DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2022 - UASG 120630
Nº Processo: 67292.003105/2022. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Emprego Tático-militar para as unidades apoiadas pela base aerea de manaus.. Total de
Itens Licitados: 51. Edital: 22/12/2022 das 08h00 às 13h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio,
430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-
00085-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/12/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/01/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
ANTONIO CARLOS NEVES TRIGUEIRO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 21/12/2022) 120630-00001-2022NE800663
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO 82/GAP-BR/2022
O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 82/GAP-
BR/2022, cujo objeto é aquisição de material permanente, tendo como empresas
vencedoras: AMPY COMPANY PRODUTOS PARA ESCRITORIO LTDA CNPJ: 08.992.442/0001-
73, FABIANE FERNANDES VEIGA LTDA CNPJ: 18.111.933/0001-11,conforme atas do pregão
disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006).
Nazareno Correia Peregrino Cel Int
Ordenador de Despesas.
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120636
Número do Contrato: 118/2021.
Nº Processo: 67441.011913/2020-95.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA. Contratado: 01.690.595/0001-17 - IMOL INSTITUTO MINEIRO DE OLHOS
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de
despesa nº 118/HFAG-ESLS/2021 por 12(doze) meses, conforme prevê o art. 57 da Lei
8.666/93 e cláusula terceira do instrumento contratual, que versa sobre a possibilidade de
prorrogação do contrato por interesse das partes até o limite de 60(sessenta) meses,
considerando a data de 12 de novembro de 2020, quando foi publicado o edital de
credenciamento nº 01/2021 cujo objeto é a prestação de serviço de assistência
complementar de saúde.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120636
Número do Contrato: 114/2021.
Nº Processo: 67441.011906/2020-93.
Inexigibilidade. Nº 34/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA .
Contratado: 23.908.064/0001-90 - COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DE MINAS
GERAIS LTDA-. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do
contrato de despesa nº 114/hfag-esls/2021 por 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57
da lei 8.666/93 e cláusula terceira do instrumento de contrato, que versa sobre a
possibilidade de prorrogação do contrato por interesse das partes até o limite de 60
(sessenta) meses, considerando a data de 12 de novembro de 2020, quando foi publicado
o edital de credenciamento nº 01/2021, cujo objeto é a prestação de serviço de assistencia
complementar de saúde.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120636
Número do Contrato: 126/2021.
Nº Processo: 67441.011816/2020-01.
Inexigibilidade. Nº 30/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA. Contratado: 65.170.185/0001-28 - FISIOCENTER SOCIEDADE SIMPLES. O
presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº
126/HFAG-ESLS/2021 por 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57 da Lei 8.666/93 e
cláusula terceira do instrumento de contrato, que versa sobre a possibilidade de
prorrogação do contrato por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses,
considerando a data de 12 de novembro de 2020, quando foi publicado o edital de
credenciamento nº 01/2021, cujo objeto é a prestação de serviço de assistência
complementar de saúde. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120636
Número do Contrato: 163/2021.
Nº Processo: 67441.011876/2020-15.
Inexigibilidade. Nº 36/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA. Contratado: 12.791.867/0001-91 - GAMA LABORATORIO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº
163/HFAG-ESLS/2021 por 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57 da Lei 8.666/93 e
cláusula terceira do instrumento de contrato, que versa sobre a possibilidade de
prorrogação do contrato por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses,
considerando a data de 12 de novembro de 2020, quando foi publicado o edital de
credenciamento nº 01/2021, cujo objeto é a prestação de serviço de assistencia
complementar de saúde.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120636
Número do Contrato: 167/2021.
Nº Processo: 67441.011925/2020-10.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA. Contratado: 05.503.624/0001-45 - CAPTAMED CUIDADOS CONTINUADOS
LTDA. O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de
despesa nº 167/HFAG-ESLS/2021 por 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57 da Lei
8.666/93
e
cláusula terceira
do
instrumento
de
contrato,
que versa
sobre
a
possibilidade de prorrogação do contrato por interesse das partes até o limite de 60
(sessenta) meses, considerando a data de 12 de novembro de 2020, quando foi
publicado o edital de credenciamento nº 01/2021, cujo objeto é a prestação de serviço
de assistencia complementar de saúde.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120636
Número do Contrato: 134/2021.
Nº Processo: 67441.011819/2020-36.
Inexigibilidade. Nº 27/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA. Contratado: 22.254.585/0001-09 - HCE ASSISTENCIA MEDICA LTDA. O
presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº
134/HFAG-ESLS/2021 por 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57 da Lei 8.666/93 e
cláusula terceira do instrumento de contrato, que versa sobre a possibilidade de
prorrogação do contrato por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses,
considerando a data de 12 de novembro de 2020, quando foi publicado o edital de
credenciamento nº 01/2021, cujo objeto é a prestação de serviço de assistência
complementar de saúde. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120636
Número do Contrato: 101/2021.
Nº Processo: 67441.011891/2020-63.
Inexigibilidade. Nº 33/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA. Contratado: 04.123.021/0001-55 - LIFECENTER SISTEMA DE SAUDE S/A.
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa
nº 101/HFAG-ESLS/2021 por 12(doze) meses, conforme prevê o art. 57 da Lei 8.666/93 e
cláusula terceira do instrumento contratual, que
versa sobre a possibilidade de
prorrogação do contrato por interesse das partes até o limite de 60(sessenta) meses,
considerando a data de 12 de novembro de 2020, quando foi publicado o edital de
credenciamento nº 01/2021 cujo objeto é a prestação de serviço de assistência
complementar de saúde. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120636
Número do Contrato: 161/2021.
Nº Processo: 67441.011867/2020-24.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA. Contratado: 17.226.044/0001-37 - ASSOCIACAO PAULO DE TARSO. O
presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº
161/HFAG-ESLS/2021 por 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57 da Lei 8.666/93 e
cláusula terceira do instrumento de contrato, que versa sobre a possibilidade de
prorrogação do contrato por interesse das
partes até o limite de 60 (sessenta) meses, considerando a data de 12 de novembro de
2020, quando foi publicado o edital de credenciamento nº 01/2021, cujo objeto é a
prestação de serviço de assistencia complementar de saúde.. Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura:
01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120636
Número do Contrato: 105/2021.
Nº Processo: 67441.011894/2020-05.
Inexigibilidade. Nº 38/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA. Contratado: 07.188.594/0001-55 - ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS DE
SAUDE DO HOSPITAL BELO. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a
prorrogação do contrato de despesa nº 105/HFAG-ESLS/2021 por 12(doze) meses,
conforme prevê o art. 57 da Lei 8.666/93 e cláusula terceira do instrumento contratual,
que versa sobre a possibilidade de prorrogação do contrato por interesse das partes até o
limite de 60(sessenta) meses, considerando a data de 12 de novembro de 2020, quando foi
publicado o edital de credenciamento nº 01/2021 cujo objeto é a prestação de serviço de
assistência complementar de saúde. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.980.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIV0 N. 002/2022 REFERENTE AO CONTRATO DE
CREDENCIAMENTO N. 103/2021 publicado no D.O.U nº 235 do dia 15-12-2022, Seção 3.
Onde se lê: Valor total atualizado do contrato: R$ 250.000,00 Leia-se: Valor total atualizado
do contrato: R$ 350.000,00
~SX
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE PENALIDADE
O CHEFE DO GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO, no uso de suas atribuições,
torna público que foi aplicada à empresa DIAMANTE COMERCIO BAZAR E SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ
07.595.520/0001-33, através
do
Processo
Administrativo de
Apuração
de
Irregularidades n° 67107.006860/2022-53, a sanção administrativa de impedimento de
licitar e contratar com a União, com consequente descredenciamento no SICAF, pelo
período de 12 (doze) meses, contados a partir de 04/10/2022, com fundamento no artigo
7º da Lei 10.520/2002 e itens 6.1, 6.1.1 e 6.1.4 do Termo de Referência, anexo ao Edital
do Pregão n° 009/GAPGL/2020, tendo em vista a falha na execução do objeto, não
realizando a entrega dos materiais constantes nas notas de empenho 2021NE000263 e
2021NE000870.
HUMBERTO RUBIN NETO Cel Int
Chefe do GAPGL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 100/2022
Comunicamos 
a 
reabertura 
de 
prazo 
da 
licitação 
supracitada, 
processo 
Nº
67107006470202283. , publicada no D.O.U de 13/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa especializada na produção de documentos com requisitos de
segurança, para prestação de serviço técnico continuado de emissão de cartão de
identificação em matriz de 100% policarbonato e de criação e manutenção de conexão
VPN, com a finalidade de tramitação de dados biométricos, biográficos criptografados
capturados dos identificandos e código bidimensional (2D) - QR Code Novo Edital:
22/12/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha -
495 - Galeão RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 22/12/2022 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/01/2023, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/12/2022) 120645-00001-2022NE000001