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DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO: 5688.01.1988.0/2022; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel a construir
11277/2022 destinado à instalação da AGÊNCIA JARAGUÁ/GO, em seu novo endereço, Av.
Bernardo Sayão, quadra 69, lotes 05 e 06, Jardim Ana Edith, Jaraguá/GO; PRAZO DO
AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do
Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às
legislações municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CO N T R AT O :
21/12/2022; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 19.800,00. LOCADOR: Irmãos SJR
Administração e Participação Ltda.; CNPJ: 34.785.248/0001-27; DATA DA ASS I N AT U R A :
21/12/2022; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
Processo: 5688.01.2028.1/2022; Contrato nº 11346/2022; Contratação de empresa para
execução de serviços comuns de engenharia para modernização do sistema de climatização
da Ag. Comendador, em Curitiba, localizada no estado do Paraná.; Contratada: LHL
MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA ME, CNPJ 09.134.633/0001-67;
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de
Reserva: Não; Valor global: R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais); Pregão Eletrônico
nº 453/5688-2022; Vigência: 12 (doze) meses a contar de 27/12/2022; Data de assinatura
21/12/2022.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo Administrativo 5688.01.0033.0/2022. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados de assistência técnica, análises de planos, elaboração de projetos técnicos
para crédito rural, vistoria prévia de empreendimentos rurais, fiscalização de operações de
crédito rural, medição de lavoura ou pastagem, avaliação de garantias, perícia de
comprovação de perdas para fins de prorrogação de operações de crédito rural, perícia de
comprovação de perdas para fins do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária
(Proagro), e levantamento de preços de produtos, insumos e serviços agropecuários, em
todo território nacional. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-
04. Contratada(s): Contrato nº 11016/2022, FLÁVIO DE VUONO, CNPJ 11.563.265/0001-14;
Contrato nº 11260, R FERREIRA CONSULTORIA AGRÍCOLA, CNPJ 46.882.349/0001-03;
Contrato
nº
11323/2022,
LUANA DUDA,
CNPJ
30.906.340/0001-47.
Modalidade:
Credenciamento nº 0033/2022-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei nº
13.303/2016.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 5688.01.2249.1/2022.
Contrato: 11036/2022.
Contratante: Caixa DTVM
Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A. Contratada: Economática Software de
Apoio a Investidores Ltda. CNPJ: 64.919.541/0001-09. Objeto: prestação de serviço de
fornecimento de 4 (quatro) acessos simultâneos a três bases, sendo elas: Ações Brasil,
Fundos Brasil e Ações USA, e Módulo API Data Feed, a serem executados em São Paulo,
para o período 24 (vinte e quatro) meses a contar de 23/12/2022. Valor Global: R$
368.040,00 (trezentos e sessenta e oito mil e quarenta reais). Fundamentação Legal: Artigo
30, II da Lei 13.303/16.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 5688.01.1731.2/2022; Contrato nº 11302/2022; Registro de Preços para
prestação de serviços comuns de engenharia para reestruturação de unidades e otimização
de espaços nos edifícios matriz da CAIXA Edf. Matriz II, Matriz III, Matriz IV e Depósito;
Contratada: EMIBM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº. 37.071.313/0001-40;
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de
Reserva: Não; Valor global: R$ 7.099.980,42 (sete milhões, noventa e nove mil, novecentos
e oitenta reais e quarenta e dois centavos); Pregão Eletrônico nº 412/5688-2022; Vigência:
12 (doze) meses a contar da publicação no DOU; Data de assinatura 21/12/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 487/2022
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico
na internet. Processo: 5688.01.2295.0/2022; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL),
correspondentes 
CAIXA 
Aqui 
(CCA) 
e 
Clientes 
e 
transporte,
abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico
(PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no
âmbito do estado do Amazonas, região de Manaus, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 12/01/2023. Data/horário
do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 12/01/2023. Data/horário do
recebimento dos lances: das 13h00min às 13h15min do dia 12/01/2023. Disponibilização
do
edital no
endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br;
opção Pesquisa
de Certame,
selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o
número 0487 , em ano informar 2022 , selecionar compradores CECOT e clicar em
pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br
FLÁVIA LIMA CATAPANO
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 5688.01.1382.1/2022 contrato 07096/2022; Objeto: prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades caixa, unidades
lotéricas (UL), clientes caixa aqui (CCA) e clientes, no âmbito do estado de Minas Gerais,
item Belo Horizonte; 1º Termo Aditivo de revisão de preços; Fornecedor: PROTEGE S/A
PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES - 43.035.146/0001-85; Valor: R$ 39.776,67; Prazo
de Entrega/execução: 01/11/2022 a 31/01/2024; Item orçamentário: 5301-02 - Guarda E
Transporte De Valores; Enquadramento legal: Art. 88, II do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA; DAT: 07/12/2022.
6º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 4876/2021 de prestação
de serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades
CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas no âmbito do
estado de Minas Gerais, Item III Juiz de Fora; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E
TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Valor estimado do acréscimo da revisão a contar de 01/08/2022: R$ 258.716,15;
Enquadramento Legal: Art. 88 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e
Cláusula
Quinta
do
Contrato; 
Item
de
Acompanhamento:
5301-02;
Processo:
5688.01.0362.3/2021; Data de assinatura: 02/12/2022.
Termo
de 
Aditamento
de
prorrogação
do 
contrato
830/2022,
Processo
5688.01.0115.0/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o SERPRO SER V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS; CNPJ: 33.683.111/0001-07; Objeto: Prestação
de serviços de tecnologia da informação para monitoração, gerenciamento e suporte à
INFOVIA Brasília; Enquadramento legal: Artigo 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Décima
Sexta do Contrato. A CAIXA e a CONTRATADA resolvem prorrogar o referido contrato em
mais 12 (doze) meses, a contar de 24/02/2023 até 23/02/2024. Data de assinatura:
21/12/2022.
3º Termo Aditivo de revisão de preços do contrato 14006/2020, de prestação de serviços
de gestão de contratos de arrendamento e administração de imóveis no âmbito do
Programa de Arrendamento Residencial PAR, no Estado do Mato Grosso do Sul;
Contratada: LF ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - 27.771.883/0001-90; Valor:
R$40.769,12; Prazo de Entrega/execução: 01/03/2022 a 11/08/2023; Enquadramento
legal: Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item orçamentário:
recursos disponibilizados no SAP; Processo nº 7068.01.1072.01/2020; Data de assinatura:
20/12/2022.
3º Termo de Aditamento de prorrogação do contrato 11872/2020, Processo
7066.01.0207.0/2020, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa AX4B
SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA; CNPJ: 22.233.581/0001-44; Objeto: Contratação de
subscrições Red Hat Application Runtimes e Red Hat Jboss Enterprise Application Platform
6 ELS (Extended life Support), para a prestação de serviços de suporte técnico e
atualização tecnológica, suporte técnico especializado, suporte à operação assistida e
transferência de conhecimento; Enquadramento legal: Artigo 71 e 81 da Lei 13.303/2016
e Cláusula Quinta e Sétima do Contrato. A CAIXA e a CONTRATADA resolvem prorrogar
o referido contrato em mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 12/06/2023 até
11/06/2025. Data de assinatura: 21/12/2022.
Processo: 
7066.01.0290.01/2018; 
Objeto: 
Contrato
de 
prestação 
de 
serviços
especializados em tecnologia da informação, em regime de fábrica de software, para
atendimento das demandas da carteira de sistemas que sustentam o segmento canais de
atendimento
Caixa (8º
aditivo,
repactuação
dos valores
contratados);
Contratada:
Stefanini Consultoria e Assessoria em
Informática S.A; CNPJ: 58.069.360/0001-20;
Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 12; Valor Total Aditado: R$ 3.259.468,45;
Data: 12/12/2022.
19º Termo de Aditamento de supressão de serviços ao contrato nº 6474/2018, de
prestação de serviços integrado de apoio, bem como serviços de limpeza, para as
unidades da CAIXA no estado do Mato Grosso; Contratada: RS CONSULTORIA E SERV I ÇO S
DE GESTÃO
EMPRESARIAL LTDA; CNPJ: 06.350.648/0001-74;
Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor da supressão: R$ 131.315,48; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei
13.303/2016; Processo 7071.01.0079.01/2018.
7º Termo Aditivo ao contrato nº 13698/20219 para revisão de preços; Objeto: prestação
de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades da CAIXA, no
âmbito do estado de Minas Gerais item I, Sete Lagoas; Contratada: BRINKS SEGURANÇA
E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Enquadramento Legal: Artigos 88, inciso I e, 89, 4º e 5º Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento:5301-02; Valor da
Repactuação a contar de 01/08/2022: R$154.891.83; Data de assinatura: 12/12/2022. 10º
Termo Aditivo ao contrato nº 7437/2019 para revisão de preços: Objeto: prestação de
serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades da CAIXA, no âmbito
do estado de Minas Gerais, Item I Govenador Valadares; Contratada: Brinks Segurança e
Transporte de Valores Ltda; CNPJ(MF): 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 Guarda e
Transporte de Valores CAIXA; Valor da revisão a contar de 01/08/2022: R$156.834,56;
Processo: 7065.01.1052.0/2019. Assinatura:07/12/2022.
Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Bem Imóvel relativo a Ag. Jardim Santa Tereza-
SP, na Av. João Paulo II, nº 1344, Vila Regina, Embu das Artes-SP, CEP 06810-005,
alterando o Locador do contrato de Esecon Construções e Incorporadora Ltda para Jadi
Administração de Bens SS Ltda, com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/93. PROCES S O :
7062.01.176.0/2012. DATA DE ASSINATURA: 14/11/2022. RUBRICA: 5704-1 -Aluguel de
Imóveis para Uso. (cefor.atm)
Proc. Adm.: 5688.01.1376.020/2021; Termo Aditivo;Objeto: Prestação de Serviços de
Intermediação na Venda de Imóveis CAIXA em todo Território Nacional Contratada:
corretor AILTON PEIXOTO DAMASCENO,
CNPJ/CPF nº 747.988.634-91; Contrato
:8556/2021; 
Enquadramento 
Legal:13.303/2016; 
Prorrogação: 
23/12/2022 
a
22/12/2023;Data da assinatura:21/12/2022
4º Termo de Aditamento de re-ratificação da Cláusula Primeira do contrato nº 4524/2021
e, cujo objeto é Serviços comuns de engenharia para adequação, com reforma e
ampliação, do imóvel que abriga a Ag. Capanema/PA, abrangendo o fornecimento e
instalação de equipamentos de combate a incêndio, climatização e acessibilidade
(elevador); Contratada: SIEDLECKI INSTALAÇÕES LTDA; CNPJ: 12.445.062/0001-96;
Modalidade:
PE nº
097/5688-2021;
Enquadramento legal:
Artigo
81,
I, da
Lei
13.303/2016; Processo: 5688.01.0468.0/2021; Data de Assinatura: 15/12/2022.
18º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 269/2019, de
prestação de serviço de limpeza, jardinagem e controle de pragas, com fornecimento de
materiais e insumos, para as Unidades da CAIXA vinculadas às SR Leste Gaúcho, Serra
Gaúcha e Vale dos Sinos; Contratada: IMPACTO EAS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ;
CNPJ: 07.084.096/0001-62; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$
2.539,35; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso
orçamentário SAP Nº 8000011294; Processo 7072.01.2646.01/2018.
MODALIDADE: Renovação de prazo do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA ,
relativo à AG. SOROCABA, localizado na Rua Dr. Álvaro Soares, nº 03, Sorocaba/SP pelo
período de 18/11/2022 e término em 17/11/2032, mantendo as demais condições
pactuadas com base nas com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/93. PROCESSO:
7063.01.0056/2004. LOCADOR(A): JARDIM ADMINISTRADORA DE BENS E NEGOCIOS LTDA ,
CNPJ nº 04.645.450/0001-92 VALOR MENSAL: R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil
reais). DATA DE ASSINATURA: 17/11/2022.
MODALIDADE: Renovação de prazo do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA ,
relativo às unidades ED. SEDE e a AG. GOVERNADOR VALADARES/MG, localizado na Praça
Serra Lima, no 637, centro, em Governador Valadares/MG pelo período de 22/11/2022 a
21/11/2027, com alteração do índice de reajuste para o IGP-M ou IPCA e cláusula de
batimento de diferenças pagas, mantendo as demais condições pactuadas com base nas
com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/93. PROCESSO: 7065.320/2002. LOCADOR(A): IML
INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.200.488/0001-04 VALOR MENSAL: R$ 155.456,06
(cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e seis centavos).
DATA DE ASSINATURA: 21/11/2022.
MODALIDADE: Renovação de prazo do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA ,
relativo à AG. VENDA NOVA, localizada no município de Belo Horizonte/MG, constituído
pelo Prédio Comercial na Rua Padre Pedro Pinto, n 1.580, lote n 01 (um), da quadra n
08 (oito), do Bairro Venda Nova pelo período de 30.11.2022 a 29/11/2027, com índice de
reajuste do IPCA.
RETIFICAÇÕES: Alteração de cláusulas
contratuais. CONTR AT O :
90230/2012. 
LOCADOR(A)
ATUAL: 
MJ
EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIÁRIOS
E
PARTICIPAÇÕES - HOLDING LTDA, CNPJ nº 41.636.327/0001-31, VALOR MENSAL: R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais). DATA DE ASSINATURA: 29/11/2022.
MODALIDADE: Renovação de prazo do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA ,
relativo à AG. INCONFIDÊNCIA, localizada no município de Belo Horizonte/MG, constituído
pelo Prédio Comercial situado na Rua Curitiba, nº 888, lote n 09 do Quarteirão nº 8, 2ª
Seção Urbana, bairro centro pelo período de 30.11.2022 a 29/11/2027, com índice de
reajuste do IPCA. RETIFICAÇÕES: Alteração de Titularidade por compra e venda. Alteração
de
cláusulas contratuais.
PROCESSO: 7065.01.501/2012.
LOCADOR(A) ATUAL: MJ
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
E PARTICIPAÇÕES
- HOLDING
LTDA, CNPJ
nº
41.636.327/0001-31, VALOR MENSAL: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). DATA DE
ASSINATURA: 29/11/2022.
MODALIDADE: Renovação de prazo do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA ,
relativo à AG. BARATA RIBEIRO, localizada na Rua Siqueira Campos, no 34, Copacabana,
Rio de Janeiro/RJ pelo período de 31/10/2022 a 30/10/2027, com alteração do índice de
reajuste para o IGP-M ou INPC, a ser aplicado o menor no período, mantendo as demais
condições pactuadas com base nas com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/93. PRO C ES S O :
7074.01.016/2002. LOCADOR(A): ERG PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ no 05.262.797/0001-19
VALOR MENSAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). DATA DE ASSINATURA:
28/10/2022.
1º termo de aditamento ao contrato 6419/2021; processo 5688.01.0928.0/2021; objeto:
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva de ambientes em unidades da CAIXA vinculadas à Região V no Estado de
Minas Gerais. no Estado de Minas Gerais.Contratada: ORION MANUTENÇÃO E SERV I ÇO S

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