DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
RESULTADO DE HABILITACAO
TOMADA DE PRECOS Nº 1/2022 - HGUN/ UASG 160345
Processo Nr 64592.009860/2022-92
O HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL torna publico o resultado de habilitacao
provisorio da TOMADA DE PRECO 01/2022, esta inabilitada a empresa: a empresa LIBRA
EMPREENDIMENTOS E PROJETOS LTDA, CNPJ: 06.006.1350/0001-40. Em respeito as praxes
administrativas e procedimentos legais, informamos que o prazo de recurso, em dias uteis
no municipio de Natal/RN, sera de 23/12/2022 a 29/12/2022, devendo ser observadas as
condicoes de protocolo e horarios nos termos do edital.
Natal-RN, 20 de dezembro de 2022
Ten Cel ADRIANO GIUNCHETTI PELUCIO
Presidente da Comissao Especial de Licitacao
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160198
Nº Processo: 64453005862202205. Objeto: Aquisição de material de consumo
para Programa de Auditoria em Segurança Alimentar (PASA) para atender as necessidades
do 7º Depósito de Suprimento. Total de Itens Licitados: 199. Edital: 22/12/2022 das 09h30
às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua General Estilac Leal Nº 439 - Cabanga -
Recife, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160198-5-00009-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 22/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/01/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO SARAIVA QUINTELLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/12/2022) 160198-00001-2022NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160225
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64361.005016/2021-25.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
07.142.298/0001-13 - M. RIBEIRO FILHO FOTOGRAFOS. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 09/2021..
Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.137,44. Data
de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160047
Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 64305.014739/2020-17. Inexigibilidade. Nº
5/2020. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 34.028.316/0010-02 -
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 005/2021 por mais 12
(doze) meses. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Torno a público a presente notificação para a inquirição dos prestadores de
serviço de coleta, transporte de água no Programa Emergencial de Distribuição de Água da
Operação Carro-Pipa no município de Pedra Branca-CE, arrolados no processo instaurado
pela Portaria de Sindicância nº 02 - Sind - Asse Jur do EROCP/10, de 22 de novembro de
2021 - Diligências Complementares, do Ordenador de Despesas da Operação Carro-Pipa,
relacionados abaixo: ORDEM 01, NOME EVERTON BEZERRA DA SILVA, CPF: 004.335.793-82,
DATA 27 Dez 22, Horário 09:00 h e ORDEM 02 ANTÔNIO JOSÉ SOARES MACHADO, CPF:
289.821.343-87 , DATA 27 Dez 22, Horário 10:00 h.
Diante da impossibilidade da notificação pessoal, ou por via postal, mesmo
através de mandatário ou prepostos, comunico aos entes supracitados, razão pela qual lhe
torno público o chamamento para as presentes inquirições que acontecerão no Núcleo do
Escritório da Operação Carro-Pipa no 23º Batalhão de Caçadores, situado na Av. 13 de
maio, nº 1589, Bairro Fátima, Fortaleza - CE, no dia 27 de dezembro de 2022, bem como
fica assegurado o direito de, pessoalmente, ou por intermédio de advogado constituído,
oferecer recursos, requerer o que julgar de direito, praticar todos os demais atos
necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, em até 5 (cinco) dias úteis a
contar da publicação desta notificação.
Cel JOSÉ JARILSON LIMA PEREIRA
Ordenador de Despesas do Escrt OCPipa da 10ª Região
Militar
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 160045
Nº Processo: 64242004579202233. Objeto:
Aquisição de Gêneros de
Alimentação (QR). Total de Itens Licitados: 246. Edital: 22/12/2022 das 09h30 às 11h30 e
das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Luciano Carneiro, Nr 840 - Fatima, Fátima - Fo r t a l e z a / C E
ou https://www.gov.br/compras/edital/160045-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 22/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/01/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO DA SILVA RODGERS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/12/2022) 160045-00001-2022NE000001
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº
15/2022 publicada no D.O.U de
20/12/2022, Seção 3, Pág. 35 , Onde se lê: Justificativa: Art. 24º, Inciso IIda Lei nº 8.666
de
21º/06/1993..
Leia-se: Justificativa:
Art.
25º,
Inciso
II
daLei nº
8.666 de
21º/06/1993..
(SIDEC - 21/12/2022) 160050-00001-2022NE000001
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022
A Comissão Especial de Licitação convoca as licitante participantes da Tomada
de Preços n° 3/2022, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Execução de
Adequação da Rede Primária do 10º Depósito de Suprimento, para abertura do EN V E LO P E
Nº 02 - PROPOSTA, no dia 22/12/2022, às 09:00h, nas dependências do 10º Depósito de
Suprimento, situado na Rua Marechal Bittencourt, 100 - Dias Macedo, Cep: 60.860-540,
Fortaleza - CE.
Em 21 de dezembro de 2022
Capitão LUIZ PAULO DA SILVA BARBOSA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE RESCISÃO
Nº Processo NUP: 64022.016038/2019-47
Torno público a rescisão contratual do seguinte contrato Administrativo:
Contrato cessão de uso nº 01/2018, oriundo do pregão eletrônico nº 07/2019 Contratante
23º Batalhão de Caçadores ( CNPJ 09.575.090/0001-13 ) . Contratado : ELVIA DE ARAÚJO
RODRIGUES, CPF : 000.263.823-18
Fo r t a l e z a - C E .
Fortaleza-CE, 20 de Dezembro de 2022.
Tenente-Coronel JOÃO LEITÃO ALENCAR FILHO
Ordenador de Despesas do 23º BC
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160023
Nº
Processo: 64408002018202260.
Objeto: Contratação
de Serviços
de
outsourcing de impressão monocromática na modalidade Franquia Mensal mais excedente,
sem papel e serviços de outsourcing de impressão monocromática e policromática, na
modalidade Fornecimento de equipamentos de impressão com pagamento de páginas
impressas, sem papel, compreendendo impressões, digitalizações e reprodução de cópias,
com fornecimento de equipamentos e insumos (exceto papel), para a 10ª Companhia de
Engenharia de Combate.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/12/2022 das 08h00 às 11h30
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Pe 180, Km 5 - São Bento do Una - Pe, - São Bento
do Una/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160023-5-00015-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 22/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/12/2022) 160023-00001-2022NE000001
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2022 - UASG 160004
Nº Processo: 641060130202203 . Objeto: Contratação da Empresa Brasil de Comunicação
- EBC para execução de serviço continuado de distribuição de publicidade legal impressa
(e/ou eletrônica) em jornais de circulação nacional, regional e municipal, com o objetivo de
prover a demanda do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em
16/12/2022. CESAR MARIANO DE ANDRADE JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 19/12/2022. ANDRE LUIZ AGUIAR RIBEIRO. Comandante da 10ª Bda Inf Mtz. Valor
Global: R$ 23.961,60. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 21/12/2022) 160004-00001-2022NE000001
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2022 - UASG 160183
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64108.016748/2021-41.
Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 11.092.705/0001-00 - L E M TELECOMUNICACOES EIRELI. Objeto: O presente
termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 01/2020, tem por finalidade:
a) prorrogar a vigência contratual: 01/01/2023 a 31/12/2023.. Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.189,30. Data de Assinatura:
21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160183
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64108.005919/2020-26.
Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 11.473.378/0001-29 - CENTRO DE NEUROLOGIA E CARDIOLOGIA DO SAO
FRANCISCO LTD. Objeto: Inexigibilidade de licitação nº 05/2021. Contratante: 72º batalhão
de infantaria motorizado. Contratado: 11.473.378/0001-29 - centro de neurologia e
cardiologia do são francisco ltda. Objeto: prestação de serviços médicos-hospitalares e
ambulatoriais aos beneficiários do sistema sammed, fusex, pass e ex-cmb do 72º bi mtz.
Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor total: r$ 700.000,00. Data da assinatura:
06/12/2022. Nº processo: 64108.005919/2020-26.. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160183
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64108.005919/2020-26.
Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 20.401.189/0001-31 - CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE PETROLINA LTDA .
Objeto: Inexigibilidade de licitação nº 05/2021. Contratante: 72º batalhão de infantaria
motorizado. Contratado: 20.401.189/0001-31 - centro de medicina nuclear de petrolina ltda.
Objeto: prestação de serviços de saúde em medicina nuclear aos beneficiários do sistema
sammed, fusex, pass e ex-cmb do 72º bi mtz. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor total:
r$ 100.000,00. Data da assinatura: 06/12/2022. Nº processo: 64108.005919/2020-26..
Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data
de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).