DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de autoescola para formação de condutores, mudança de
categoria e renovação da carteira nacional de habilitação. Total de Itens Licitados: 00005
Novo Edital: 22/12/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Rogerio
Weber 01 - Bairro Militar PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de
22/12/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
04/01/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/12/2022) 160348-00001-2022NE000001
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 - UASG 160353
Nº Processo: 64044005762202292. Objeto: Eventual aquisição de peças de
reposição com as mesmas especificações técnicas, característi-cas e qualidade da peça de
produção original da marca XCMG.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/12/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana,
Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-00036-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/01/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Eventual aquisição de peças de reposição com as mesmas especificações técnicas,
caracterís-ticas e qualidade da peça de produção original da marca XCMG, que serão
empregadas pelas equipes de manutenção de equipamentos de engenharia, nas obras de
Cooperação e no
apoio às operações militares, nas
manutenções preventivas e
corretivas..
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/12/2022) 160353-00001-2022NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593006895202260. Objeto: Aquisição de gases medicinais com
comodato de equipamentos, em favor do Hospital de Guarnição de Porto Velho. . Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 22/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Rua
Rui 
Barbosa,
409
-
Bairro 
Centro,
Centro
-
Porto 
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/12/2022) 160351-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160298
Número do Contrato: 32/2018.
Nº Processo: 64279.000032/2018-65.
Inexigibilidade. Nº 21/2018. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
29.272.911/0001-50 - RIO GASTRO CLINICA LTDA.. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência. Vigência: 08/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.200.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160324
Número do Contrato: 38/2020.
Nº Processo: 64611.003936/2020-39.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado:
01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato original.. Vigência: 07/12/2022 a 06/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 169.999,92. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160241
Nº 
Processo: 
64616000727202255. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de
outsourcing de impressão para a
Odontoclínica Central do Exército e Unidades Participantes do Grupo de Coordenação
e Acompanhamento de Licitações e Contratos da Guarnição do Rio de Janeiro
(GCALC/GuRJ).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/12/2022 das 08h00 às 12h00.
Endereço: 
Rua 
Moncorvo 
Filho,05, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160241-5-00003-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 22/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Email para
esclarecimentos: planejamento.ocex@gmail.com.
RENATO ALVES DA ROCHA ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/12/2022) 160241-00001-2022NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160121 - HGEJF
Número do Contrato: 19/2022
Número do Processo: 64580.011914/2022-19.
PREGÃO Nº 26/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. CNPJ Contratado:
00.331.788/0080-12. Contratado : AIR LIQUID BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviço de
locação de equipamentos médicos para suporte pressórico com recarga dos cilindros para
utilização de pacientes em atendimento domiciliar. Fundamento Legal: Lei de licitações
8.666/93 . Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2023. Valor Estimado Total: R$ 19.527,50. Data
de Assinatura: 21/12/2022.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00090/2022 publicado no D.O de 2022-12-15, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 02/12/2022 a 15/12/2022. . Leia-se: Vigência: 21/12/2022 a
30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: Portaria nº 18/2022
O Comando do Grupamento de Unidades Escola - 9ª Brigada de Infantaria
Motorizada vem, por meio deste, tornar público que irá aplicar à empresa ANA CATIA DOS
SANTOS MOTA, CNPJ: 40.161.175/0001-03, as sanções de o impedimento de licitar e
contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 01 (um) ano,
conforme prevê o artigo 49 do Decreto nº 10.024/19 e decisão fundamentada por
autoridade competente, resultante da Portaria nº 18/2022, de 13 de setembro de 2022.
Rio de Janeiro, RJ, 21 de dezembro de 2022.
Ten Cel LUCIANO DE LIMA CASAGRANDE
Ordenador de Despesas do GUEs - 9ª Brigada de Infantaria
Motorizada
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: Portaria nº 17/2022
O Comando do Grupamento de Unidades Escola - 9ª Brigada de Infantaria
Motorizada vem, por meio deste, tornar público que irá aplicar à empresa BRUNO
EDUARDO M. DE OLIVEIRA, CNPJ: 36.819.972/0001-50, as sanções de o impedimento de
licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 01 (um) ano,
conforme prevê o artigo 49 do Decreto nº 10.024/19 e decisão fundamentada por
autoridade competente, resultante da Portaria nº 17/2022, de 13 de setembro de 2022.
Rio de Janeiro, RJ, 21 de dezembro de 2022.
Ten Cel LUCIANO DE LIMA CASAGRANDE
Ordenador de Despesas do GUEs - 9ª Brigada de Infantaria
Motorizada
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: Portaria nº 20/2022
O Comando do Grupamento de Unidades Escola - 9ª Brigada de Infantaria
Motorizada vem, por meio deste, tornar público que irá aplicar à empresa REAL CENTER
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 15.658.667/0001-53, as sanções de o
impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo prazo
de 01 (um) ano, conforme prevê o artigo 49 do Decreto nº 10.024/19 e decisão
fundamentada por autoridade competente, resultante da Portaria nº 20/2022, de 19 de
setembro de 2022.
Rio de Janeiro, RJ, 21 de dezembro de 2022.
Ten Cel LUCIANO DE LIMA CASAGRANDE
Ordenador de Despesas do GUEs - 9ª Brigada de Infantaria
Motorizada
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 238/2022 - UASG 160111
Nº Processo: 64301019689202258 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica
por concessionária de serviço público - CEMIG, para atender necessidades do Cmdo 4ª Bda
Inf L Mth e suas Organizações Militares Vinculadas. Total de Itens Licitados: 00017.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Trata-se de concessionária de serviço público essencial e que tem exclusividade no Estado
de Minas Gerais. Declaração de Dispensa em 21/12/2022. UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA.
Ordenador de Despesas Cmdo 4ª Bda Inf l Mth. Ratificação em 21/12/2022. JULIO CESAR
BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA. Comandante da 4ª Bda Inf l Mth e Guarnição de Juiz de
Fora/mg. Valor Global: R$ 788.364,12. CNPJ CONTRATADA : 06.981.180/0001-16 CEMIG
DISTRIBUICAO S.A.
(SIDEC - 21/12/2022) 160111-00001-2022NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 32/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de instalação e manutenção
preventiva e corretiva, de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades
do Cmdo 4ª Brigada Infantaria Leve de Montanha, Organizações Militares Vinculadas e
Órgãos Participantes da guarnição de Juiz de Fora - MG.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/12/2022) 160111-00001-2022NE000001