO (dentro do Grupamento de Apoio de
Canoas, antigo V COMAR) na Av. Guilherme Schell, nº 3950, próximo à estação fátima do
Trensurb.
As 
informações
completas 
estão
disponíveis
através 
do
site
https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/baco/8548-chamamento-curso-
auxiliar-saude-bucal.
RODRIGO MOREIRA CHAVES - Cel Med
Diretor do HACO
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O CHEFE DO GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS, usando da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GABAER n° 1.177/GC1, de 6 de outubro de 2021, em
conformidade com o item 3.3, alínea "b" da MCA 174-3/2022 (Manual de Ressarcimento
ao Erário), e, ainda, tendo em vista que o interessado se encontra em local incerto e não
sabido, pelo presente CITE-A e NOTIFICA, em virtude de conclusão do PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO (PARE) nº 67298.002857/2022-61
decorrente do pagamento indevido apurado no processo, instaurado por meio da Portaria
n° 133/AJUR de 6 de julho de 2022, e em atendimento ao item 11.1 da MCA 174-3/2022,
pelo presente Edital NOTIFICA, sobre a decisão do processo que enseja o encaminhamento
do o processo à Procuradoria Regional da União da 1ª Região (PRU), em consonância com
a MCA 174-3/2022, o Sr GUSTAVO GONÇALVES MACEDO, CPF 022.482.422-80, para
proporcionar a oportunidade de interposição de recurso administrativo, no prazo de 5
(cinco) dias úteis contados a partir desta publicação, e para que, na mesma oportunidade,
apresente todas as provas admitidas em Direito de que disponha, relacionadas com os
fatos e assuntos tratados neste documento.
Destaco que a defesa será dirigida ao Chefe do Grupamento de Apoio de
Manaus, no endereço Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus -
AM, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. Por derradeiro,
coloco a estrutura deste Grupamento à disposição, por intermédio do setor de Assessoria
Jurídica, no endereço eletrônico ajur.gapmn@fab.mil.br e fone (92) 3614-1525, para
quaisquer esclarecimentos julgados cabíveis.
PARLON EDSON ALBUQUERQUE ISIS 2º Ten QOCon SJU
Encarregado do PARE
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 120669
Nº Processo: 6726906886202249. Objeto: Aquisição de Material de alvenaria
para a BASC.. Total de Itens Licitados: 325. Edital: 22/12/2022 das 08h00 às 12h00.
Endereço:
Rua 
do
Império, 
S/nº,
Santa 
Cruz
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 21/12/2022) 120669-00001-2022NE800026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 120669
Nº Processo: 67269011205202264. Objeto: Aquisição de material de EPI para a
Base Aérea de Santa Cruz (BASC). Total de Itens Licitados: 17. Edital: 22/12/2022 das 08h00
às 12h00. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-00025-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 21/12/2022) 120669-00001-2022NE800026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 120669
Nº Processo: 67269006960202227. Objeto: Aquisição de matérias-primas e
embalagens. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/12/2022 das 08h00 às 12h00. Endereço:
Rua 
do 
Império, 
S/nº, 
Santa 
Cruz
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 21/12/2022) 120669-00001-2022NE800026
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 - UASG 120669
Nº
Processo: 67269012131202283.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia especializada para a Implantação do Posto de Abastecimento de Veículos na
Base Aérea de Santa Cruz (BASC). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2022 das 08h00
às 12h00. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120669-2-00002-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
09/01/2023 às 10h00. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janei r o / R J.
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 21/12/2022) 120669-00001-2022NE800026
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.005595/2022-74.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 07.506.784/0001-73 - AME AUDIOLOGIA, CALIBRAÇÃO E MANUTENÇÃO EM
EQUIPAMENTOS. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e calibração de
equipamentos médico-hospitalar.Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de
setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017
e suas alterações. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 1.645,00. Data
de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).

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