DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP 63343.001516/2017-67; LICITAÇÃO: PE N° 16/2017 - UASG 771100 - CONTRATANTE:
Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro (BAMRJ); CNPJ: 00.394.502/0343-91;
CONTRATADA: SEGUROS SURA S/A.; CNPJ: 33.065.699/0001-27; ESPÉCIE: Quinto Termo
Aditivo ao Contrato n° 71100/2017-079/00; Objeto: Pelo presente Termo Aditivo em
conformidade com o inciso II e § 4°, do artigo 57 da Lei nº 8666/93, altera-se o subitem
2.1 da Cláusula Segunda (Vigência), o subitem 3.1 da Cláusula Terceira (Preço), o subitem
4.1 da Cláusula Quarta (Dotação Orçamentária) e o subitem 7.1 da Cláusula Sétima
(Garantia de execução) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um
período de três meses, em caráter excepcional, tendo em vista que permanece a
vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se
ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.; Valor
Total R$ 229.519,43 (Duzentos e vinte e nove mil, quinhentos e dezenove reais e quarenta
e três centavos); Data da Assinatura: 07/12/2022; Prazo de Vigência: 08/12/2022 até
07/03/2023.
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada:
Toyota do Brasil Ltda; CNPJ nº 59.104.760/0001-91; Espécie: Contrato nº 71300/2022-
199/00; Valor: R$ 145.700,00; Licitação: Pregão nº 154/2022; Objeto: Fornecimento de
Viaturas, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 15/12/2022; Prazo de Vigência: 365
dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada:
Vibra Energia S.A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2022-200/00;
Valor: R$ 288.168,04; Licitação: Pregão nº 149/2021; Objeto: Fornecimento de Óleo Diesel
Marítimo, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 15/12/2022; Prazo de Vigência:
365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada:
Vibra Energia S.A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2022-201/00;
Valor: R$ 41.176,80; Licitação: Pregão nº 51/2022; Objeto: Fornecimento de Óleo Diesel
Rodoviário, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 15/12/2022; Prazo de Vigência:
365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada:
Vibra Energia S.A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2022-207/00;
Valor: R$ 212.474,00; Licitação: Pregão nº 46/2022; Objeto: Fornecimento de Óleo
Lubrificante para Motor, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 16/12/2022; Prazo
de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada:
Iconic Lubrificantes S/A, CNPJ nº 05.524.572/0010-84; Espécie: Contrato nº 71300/2022-
198/00; Valor: R$ 335.225,60; Licitação: Pregão nº 45/2022; Objeto: Fornecimento de Óleo
Lubrificante para Motor, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 16/12/2022; Prazo
de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada:
ECS Comércio de Veículos Ltda, CNPJ nº 08.206.867/0001-00; Espécie: Contrato nº
71300/2022-202/00; Valor: R$ 588.800,00; Licitação: Pregão nº 166/2021; Objeto:
Fornecimento de Viaturas, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 19/12/2022; Prazo
de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada:
Vibra Energia S.A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2022-204/00;
Valor: R$ 3.372.911,60; Licitação: Pregão nº 149/2021; Objeto: Fornecimento de Óleo
Diesel Marítimo, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 19/12/2022; Prazo de
Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada:
Vibra Energia S.A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2022-205/00;
Valor: R$ 124.694,91; Licitação: Pregão nº 119/2022; Objeto: Fornecimento de Combustível
para Turbina de Aviação, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 19/12/2022; Prazo
de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada:
Companhia Brasileira de Cartuchos; CNPJ nº 57.494.031/0001-63; Espécie: Contrato nº
71300/2022-208/00; Valor: R$ 1.960.120,00; Licitação: Inexigibilidade nº 208/00; Objeto:
Fornecimento de Munição, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 20/12/2022;
Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada:
Mega Comercial e Serviços Eirelli; CNPJ nº 33.430.640/0001-90; Espécie: Contrato nº
71300/2022-203/00; Valor: R$ 126.000,00; Licitação: Pregão nº 142/2022; Objeto:
Fornecimento de Viaturas, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 20/12/2022; Prazo
de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada:
Vibra Energia S/A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2022-206/00;
Valor: R$ 381.051,32; Licitação: Pregão nº 452/2022; Objeto: Fornecimento de
Lubrificantes, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 20/12/2022; Prazo de Vigência:
365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada:
Vsix Uniformes Profissionais Ltda; CNPJ nº 26.747.679/0001-70; Espécie: Contrato nº
71300/2022-210/00; Valor: R$ 377.139,00; Licitação: Pregão nº 29/2022; Objeto: Serviço de
Confecção de Itens de Fardamento (Contrato Continuado), para a Marinha do Brasil; Data
da Assinatura: 21/12/2022; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua
assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 771300
Nº Processo: 63342003340202255. Objeto: Aquisic–ão de itens de fardamento.
Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/12/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av.brasil, 
10.500 
- 
Olaria, 
Olaria
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/01/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais:
Www.comrj.mar.mil.br.
TATIANNE BRASIL DOS SANTOS
Auxiliar da Seção de Gêneros
(SIASGnet - 21/12/2022) 771300-00001-2022NE020022
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE NEWTON
B R AG A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 772100
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 63487.000483/2021-80.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CENTRO DE INST. E ADEST. ALM. NEWTON BRAGA.
Contratado: 04.298.309/0007-56 - IBMEC EDUCACIONAL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato no 72100/2021-02/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 11/12/2022 a 10/12/2023, nos termos do art. 57, inciso xx, da
lei no 8.666, de 1993;
reajustar o valor global do serviço contratado pelo índice do ipc-a (ibge) divulgado pelo
banco 
central. 
índice 
de 
correção 
do 
período: 
1,06470020. 
Valor 
percentual
correspondente: 6,470020%, conforme previsto na cláusula sétima do acordo inicial..
Vigência: 11/12/2022 a 10/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 471.700,00.
Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2022 - UASG 773202
Nº Processo: 63438.002987/2022-09.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM.
Contratado: 40.817.025/0001-05 - ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES DA RESERVA
REMUNERADA, REFORMADOS E PENSIONISTAS DAS FORÇAS ARMADAS - ASMIR-PE. Objeto:
O presente contrato tem por objetivo propiciar o processamento, por intermédio do
sistema de pagamento de pessoal da marinha (sispag 2), da pagadoria de pessoal da
marinha (papem), dos descontos autorizados pelos militares ativos, veteranos e
pensionistas da marinha, relativos ao objeto previsto no edital de credenciamento
01/2022.essa empresa está credenciada para fornecer os serviços solicitados através do
pedido de credenciamento da contratada anexo a este contrato, conforme as condições
dispostas do edital supramencionado da pagadoria de pessoal da marinha (papem) ao qual
fica vinculado..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/12/2022 a
02/06/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2022 - UASG 773202
Nº Processo: 63438.002987/2022-09.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM.
Contratado: 40.817.025/0001-05 - ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES DA RESERVA
REMUNERADA, REFORMADOS E PENSIONISTAS DAS FORÇAS ARMADAS - ASMIR-PE. Objeto:
O presente contrato tem por objetivo propiciar o processamento, por intermédio do
sistema de pagamento de pessoal da marinha (sispag 2), da pagadoria de pessoal da
marinha (papem), dos descontos autorizados pelos militares ativos, veteranos e
pensionistas da marinha, relativos ao objeto previsto no edital de credenciamento
01/2022.essa empresa está credenciada para fornecer os serviços solicitados através do
pedido de credenciamento da contratada anexo a este contrato, conforme as condições
dispostas do edital supramencionado da pagadoria de pessoal da marinha (papem) ao qual
fica vinculado..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/12/2022 a
02/06/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1010/2022 - UASG 773202
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 63438.005367/2021-32.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM. Contratado: 60.746.948/0001-12 - BANCO BRADESCO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato no 73202/2021-010/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 04/01/2023 a 03/01/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da
lei n.o 8.666, de 1993. Reajustar os valores do contrato, em razão dos reajustes de acordo
com o
índice de preços ao consumidor amplo (ipca) medido pelo ibge para a atualização
monetária
dos valores
pagos
mensalmente
pelo contratado
ao
contratante,por
beneficiário, individualmente considerado (remuneração do credenciante).. Vigência:
04/01/2023 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 778000
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 63997.005023/2020-15.
Dispensa. Nº 11/2020. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA
MARI. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogar o
prazo de
vigência do
contrato nº
78000/2020-016/00, por
12 (doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2022 a 29/12/2023, nos termos
do inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 30/12/2022 a 29/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).