DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140465/2022 - UASG 803080
Processo Nº: 01012-2022. Inexigibilidade Nº: 01012/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 01.601.851/0004-03 -
EATON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Contratação para prestação continuada dos serviços de manutenção do sistema No Break
instalado no SERPRO Regional São Paulo. Data da Assinatura: 07/11/2022. Vigência:
08/11/2022 a 07/11/2025. Valor total estimado: R$ 1.991.207,88. Valor anual estimado: R$
663.735,96.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
PA-SECRE-COPMA 2022/076; Contrato: 2022/274; Patrocinada: Central de Produção -
Cinema e Vídeo na Amazônia; CNPJ/MF: 02.801.220/0001-40; Objeto: Patrocínio do Projeto
"Circular Campina Cidade Velha-43ª Edição"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento
legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos
próprios disponível em orçamento; Valor total: R$15.000,00; Vigência: 23/11/2022 a
30/01/2023; Data da assinatura: 23/11/2022; Decisão: Comitê de Administração da SECRE-
COPMA do Banco em 10/11/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022/070
O Banco da Amazônia S/A torna público que a licitação sob referência resultou
em Fracassada.
MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022/057
O Banco da Amazônia S/A torna público que as empresas ELETROBYTES
ENGENHARIA LTDA (LOTE 1), CNPJ 10.546.171/0001-74 e LOUZADA ENGENHARIA LTDA
(LOTES 2 e 3), CNPJ 10.698.156/0001-41, foram as vencedoras da licitação sob
referência.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico 2017/01276 (7421); CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES SP. Décimo
Nono Termo Aditivo ao Contrato 2017.7421.5837; CONTRATADA: GESTOR SERVIÇOS
EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E
LIMPEZA EIRELI; Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos 02 e
03. Assinatura em 02.12.2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/04942 - (7421-7)
Contratação de
Serviços de Engenharia
para conclusão
de serviços
remanescentes oriundos do contrato 202174215695 para adequação Rede Private
Rondonópolis e Superintendência Rondonópolis no MT.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 13.01.2023 às 11h00min; OBTENÇÃO DO
EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 979421
NILSON ALVES FERREIRA
Responsável
RESULTADO DE JULGMAENTO
LEILÃO PÚBLICO Nº 2022/920063, CESUP SUPRIMENTOS;
OBJETO: Venda de bens imóveis, situados em SC; VENCEDORES: LOTE 01 - Jean
Paulo de Deus e Silva Sonza - CPF 008.425.369-06, LOTE 02 - Ana Maria Martins Dias - CPF
352.652.480-72, 
LOTE 
03 
- 
Claovi 
Empreendimento 
Imobiliarios 
Ltda 
- 
CPF
13.331.796/0001-07, LOTE 04 - Narciso Sonda - CPF 183.280.679-00. A partir desta data os
autos do processo estão com vista franqueada.
LEILÃO PÚBLICO 2022/920065, CESUP SUPRIMENTOS; OBJETO: Venda de bens
imóveis, situados em RN e SE; VENCEDORES: LOTE 04 - Magno Régio De Oliveira - CNPJ
913.750.534-34, LOTE 05 - Itamar Souza Oliveira- CPF 044.158.735-61. A partir desta data
os autos do processo estão com vista franqueada.
LEILÃO PÚBLICO 2022/920068, CESUP SUPRIMENTOS; OBJETO: Venda de bens
imóveis, situados em GO; VENCEDORES: LOTE 01 - Jose Eduardo Galdino - CPF 004.819.448-
42, que teve classificada sua desistência, sem interesse do 2º colocado, LOTE 02 - Ronaldy
Outlet ltda - CPF 44.882.631/0001-57, LOTE 03 a 06 - WSM Empreendimentos Ltda-ME -
CPF 06.261.061/0001-99. A partir desta data os autos do processo estão com vista
franqueada.
GILBERTO HIGINO DA COSTA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Resultado de Licitação do LEILÃO PÚBLICO 2022/920066 - CESUP
SUPRIMENTOS PR, publicado no D.O.U de 16.12.2022, Seção 3, Página 52, onde se lê
VENCEDOR: LOTE 01 - ANSELMO DE SOUZA PRADO JUNIOR, CPF: 196.057.655-00, leia-se
VENCEDOR: LOTE 01 - Manhattan Participações e Empreendimento LTDA, CNPJ:
02.800.525/0001.37.
EVELYN CAROLINE M. P. FONSECA
Presidente da Comissão de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2022/242, firmado com a empresa MELLO ENGENHARIA EIRELI;
Objeto: Prestação dos serviços de reforma parcial do prédio ocupado pela Agência
Santa Maria da Vitória - BA; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16,
e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de
Licitação, Art. 138, Inciso VI; Valor do Contrato: R$ 675.325,55; Prazo de vigência:
24/11/2022 a 21/02/2023; Data de assinatura: 03/11/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/233, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS
PROFISSIONAIS
ADMINISTRATIVOS 
EIRELI.;
Objeto: 
Prestação
dos 
serviços
de
Recepcionista, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para a(s) Unidade(s) do
Banco do Nordeste localizadas no Estado do Espírito Santo; Fundamento legal: Edital
de Pregão Eletrônico n° 2019/093, de 04/09/2019, nos termos das Leis n° 13.303/16,
nº 10.520/02, Decretos nº 5.450/05, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso VI; Valor
estimado do Contrato: R$ 512.342,28; Prazo de vigência: 1°/11/2022 a 31/01/2025;
Data de assinatura: 1º/11/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/185, firmado com a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA ESCOLA DO ESPIRITO SANTO - CIEE/ES; Objeto: Contratação dos serviços de
operacionalizar o Programa Jovem Aprendiz, na modalidade Presencial, nas Unidades
do Banco do Nordeste das cidades de Colatina, Linhares e Nova Venécia, localizadas no
estado do Espírito Santo; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação,
Art. 138, Inciso VII; Valor do Contrato: R$ 601.800,00; Prazo de vigência: 05/12/2022
a 04/12/2027; Data de assinatura: 1º/11/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/240, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A
TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Contratação dos serviços
eventuais
de transporte
de
valores,
no âmbito
do
estado
do Piauí,
para
recolhimento/suprimento de numerário entre as Agências do Banco do Nordeste
existentes ou que vierem a ser instaladas, para o Banco do Brasil ou outras instituições
financeiras; Fundamento legal: Edital n° 2022/094, de 20/09/2022, nos termos das Leis
n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº 8.945/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$
4.637.072,10; Prazo de vigência: 1º/11/2022 a 30/04/2025; Data de assinatura:
1º/11/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/250, firmado com a empresa ÁGAPE CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m², com
fornecimento de materiais, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste no
estado da Paraíba; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2019/100, de
08/10/2019, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos n° 5.450/05, nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa
de Licitação, Art. 138, Inciso VI; Valor estimado do Contrato: R$ 2.780.071,50; Prazo de
vigência: 04/11/2022 a 03/05/2025; Data de assinatura: 03/11/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/150, firmado com a empresa LEE HECHT HARRISON
CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA.; Objeto: Contratação do treinamento in
company "Programa Impulsionando Mulheres na Liderança"; Fundamento legal: Lei n°
13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea f; Valor do Contrato:
R$ 243.983,00; Prazo de vigência: 18/11/2022 a 17/11/2023; Data de assinatura:
09/11/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/243, firmado com a empresa ENGELTECH ELEVADORES
LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem
cobertura de peças, do elevador de passageiros existente na Agência João Pessoa
Centro - PB; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso
I; Valor do Contrato: R$ 3.600,00; Prazo de vigência: 21/11/2022 a 20/11/2023; Data
de assinatura: 09/11/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/245, firmado com a empresa SHOCK INSTALAÇÕES E
MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: Contratação da obra de reforma do prédio da Agência de
Paulo Afonso - BA; Fundamento legal: Edital de Procedimento de Licitação n° 2022/097,
de 02/09/2022, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 1.770.023,65;
Prazo de execução dos serviços: 15/12/2022 a 12/06/2023; Data de assinatura:
24/11/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/253, firmado com a empresa SECOPI - SEGURANÇA
COMERCIAL DO PIAUÍ LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Vigilância Armada
Diurna de 44 horas semanais, com a utilização de Unidade(s) de Serviço (US), para as
Unidades Administrativas do Banco no estado do Piauí; Fundamento legal: Lei n°
13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$
2.195.664,30; Prazo de vigência: 1°/12/2022 a 30/05/2023; Data de assinatura:
16/11/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/252, firmado com a empresa LINCE - SEGURANÇA
ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m²,
incluindo o fornecimento de materiais, para a Unidade do Banco do Nordeste no
Estado de São Paulo; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2022/098, de
17/05/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19,
nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor
estimado do Contrato: R$ 123.593,47; Prazo de vigência: 1º/12/2022 a 31/05/2025;
Data de assinatura: 18/11/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/254, firmado com a empresa LINCE - SEGURANÇA
ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m²,
com o fornecimento de materiais, para as Unidades Administrativas do Banco do
Nordeste no estado de Minas Gerais; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n°
2022/101, de 22/09/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16, n° 10.520/02, Decretos nº
10.024/19, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 3.089.337,90; Prazo de vigência: 28/11/2022
a 27/05/2025; Data de assinatura: 22/11/2022;