DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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46
Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
896231/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA, CNPJ nº
06554448000133. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, passando seu
vencimento de 31/12/2022 para 31/12/2023. Valor Total: R$ 255.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO, CPF nº 566.292.813-
49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
896101/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA SERRA ,
CNPJ nº 06554331000150. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, passando seu
vencimento de 31/12/2022 para 31/12/2023. Valor Total: R$ 253.300,00, Valor de
Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA, CPF nº 327.908.993-04.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 59570.001107/2018-91-e
ESPÉCIE: Rescisão do Convênio nº 7.172.00/2018 (SICONV nº 879769/2018) firmado entre
a Codevasf - CNPJ: 00.399.857/0001-26, e o Município de São João do Piauí (PI), CNPJ:
06.553.655/0001-73. OBJETO: Rescisão do citado convênio para todos os fins e efeitos de
direito. FUNDAMENTO LEGAL: art. 69, I da Portaria Interministerial nº 424/2016. Data de
assinatura: 21/12/2022.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. PROCESSO: nº 59580.001129/2021-37. A Codevasf,
neste ato representada pelo Superintendente Regional vem INTERROMPER o contrato
8.427.00/2021 firmado com a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS
LTDA. Pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 20/12/2022, conforme
solicitação de interrupção de contrato autorizada pelo Diretor-Presidente da CODEVASF.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. PROCESSO: nº 59580.001132/2021-51. A Codevasf,
neste ato representada pelo Superintendente Regional vem INTERROMPER o contrato
8.424.00/2021 firmado com a empresa TAC CONSTRUÇÕES EIRELLI. Pelo prazo de 180
(cento e oitenta) dias a contar de 20/12/2022, conforme solicitação de interrupção de
contrato autorizada pelo Diretor-Presidente da CODEVASF.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. PROCESSO: nº 59580.001120/2021-26. A Codevasf,
neste ato representada pelo Superintendente Regional vem INTERROMPER o contrato
8.437.00/2021 firmado com a empresa TAC CONSTRUÇÕES EIRELLI. pelo prazo de 180
(cento e oitenta) dias a contar de 20/12/2022, conforme solicitação de interrupção de
contrato autorizada pelo Diretor-Presidente da CODEVASF.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. PROCESSO: nº 59580.001131/2021-14. A Codevasf,
neste ato representada pelo Superintendente Regional vem INTERROMPER o contrato
8.425.00/2021, firmado com a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS
LTDA, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 20/12/2022, conforme
solicitação de interrupção de contrato autorizada pelo Diretor-Presidente da CODEVASF.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. PROCESSO: nº 59580.001136/2021-39. A Codevasf,
neste ato representada pelo Superintendente Regional vem INTERROMPER o contrato
8.482.00/2021 firmado com a empresa TAC CONSTRUÇÕES EIRELLI. Pelo prazo de 180
(cento e oitenta) dias a contar de 21/12/2022, conforme solicitação de interrupção de
contrato autorizada pelo Diretor-Presidente da CODEVASF.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. PROCESSO: nº 59580.001135/2021-94. A Codevasf,
neste ato representada pelo Superintendente Regional vem INTERROMPER o contrato
8.481.00/2021 firmado com a empresa TAC CONSTRUÇÕES EIRELLI. Pelo prazo de 180
(cento e oitenta) dias a contar de 21/12/2022, conforme solicitação de interrupção de
contrato autorizada pelo Diretor-Presidente da CODEVASF.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000429/2022-72-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0230.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos
Agricultores Familiares do Projeto de Assentamento Amigos da Terra - AGRIFAT. DO
OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (uma) Grade
Aradora, modelo Asus - Romha, tombamento nº 301.115-9, para a Associação dos
Agricultores Familiares do Projeto de Assentamento Amigos da Terra - AGRIFAT, localizada
no Município de Darcinópolis/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$
29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 12/12/2022.
HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000496/2022-97-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0245.00/2022
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o Município de Praia Norte/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) caminhão coletor compactador de resíduos
sólidos, tombamento nº 301.154-4, chassi 93ZA01BDZN8945997, placa RTK3F29 e 01 (um)
caminhão com
caçamba basculante, trucado,
tombamento nº
301.178-8, chassi
93ZE2HMH0P8954046, placa SGO6F72, para o Município de Praia Norte/TO, adquiridos por
meio deste instrumento pelo valor total de R$ 867.317,58 (oitocentos e sessenta e sete mil
trezentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA:
19/12/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional
- Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000490/2022-10-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0252.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Cariri do Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao
DONATÁRIO:
01 
Caminhão
pipa
6.000l,tombamento
nº 
301.202-6,
série
93ZA01LF0P8952844, placa SGQ1F18, para o Município de Cariri do Tocantins/ T O,
adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 392.000,00 (trezentos e noventa e
dois mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 20/12/2022. HOMERO
SILVA BARRETO -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000457/2022-90-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0253.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Cariri do Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao
DONATÁRIO: 02 (dois) caminhões basculantes, tombamentos nºs 301.173-3 e 301.175-5,
séries 93ZE2HMH0P8954015 e 93ZE2HMH0N8953950, placas SGP5F40 e SGO6F48, para o
Município de Cariri do Tocantins/TO, adquiridos por meio deste instrumento pelo valor
total de R$ 952.000,00 (novecentos e cinquenta e dois mil reais). DATA DA ASSI N AT U R A :
20/12/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional
- Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000491/2022-64-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0255.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Araguacema/TO.
DO OBJETO:
A
CODEVASF, por
meio
deste
instrumento doa
ao
DONATÁRIO: 01 (um) Caminhão pipa, IVECO, TECTOR 150E21 ATTACK, com capacidade de
6.000 litros, Chassi: 93ZA01LF0P8952290, tombamento nº 301.203-3, placa SGQ1G53, para
o Município de Araguacema/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$
392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 20/12/2022.
HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000458/2022-34-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0257.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Almas/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01
(um) trator agrícola, tombamento nº 301.210-5, 01 (uma) grade aradora, tombamento nº
301.087-3, 01 (uma) Carreta agrícola de madeira, tombamento nº 300.857-5 e 01 (um)
Caminhão basculante, tombamento nº 301.176-4, Chassi: 93ZE2HMH0P8954027, placa
SGO6F63, para o Município de Almas/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor
de R$ 699.650,00 (seiscentos e noventa e nove mil e seiscentos e cinquenta reais). DATA
DA ASSINATURA: 20/12/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000459/2022-89-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0258.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Divinópolis do Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao
DONATÁRIO: 01
(um) caminhão basculante,
tombamento nº
301.177-1, Chassi:
93ZE2HMH0P8954082, placa SGO6F79, para o Município de Divinópolis do Tocan t i n s / T O,
adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta
e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 20/12/2022. HOMERO SILVA BARRETO -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000501/2022-61-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0244.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Nova Rosalândia/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao
DONATÁRIO: 01 (uma) Casa de Farinha Móvel, tombamento nº 300.895-3 e 01 (uma)
Escavadeira 
Hidráulica 
sobre
esteiras, 
tombamento 
nº 
301.213-6,
série 
nº
XUG02152JNPA0146, para o Município de Nova Rosalândia/TO, adquiridos por meio deste
instrumento pelo valor total de R$ 847.400,00 (oitocentos e quarenta e sete mil e
quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 19/12/2022. HOMERO SILVA BARRETO -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000503/2022-51-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0250.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Brasilândia do Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao
DONATÁRIO: 01 (uma) Plantadeira de Mandioca, tombamento 278.851-9, 01 (um)
Caminhão COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, chassi 93ZA01BDZP8951704, placa
SGN5E06, tombamento 301.033-0, 01 (um) Sulcador leve, tombamento 300.798-3, 01
(uma) Grade Aradora 16 discos, tombamento 300.671-7, 01 (uma) Grade Aradora 14
discos, tombamento 300.648-7, 01 (uma) Carreta agrícola 6 ton, tombamento300.869-2, 01
(uma) Carreta agrícola 4 ton, tombamento 300.822-1, 01 (um) Caminhão Basculante
Médio, série nº 93ZE2HMH0P8950911, placa: SGN7E68, tombamento 301.019-6 e 02
(duas) Balanças eletrônicas 150 kg, tombamentos: 300.901-9 e 300.897-7, para o Município
de Brasilândia do Tocantins/TO, adquiridos por meio deste instrumento pelo valor total de
R$ 992.755,58 (novecentos e noventa e dois mil setecentos e cinquenta e cinco reais e
cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/12/2022. HOMERO SILVA BARRETO -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000469/2022-14-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0256.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Chapada da Areia/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao
DONATÁRIO: 01
(um) caminhão basculante,
tombamento nº
301.184-3, Chassi:
93ZA01RF0P8951660, placa SGN8J94, para o Município de Chapada da Areia/TO, adquirido
por meio deste instrumento pelo valor de R$ 371.080,00 (trezentos e setenta e um mil e
oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 20/12/2022. HOMERO SILVA BARRETO -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000489/2022-95-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0247.00/2022 que fazem entre si a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
o Município de Araguaçu/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) caminhão pipa, tombamento nº
301.201-9, série nº 93ZA01LF0P8952567, placa: SGQ1G43, para o Município de
Araguaçu/TO, 
adquirido 
por 
meio 
deste
instrumento 
pelo 
valor 
de
R$392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA:
20/12/2022.
HOMERO 
SILVA
BARRETO 
-
Superintendente 
da
10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

                            

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