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DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2022.0016, PARTES: Banco
do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20,
doravante denominado CONCEDENTE, a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
- FUNDEP, com sede em Belo Horizonte (MG), CNPJ: 18.720.938/0001-41, doravante
denominada CONVENENTE e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, com
sede em Belo Horizonte (MG), CNPJ: 17.217.985/0001-04, doravante denominada
EXECUTORA. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a
execução do Projeto intitulado "DESENVOLVIMENTO DE FILTRO DE BAIXO CUSTO PARA
PURIFICAÇÃO DE ÁGUA ATRAVÉS DO USO DE CARVÃO ATIVADO FABRICADO COM
RESÍDUOS AGROINDUSTRIAIS"; VALOR GLOBAL: R$ 423.776,72 dos quais R$ 373.400,00
(Trezentos e setenta e três mil e quatrocentos reais) são provenientes do Fundo de
Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e o
restante corresponde à contrapartida não financeira da EXECUTORA; VIGÊNCIA: 36 (trinta
e seis) meses a contar da data de assinatura: 20/12/2022; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei
nº 8.666 de 21 de junho de 1993. SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias -
Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do
Banco do Nordeste, CPF 210.676.194-53; José Rubens Dutra Mota - Gerente do
Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF
165.274.963-20; 
Jaime 
Arturo 
Ramírez 
-
Presidente 
da 
FUNDAÇÃO 
DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, CPF 554.155.556-68; Sandra Regina Goulart
Almeida - Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, CPF
452.170.336-49.
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
Termo de Outorga de Subvenção Econômica BNB/FUNDECI 2022.0027, PARTES: Banco do
Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20,
doravante denominado CONCEDENTE e a TIVIC TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA, com
sede em Vitória da Conquista (BA), CNPJ: 11.085.332/0001-32, doravante denominada
BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à
BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO para a execução do Projeto intitulado "MÓDULO
FISCALIZADOR INTELIGENTE PARA REDE SEMAFÓRICA"; VALOR GLOBAL: R$ 453.264,02
dos quais R$ 405.204,02 (Quatrocentos e cinco mil, duzentos e quatro reais e dois
centavos) são
provenientes do Fundo
de Desenvolvimento
Econômico, Científico,
Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e o restante corresponde à contrapartida não
financeira da BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a
contar da data de assinatura: 20/12/2022; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº
10.973/2004. SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias - Superintendente da
Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste,
CPF 210.676.194-53; José Rubens Dutra Mota - Gerente do Ambiente de Programas
Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF 165.274.963-20; Hugo
Leonardo Alves de Azevedo - Sócio Administrador da TIVIC TECNOLOGIA E INFORM AÇ ÃO
LTDA, CPF 001.698.685-75, CPF 035.738.604-35.
EXTRATOS DE TERMOS DISTRATOS
Espécie: Termo Distrato do Contrato n.º 2022/020, de prestação dos serviços de
copeira, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para a(s) Unidade(s) do Banco
do Nordeste localizadas no Estado da Paraíba, firmado com a empresa OPEN SERV I ÇO S
E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.; Objeto: Rescisão Amigável, a partir de
1º/12/2022, em face da conveniência para ambas as partes; Fundamento legal: Lei
13.303/16, Art. 117, e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste; Data de assinatura: 18/11/2022;
Espécie: Termo Distrato do Contrato n.º 2021/343, de prestação dos serviços de
Recepcionista (Programa Conte Comigo), com a utilização de Unidades de Serviço (US),
para a(s) Unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no Estado de Alagoas, firmado
com a empresa OPEN SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.; Objeto:
Rescisão Amigável, a partir de 1º/12/2022, em face da conveniência para ambas as
partes; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 117, e Art. 172, Inciso II, do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura: 18/11/2022;
Espécie: Termo Distrato do Contrato n.º 2021/383, de prestação dos serviços de Apoio
Administrativo Nível Médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado do
Rio Grande
do Norte, firmado com
a empresa PREMIUM
CONSERVADORA E
CONSTRUÇÕES EIRELI.; Objeto: Rescisão Amigável, a partir de 1º/12/2022, em face da
conveniência para ambas as partes; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 117, e Art.
172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data
de assinatura: 18/11/2022;
Espécie: Termo
Distrato do
Contrato n.º 2018/171,
de prestação
dos serviços
telefônicos 0800 (discagem direta gratuita) e número único nacional (nun), firmado
com a empresa CLARO S.A.; Objeto: Rescisão Amigável, a partir de 1º/09/2022, em
face da conveniência para ambas as partes; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 117,
e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste;
Data de assinatura: 18/11/2022;
Espécie: Termo Distrato do Contrato n.º 2021/043, de prestação dos serviços de
engenharia, arquitetura, agronomia, medicina veterinária e/ou zootecnia, firmado com
a empresa WALLACE DA SILVA PEREIRA; Objeto: Rescisão Amigável, a partir de
18/11/2022, em face do acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art.
117, e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Data de assinatura: 18/11/2022;
Espécie: Termo Distrato do Contrato n.º 2020/054, de prestação dos serviços de
engenharia, arquitetura, agronomia, medicina veterinária e/ou zootecnia, firmado com
a empresa ROMULO FERREIRA CUSTODIO; Objeto: Rescisão Amigável, a partir de
18/11/2022, em face do acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art.
117, e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Data de assinatura: 18/11/2022;
Espécie: Termo Distrato do Contrato n.º 2020/392, de prestação dos serviços de
engenharia, arquitetura, agronomia, medicina veterinária e/ou zootecnia, firmado com
a empresa EDLUCY C E COSTA ARQUITETURA E ENGENHARIA; Objeto: Rescisão
Amigável, a partir de 21/11/2022, em face do acordo entre as partes; Fundamento
legal: Lei 13.303/16, Art. 117, e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura: 21/11/2022;
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 8° Aditivo ao Contrato n.º 2020/217, de prestação dos serviços de limpeza e
conservação, incluindo fornecimento de materiais, para as unidades do Banco do Nordeste
no estado da Bahia, firmado com a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA .;
Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°,
e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste;
Valor do Aditivo: R$ 766.333,68; Prazo de vigência: 1º/11/2022 a 30/09/2024; Data de
assinatura: 1º/11/2022;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2020/222, de prestação dos serviços de confecção de
carimbos para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste localizadas no Centro
Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, em Fortaleza - CE, firmado com a
empresa ANDRE V S MORAIS; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento
legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 50.695,80; Prazo de vigência: 04/11/2022 a 03/05/2025;
Data de assinatura: 03/11/2022;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2022/007, de contratação de um sistema integrado de
segurança bancária, firmado com a empresa ALARMTEK TECNOLOGIA AUTODEFESA LTDA .;
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega do subitem 6.1.3; Fundamento legal: Lei n°
13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 1º/11/2022 a 09/01/2025;
Data de assinatura: 1º/11/2022;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2022/1150, de contratação de obra
de reforma para implantação do sistema de combate a incêndio no prédio onde funciona
a Agência Nossa Senhora da Glória - SE, firmado com a empresa G I CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do peródo de prestação dos serviços;
Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Período de prestação dos
serviços: O prazo de execução dos serviços será de 60 dias; Data de assinatura:
07/11/2022;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2022/061, de locação de imóvel não residencial
destinado à relocalização da Agência Salvador Comércio - BA, firmado com a empresa
GARIMPEIROS III NORDESTE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo
de disponibilidade e entrega do imóvel; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 06/11/2022 a 05/11/2032; Data de assinatura:
04/11/2022;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2021/408, de prestação dos serviços de Apoio
Administrativo Nível Médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado de
Pernambuco, firmado com a empresa CONNECT SERVIÇOS EIRELI.; Objeto: REPACT U AÇ ÃO
de preços, bem como a ALTERAÇÃO do ANEXO III - QUADRO DE QUANTITATIVOS DE
UNIDADES DE SERVIÇO, em virtude da alteração do CNPJ das Unidades CEST e GERAT;
Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$
380.378,16; Prazo de vigência: 09/11/2022 a 15/05/2024; Data de assinatura:
09/11/2022;
Espécie: 9° Aditivo ao Contrato n.º 2019/182, de prestação dos serviços de Apoio
Administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, no estado de Pernambuco, firmado
com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA,
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços,
ALTERAÇÃO do Anexo III - Locais de Prestação dos Serviços com as Respectivas
Quantidades, em virtude da reestruturação ocorridas nas Centrais de Créditos do Banco,
bem como a ALTERAÇÃO do endereço da matriz do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei
13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 584.109,40; Prazo de vigência:
09/11/2022 a 31/10/2024; Data de assinatura: 09/11/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/261, firmado com a empresa CHRISTIANE VIEIRA
RODRIGUES LEAL EIRELI.; Objeto: Contratação do serviço de alimentação e serviços de
garçom
para
participantes,
convidados e
autoridades
dos
eventos
institucionais
realizados pelo Banco do Nordeste; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa
de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 99.998,10; Prazo de vigência:
1°/12/2022 a 30/05/2023; Data de assinatura: 25/11/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/247, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS
EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: Prestação dos serviços de copeira, com a utilização de
Unidade(s) de Serviço (US), para as Unidades Administrativas do Banco no estado de
Alagoas; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2022/087, de 19/08/2022,
nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº 8.945/16,
e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do
Contrato: R$ 527.979,60; Prazo de vigência: 1º/02/2023 a 31/07/2025; Data de
assinatura: 25/11/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/248, firmado com a empresa TERRAS SERVICOS
COMBINADOS LTDA.; Objeto: Prestação de serviços de copeira, com a utilização
Unidades de Serviço (US), para as Unidades Administrativas do Banco no estado da
Bahia; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2022/088, de 19/08/2022, nos
termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do
Contrato: R$ 1.987.167,90; Prazo de vigência: 1º/12/2022 a 31/05/2025; Data de
assinatura: 29/11/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/258, firmado com a empresa SAMANTHA CARLA DE
ALENCAR; Objeto: Prestação dos serviços de biblioteconomia às bibliotecas do Banco
do Nordeste no estado do Ceará, conforme condições, quantidades de atividades e
horas estabelecidas; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação,
Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 50.306,67; Prazo de vigência: 1º/12/2022 a
15/02/2023; Data de assinatura: 24/11/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/255, firmado com a empresa SAMBAÍBA CONSTRUÇÕES
LTDA.; Objeto: Obra de reforma geral do edifício da Agência de Presidente Dutra - MA;
Fundamento legal: Edital de Procedimento de Licitação n° 2022/086, de 17/08/2022,
nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 1.800.000,00; Prazo de
vigência: 10/01/2023 a 08/06/2023; Data de assinatura: 18/11/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/266, firmado com a empresa FUTURA SERVICOS
PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI.; Objeto: Prestação dos serviços de copeira,
com a utilização de Unidades de Serviço (US), para a(s) Unidade(s) do Banco do
Nordeste localizadas no Estado da Paraíba; Fundamento legal: Edital de Pregão
Eletrônico n° 2021/130, de 20/09/2021, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº
10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso VI; Valor
estimado do Contrato: R$ 356.968,20; Prazo de vigência: 1º/12/2022 a 07/08/2024;
Data de assinatura: 30/11/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/265, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS EIRELI.; Objeto: Prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível
Médio, para a(s) Unidade(s) do Banco do Nordeste, com a utilização de Unidades de
Serviço
(US);
Fundamento
legal:
Edital de
Pregão
Eletrônico
n°
2021/108,
de
13/08/2021, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19,
nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Dispensa
de Licitação, Art. 138, Inciso VI; Valor estimado do Contrato: R$ 1.116.391,12; Prazo de
vigência: 1º/12/2022 a 15/05/2024; Data de assinatura: 30/11/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/268, firmado com a empresa ESTRATÉGICA SERVIÇOS E
REPRESENTAÇÕES EIRELI.; Objeto: Prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível
Médio, para a(s) Unidade(s) do Banco do Nordeste, com a utilização de Unidades de
Serviço
(US);
Fundamento
legal:
Edital de
Pregão
Eletrônico
n°
2021/108,
de
13/08/2021, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19,
nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Dispensa
de Licitação, Art. 138, Inciso VI; Valor estimado do Contrato: R$ 1.165.822,88; Prazo de
vigência: 1º/12/2022 a 30/04/2024; Data de assinatura: 30/11/2022;

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