DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 905449/2020/MJSP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, representada pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
SEC
EXEC
DE
RESSOCIALIZACAO/PE,
CNPJ
06.290.858/0001-14;
Objeto
termo
de
rescisão.
Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de 30/12/2016.
Data da rescisão 21 de Dezembro de 2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente a alteração de vigência: 29/12/2023,
do Contrato de Repasse nº 834774/2016/MDR/CAIXA, Contratado PM Salvador, publicada
DOU de 16/11/2022, seção3, página 45. Mário Sérgio de Oliveira Baptista/Bruno Soares
R e i s / S a l v a d o r / BA / 1 9 . 0 8 . 2 0 1 6 .
MÁRIO SÉRGIO DE OLIVEIRA BAPTISTA
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 929289/2022, firmado pelo Município de Cachoeira do Sul-
RS, CNPJ 87.530.978/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, Município de Cachoeira do Sul, CNPJ 87.530.978/0001-43; Objeto
construção de unidade de processamento, e armazenamento de grãos, sementes ;
Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 350.000,00; dos recursos: R$ 334.250,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608103120ZV0000, NE 2022NE000050, de 13/05/2022 e R$ 15.750,00 de
contrapartida. Vigência 19/12/2025 - 20/12/2022 PAULO AUGUSTO SHADE e JOSE OTAVIO
G E R M A N O.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 805105/2014/MC/CAIXA, Município de Terra Roxa/SP,
DOU de 21/12/2022, seção 3, página 54, onde se lê 1015168-86, leia-se 805105/14.
20/12/2022
UBIRAJARA GONÇALVES DE LIMA JUNIOR
GERENTE DE FILIAL
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 885219/2019/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Alegre/ES, CNPJ
27.174.101/0001-35; Objeto: calçamento e microdrenagem de ruas e distritos do município
de Alegre. Fundamentação legal: Portaria Interministerial Nº 424/16 e IN MPDG 002/18.
Data do distrato 21/12/2022.
GERÊNCIA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, tendo em vista
endereço incerto e não sabido, o que impossibilitou o contato pessoal, notifica o ex-
empregado SUDERLEY TEODORO DANTAS (matrícula 083627-6), arrolado no Processo
Disciplinar e Civil nº PB.1456.2022.C.500348, NOTIFICA que o julgamento do referido
processo pelo Conselho Disciplinar Regional Recife Turma 2 resultou na decisão de
aplicação de penalidade de rescisão de contrato de trabalho por justa causa e sem
responsabilidade civil, conforme Resolução nº 30/2022 CDR/RE T2 e Portaria 1076/2022.
NOTIFICA que lhe é concedido o PRAZO de 10 dias úteis, contados do dia seguinte ao da
publicação deste edital, para que, se quiser, apresente recurso em face da decisão ora
noticiada.
Informações
complementares
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail:
reapdre@caixa.gov.br
ROBSON LINS RODRIGUES
Coordenador
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Contrato nº P79016, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e IAI
INDUSTRIAL SYSTEMS BV; cujo objeto é a aquisição de equipamento de personalização de
passaportes; Amparo legal: Inexigibilidade, art. 29, inciso VI, da Lei nº 13.303/2016;
Processo nº 18750.000202/2019-52; Recurso Orçamentário: "Investimentos no Ativo
Imobilizado e Intangível", constante do orçamento de 2023; assinado em 19/12/22; com
vigência de 36 meses; Valor Global: R$8.617.785,00, equivalente a € 1.595.000,00; assinam
pela CMB: Hugo Cavalcante Nogueira - Presidente e Sérgio Perini Rodrigues - Diretor; pela
contratada: René Strijbos - Diretor Geral.
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo Contrato nº 00001/2019. Contratante: EMPRESA GESTORA
DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: RUSSEL
BEDFORD BRASIL AUDITORES INDEPENDENTES S/S., CNPJ nº 13.098.174/0001-
80. Objeto: Prorrogação pelo período de 1 (um) ano da vigência do Contrato
nº 00001/2019, com reajuste de valor, em comum acordo entre as partes.
Valor Contratado: R$ 266.950,00 (duzentos e sessenta e seis mil, novecentos e
cinquenta reais).
Vigência: 09.01.2023
a 08.01.2024.
Data da
assinatura:
20.12.2022. Assinaturas: pela Contratante: Rodrigo Brandão de Almeida e
Marcus Vinicius Magalhães de Pinho e pela Contratada: Roger Maciel de
Oliveira.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 238014
Processo nº 44104.000621/2022-14. - Pregão Eletrônico/ARP nº 812/2022. Objeto:
Aquisição de Fitas LTO Ultrium 6 e etiquetas para identificação de fitas LTO, com garantia
pelo período de 60 (sessenta) meses. Pedido de Compra/Contrato nº 01.034972.2022.
Contratada: MTSI
COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE IMPRESSÃO
LTDA EPP -
CNPJ n°
26.145.027/0001-66 - Valor total: R$ 465.604,80 (quatrocentos e sessenta e cinco mil,
seiscentos
e
quatro
reais
e oitenta
centavos).
Data
de
assinatura:
20/12/2022.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar n°
123/2006, Decreto nº 7.174/2010, Decreto nº 7.892/2013 e subsidiariamente aos
dispositivos da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da
Dataprev.
Processo nº 44103.008724/2022-32. Pedido de Compra nº 034920 Modalidade: Dispensa
de Licitação nº 598/2022 Contratada: IDESP - INSTITUTO DARYUS DE ENSINO SUPERIOR
PAULISTA - CNPJ n° 25.532.710/0001-93. Objeto: Contratação de 13 (treze) vagas para o
treinamento ISO 20000 Fundamentos, a ser oferecido na modalidade online ao vivo em
turma fechada. Assinatura do Pedido de Compras: 20/12/2022. Vigência: 20/12/2022 a
19/06/2023. Valor total: R$ 9.015,00 (nove mil e quinze reais). Fundamentação legal: Artigo
29, Parágrafo 0, Inciso II, da Lei nº 13.303/2016.
Processo nº 44103.001847/2020-81. - Ata de Registro de Preços nº 676/2020. Contratada:
ESPLANADA IND. COM. DE DIVISÓRIAS E MÓVEIS LTDA - CNPJ n° 06.031.911/0001-62.
Pedido de Compra nº 034997 - Valor R$ 103.425,45 (cento e três mil, quatrocentos e vinte
e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Data de assinatura: 19/12/2022. Objeto:
Aquisição divisórias. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de Assinatura do Pedido de
Compra. Fundamentação legal: Lei n° 10520/2002, Lei n° 7892/2013, Lei n°123/2006, Lei n°
DECRETO 8.250/2014, Lei n° 13.303/2016, Lei n° 9488/2018, Lei n° 10.024/2019.
Processo nº 44103.010263/2021-87. - Ata de Registro de Preços nº 136/2022. Contratada:
IZABETEPEREIRA DE CARVALHO - CNPJ n° 29.589.580/0001-86. Pedido de Compra nº
022306 - Valor R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais). Data de assinatura: 19/12/2022.
Objeto: Aquisição coffee break. Vigência: 30 (trinta) dias após assinatura do Pedido de
Compra. Fundamentação legal: Lei n° 10520/2002, DECRETO 7892/2013, Lei n° 123/2006,
DECRETO 8.250/2014, Lei n° 13.303/2016, Decreto 9488/2018, Decreto 10.024/2019.
Processo nº 44103.012653/2022-72. Contratada: ABTD ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
TREINAMENTO - CNPJ n° 43.730.787/0001-50. Contrato/Pedido de Compra nº 034808 -
Valor R$ 14.184,00 (quatorze mil, cento e oitenta e quatro reais). Data de assinatura:
20/12/2022. Objeto: Serviço de associação, pelo período de 12 meses, junto à Associação
Brasileira de Treinamento e Desenvolvimento - ABTD. Vigência: 12 (doze) meses após
assinatura do Pedido de Compra. Fundamentação legal: Art. 30, Caput, Inciso I da Lei nº
13.303/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44101.000060/2017-16; Contrato nº 01.026149.2017; Pedido de Compra nº
022271; Modalidade: Pregão Eletrônico 520/2017; Contratada: BELL AMFE PROTEÇÃO E
SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 10.414.714/0001-08; Objeto: Oitavo Termo Aditivo para
prorrogar o contrato 01.026149.2017, excepcionalmente por 6 meses, a contar de
21/12/2022. Valor total: R$ 69.224,70 (sessenta e nove mil, duzentos e vinte e quatro reais
e setenta centavos). Solicitação de Compras nº 001793. Data de assinatura: 21/12/2022.
Fundamentação legal: Artigo 57 Parágrafo 4º, Inciso II da Lei n° 8.666/93.
AVISO DE PENALIDADE - UASG 335005
A DATAPREV resolve aplicar a Capital Service Serviços Profissionais Ltda, CNPJ
08.414.767/0001-79 a penalidade de suspensão temporária de participar de licitações com
a Dataprev, com base no Artigo 83, Inciso III da Lei 13.303/2016, pelo período de 02 (dois)
anos, contados a partir da publicação no D.O.U. A penalidade é resultado da inexecução
parcial do contrato nº 23.019701.2019, processo nº 44100.000082.2018-77, obedecendo
aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, inerentes à Administração
Pública.
Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2022.
EDUARDO DA COSTA SOUSA
Gerente
EXTRATOS DE RESILIÇÃO - UASG 335018
Processo
nº
44121.000018/2016-86.
Contrato
n°
18.091308.2017.
Contratada:
LABORAFÍSIO QUALIDADE DE VIDA E ERGONOMIA LTDA. - CNPJ n° 11.557.010/0001-49.
Objeto: Termo de Resilição Amigável do Contrato de Prestação de Serviços de Ginástica
Laboral na Dataprev do Rio Grande do Norte no dia 20/12/2022. Data da assinatura:
20/12/2022. Fundamentação legal: Art. 117, II, do Regulamento de Licitações e Contratos
da DATAPREV, Art. 79 da Lei 8.666/1993 e em estrita observância ao que preceituam os
aludidos Diplomas Legais e demais legislação.
Processo nº 44108.000002/2017-22. Contrato nº 05.017257.2017. Contratada: INSTITUTO
LABORAL LTDA. - CNPJ n° 14.977.781/0001-83. Objeto: Termo de Resilição Amigável do
Contrato de Prestação de Serviços de Ginástica Laboral na Dataprev do Ceará no dia
10/11/2022. Data da assinatura: 21/12/2022. Fundamentação legal: Artigo 117, II, do
Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV, Art. 79 da Lei 8.666/1993 e em
estrita observância ao que preceituam os aludidos Diplomas Legais e demais legislação.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140459/2022 - UASG 806030
Processo Nº: 00934-2022. Pregão Nº: 00934/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 17.298.685/0001-05 - B7
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Serviços de manutenção sob demanda. Data da
Assinatura: 21/12/2022. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2028. Valor total estimado: R$
8.394.435,05. Valor anual estimado: R$ 1.678.887,01.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 140413/2022 - UASG 806030
Contrato RG Nº 100927/2021. Processo Nº: 00756-2021. Inexigibilidade nº: 00756/2021.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 33.372.251/0001-56 - IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Acréscimos e alterações de cláusulas. Vigência: 21/12/2022 a 29/09/2023. Valor:
R$ 192.516,56. Data da Assinatura: 21/12/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1422/2022 - UASG 806030
Nº
Processo: 01422-2022.
Objeto:
Prestação
de serviços
de
facilities,
compreendo os serviços de limpeza, jardinagem, recepção, controle de pragas e
copeiragem, com mão de obra dedicada, para a Regional Fortaleza. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 22/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgan
601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-01422-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
BRENO MATOS MICHAELSEN
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/12/2022) 806030-17205-2022NE000001
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