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DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 7° Aditivo ao Contrato n.º 2013/268, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Recife Agamenon Magalhães - PE, firmado com a empresa GC
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo
entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 24/03/2022, que
firmou o aumento de 5,00% sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado, bem
como a ALTERAÇÃO da denominação social do LOCADOR; Fundamento legal: Art. 65, Caput,
Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 41.796,00; Prazo de vigência: 08/11/2022 a
02/03/2024; Data de assinatura: 08/11/2022;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2018/176, de prestação dos serviços de elaboração de
clipping eletrônico, através de pesquisa e envio de recortes eletrônicos de publicações
judiciais de interesse do Banco do Nordeste para CONAJ Natal, firmado com a empresa
WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência;
Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 635,64; Prazo de vigência:
26/11/2022 a 25/11/2023; Data de assinatura: 09/11/2022;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2021/292, de prestação dos serviços gráficos para a
confecção de calendários referentes aos anos de 2022 e 2023, firmado com a empresa
GDD EDITORA GRÁFICA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega; Fundamento
legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência:
10/11/2022 a 05/09/2023; Data de assinatura: 10/11/2022;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2020/461, de contratação dos serviços de transporte de
valores (ponta a ponta) das Agências do Banco do Nordeste na Praça de Fortaleza no
estado do Ceará, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Lei
13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 823.796,64; Prazo de vigência: 20/11/2022 a 19/11/2023;
Data de assinatura: 10/11/2022;
Espécie: 8° Aditivo ao Contrato n.º 2019/064, de prestação dos serviços de vigilância
armada diurna, posto 44 horas semanais para as unidades do Banco no estado do
Maranhão, firmado com a empresa REAL SEGURANÇA EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de
preços; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$
983.374,29; Prazo de vigência: 10/11/2022 a 16/04/2024; Data de assinatura:
10/11/2022;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2013/212, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Tucano - BA, firmado com ROSA MARIA DANTAS STIVAL; Objeto:
ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com a
locadora, datada de 28/06/2022, que firmou o aumento de 14,75% sobre o valor mensal
da locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93;
Valor do Aditivo: R$ 50.376,48; Prazo de vigência: 16/11/2022 a 30/11/2023; Data de
assinatura: 16/11/2022;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2019/177, de prestação dos serviços de telefonista com
utilização de Unidades de Serviço (US) para o Centro Administrativo Presidente Getúlio
Vargas - CAPGV, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS
EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto:
REPACTUAÇÃO
de preços,
bem como
a ALTERAÇÃO
do endereço
da matriz
do
CONTRATADO; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso
III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$
58.213,69; Prazo de vigência: 21/11/2022 a 31/10/2024; Data de assinatura:
21/11/2022;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2019/185, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, no estado de São Paulo, firmado com
a empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de
preços; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$
10.446,74; Prazo de vigência: 21/11/2022 a 31/10/2024; Data de assinatura:
21/11/2022;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2022/383, de contratação dos
serviços gráficos para confecção de cartões de apresentação personalizados de
empregados do Banco do Nordeste, firmado com a empresa MARCOGRAF GRÁFICA LTDA .;
Objeto: ACRÉSCIMO de 25%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento
legal: Art. 81, Inciso II, § 1º, da Lei 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 11.700,00; Prazo de
vigência: 21/11/2022 a 25/04/2023; Data de assinatura: 21/11/2022;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/062, de prestação dos serviços de design e
editoração de peças de comunicação, firmado com a empresa ESCUDERO.AG
COMUNICAÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Lei
13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 685.306,64; Prazo de vigência: 21/11/2022 a 20/11/2023;
Data de assinatura: 18/11/2022;
Espécie: 19° Aditivo ao Contrato n.º 2016/164, de prestação dos serviços de vigilância
armada diurna de 44 horas semanais, para as Unidades Administrativas do Banco no
estado do Piauí - PI, firmado com a empresa SECOPI - SEGURANÇA COMERCIAL DO PIAU Í
LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso
III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e
Controle das Empresas Estatais - DEST, conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do
Aditivo: R$ 303.438,07; Prazo de vigência: 18/11/2022 a 30/11/2022; Data de assinatura:
18/11/2022;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2022/1689, de contratação da obra
de reforma para construção de banheiros adaptados no imóvel onde funciona a Agência
Santa Inês - MA, firmado com a empresa M. DE S. SILVA & CIA. LTDA.; Objeto:
PRORROGAÇÃO do período de prestação dos serviços; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços
será de 45 dias; Data de assinatura: 18/11/2022;
Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2022/1166, de contratação da obra
de reforma para adequação de banheiros acessíveis, adaptação de instalações na Agência
Maceió Centro - AL e substituição de piso externo na entrada principal da
Superintendência Estadual de Alagoas, firmado com a empresa G I CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto, em virtude de novas necessidades
verificadas durante a execução da obra, bem como o ACRÉSCIMO de 16,12%, sobre o valor
inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Art. 159, Inciso I,
Art. 81, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste;
Valor do Aditivo: R$ 8.280,51; Prazo de vigência: 25/11/2022 a 25/08/2023; Data de
assinatura: 25/11/2022;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2020/287, de prestação dos serviços de engenharia,
arquitetura, agronomia, medicina veterinária e/ou zootecnia, firmado com a empresa
PLANNER CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo V, em
virtude da inclusão das Agências de 015 - Floresta, 041 - Petrolina, 045 - Salgueiro, 050 -
Sertânia, 063 - Ouricuri, 111 - Serra Talhada, 120 - Paulista, 150 - Araripina; Fundamento
legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do
Nordeste; Prazo
de
vigência: 29/11/2022
a
02/07/2025;
Data de
assinatura:
29/11/2022;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2021/360, de prestação de serviços de engenharia,
arquitetura, agronomia, medicina veterinária e/ou zootecnia, firmado com a empresa
TRENATECH AVALIAÇÃO PERICIAL LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo V, em virtude da
inclusão da Agência de 34 - Montes Claros; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159,
Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência:
29/11/2022 a 13/10/2026; Data de assinatura: 29/11/2022;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2021/056, de prestação dos serviços de engenharia,
arquitetura, agronomia, medicina veterinária e/ou zootecnia, firmado com a empresa
GUSTAVO CESAR OLIVEIRA FEITOSA; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo V, em virtude da
inclusão das Agências de 16 - Fortaleza Centro, 152 - Fortaleza Aldeota, 182 - Fortaleza
Bezerra de Menezes, 189 - Fortaleza Montese, 318 - Fortaleza Parangaba, 317 - Aquiraz,
221 - Cascavel, 218 - Caucaia, 267 - Horizonte, 186 - Maracanaú, 265 - Maranguape e 227
- Pacajus; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 29/11/2022 a 16/02/2026; Data de
assinatura: 29/11/2022;
Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2020/004, de prestação dos serviços remoto e
presencial, de atendimento e suporte operacional a usuários, firmado com a empresa
VANERVEN - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E TELEATENDIMENTO EIRELI.; Objeto: ALTER AÇ ÃO
do ANEXO III ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS, no Item 2 - LOCAIS DE PRESTAÇÕES DOS
SERVIÇOS, em virtude da inclusão do novo endereço; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art.
159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de
vigência: 23/11/2022 a 08/01/2025; Data de assinatura: 23/11/2022;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2020/030, de prestação de serviços de engenharia,
arquitetura, agronomia, medicina veterinária e/ou zootécnica, firmado com a empresa
ENVAL ENGENHARIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo V, em virtude da inclusão das
Agências de 150 - Araripina, 259 - Arcoverde, 303 - Bom Conselho, 309 - Escada, 15 -
Floresta, 306 - Ipojuca, 63 - Ouricuri, 238 - Palmares, 40 - Pesqueira, 41 - Petrolina, 76 -
Recife Agamenon Magalhães, 45 - Salgueiro, 111 - Serra Talhada, 50 - Sertania;
Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 25/11/2022 a 20/02/2025; Data de
assinatura: 25/11/2022;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2013/292, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Bayeux - PB, firmado com a empresa FURTADO LIMA PARTICIPAÇÕES E
ADMINISTRAÇÃO LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em
virtude da negociação com o locador, datada em 19/04/2022, que firmou a manutenção
do valor da locação, atualmente praticado, não alterando o valor do custo mensal de
locação, pelo período de 27/12/2020 a 26/12/2021, o aumento de 10,67% sobre o valor
mensal da locação, atualmente praticado, a partir de 27/12/2021, bem como a A LT E R AÇ ÃO
do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II da Lei 8.666/93;
Valor do Aditivo: R$ 30.529,76; Prazo de vigência: 04/11/2022 a 30/12/2023; Data de
assinatura: 04/11/2022;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2013/059, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Pacajus - CE, firmado com FRANCISCO IVAN PAIXÃO; Objeto:
ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador,
datada em 05/04/2022, que firmou acordo de aumento de 15% sobre o valor mensal da
locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor
do Aditivo: R$ 41.918,52; Prazo de vigência: 04/11/2022 a 26/02/2023; Data de assinatura:
04/11/2022;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2013/215, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Campo Formoso - BA, firmado com a empresa BP LOCAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude
de negociação com o locador, datada de 28/03/2022, que firmou o aumento 1,52% sobre
o valor mensal da locação, atualmente praticado, pelo o período de 24/10/2018 a
23/10/2019, o aumento 10% sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado, pelo
período de 24/10/2019 a 23/10/2020, o aumento do valor da locação, acrescendo 9,09%
sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado, pelo o período de 24/10/2020 a
23/10/2021, bem como o aumento do valor da locação, acrescendo 8,33% sobre o valor
mensal da locação, atualmente praticado, a partir de 24/10/2021; Fundamento legal: Art.
65, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 117.735,00; Prazo de vigência:
04/11/2022 a 30/10/2023; Data de assinatura: 04/11/2022;
Espécie: 10° Aditivo ao Contrato n.º 2007/329, de locação do imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Conceição do Coité - BA, firmado com JOSÉ CARLOS DA SILVA LIMA;
Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, mediante negociação com o
locador, datada em 22/11/2021, que firmou o aumento de 15,00%, sobre o valor mensal
da locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93;
Valor do Aditivo: R$ 191.578,40; Prazo de vigência: 04/11/2022 a 20/07/2028; Data de
assinatura: 04/11/2022;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2020/473, de prestação dos serviços de copeira, com
utilização de Unidades de Serviço (US) para as unidades do Banco no estado do Piauí,
firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE
OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de
preços, a ALTERAÇÃO do ANEXO II - QUADRO DE QUANTITATIVOS DE UNIDADES DE
SERVIÇO (US) - COPEIRA - PIAUÍ, em virtude da reestruturação ocorrida nas Centrais de
Crédito do Banco, bem como a ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO; Fundamento
legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 99.250,28;
Prazo de vigência: 09/11/2022 a 1º/03/2025; Data de assinatura: 09/11/2022;
Espécie: 9° Aditivo ao Contrato n.º 2019/076, de prestação dos serviços de limpeza,
conservação e jardinagem com fornecimento de materiais, para as unidades do Banco do
Nordeste
no estado
do Ceará,
firmado com
a empresa
LIDERANÇA LIMPEZA
E
CONSERVAÇÃO LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 689,23m² de área interna correspondente a
0,32%, bem como o DECRÉSCIMO de 82,37m² de área externa e 198,04m² de fachada
envidraçada, correspondente a 0,04%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado;
Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 66.338,72; Prazo de vigência:
07/11/2022 a 02/06/2024; Data de assinatura: 07/11/2022;
Espécie: 8° Aditivo ao Contrato n.º 2019/169, de prestação dos serviços de Apoio
Administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, no estado de Minas Gerais, firmado
com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA,
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços,
ALTERAÇÃO do ANEXO III - LOCAIS DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COM AS RESPECTIVAS
QUANTIDADES, em virtude da reestruturação ocorrida nas Centrais de Crédito do Banco,
bem como a ALTERAÇÃO do endereço da matriz do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei
13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 421.010,61; Prazo de
vigência: 09/11/2022 a 31/10/2024; Data de assinatura: 09/11/2022;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2020/448, de prestação dos serviços de Apoio
Administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, mediante alocação de Unidades de
Serviço (US), no estado de Sergipe, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS
EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E
LIMPEZA EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, a ALTERAÇÃO do Anexo III - Locais de
Prestação dos Serviços com as Respectivas Quantidades, em virtude da reestruturação
ocorrida nas Centrais de Crédito do Banco, bem como a ALTERAÇÃO do endereço da matriz
do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114,
Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado
do Aditivo: R$ 424.104,08; Prazo de vigência: 10/11/2022 a 31/10/2024; Data de
assinatura: 10/11/2022;
Espécie: 8° Aditivo ao Contrato n.º 2019/184, de prestação dos serviços de Apoio
Administrativo nas unidades do Banco do Nordeste no estado do Rio Grande do Norte,
firmado com a empresa S&M SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, a
ALTERAÇÃO do ANEXO III - LOCAIS DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COM AS RESPECTIVAS
QUANTIDADES, em virtude da reestruturação ocorrida nas Centrais de Crédito do Banco,
bem como a ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei
13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 449.869,18; Prazo de
vigência: 09/11/2022 a 31/10/2024; Data de assinatura: 09/11/2022;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2019/062, de fornecimento de solução especializada de
segurança da informação para prevenção, detecção e combate a fraudes e violação de
privacidade dos clientes dos serviços de internet banking, versões desktop e mobile,
firmado com a empresa TPZ SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato,
em virtude da criação de novas faixas de quantidade de usuários, bem como o ACR ÉS C I M O
de 9,38%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Lei
13.303/16, Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 316.578,00; Prazo de vigência: 16/11/2022 a
17/04/2023; Data de assinatura: 16/11/2022;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/096, de contratação da obra de reforma para
implantação do novo
sistema de proteção contra incêndio e
pânico do Centro
Administrativo Banco do Nordeste (CAPGV), localizado em Fortaleza - CE, firmado com a
empresa FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de
execução; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c
o Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de
execução: 26/11/2022 a 24/01/2023; Data de assinatura: 09/11/2022;

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