DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1923 de 17/11/2022; Objeto: Aquisição
de 5.300 rolos de etiquetas BCA; Fornecedor: IMPRI+ ETIQUETAS ADESIVAS LTDA .;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de
entrega: até 19/12/2022; Valor total: R$ 47.806,00;
Espécie:
Autorização de
Fornecimento
n.º
2022/1713 de
18/11/2022;
Objeto:
Contratação
de
manutenção
preventiva em
subestações
localizadas
em
diversas
Unidades no estado de Sergipe; Fornecedor: LUCAS AGUIAR FEITOSA; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação
dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 60 dias; Valor total: R$
62.700,00;
Espécie:
Autorização de
Fornecimento
n.º
2022/2135 de
18/11/2022;
Objeto:
Contratação do treinamento in company (palestra) sobre o tema "Características e
estratégias
para combate
ao etarismo",
na
modalidade presencial;
Fornecedor:
LONGEVA
ATIVIDADES 
DE
PSICOLOGIA
E
TREINAMENTO 
PROFISSIONAL
LTDA.;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II,
alínea f; Período de realização: 23/11/2022; Valor total: R$ 6.300,00;
Espécie:
Autorização de
Fornecimento
n.º
2022/2186 de
21/11/2022;
Objeto:
Contratação do treinamento in company através de duas rodas de conversa sobre o
tema "Violência simbólica no ambiente de trabalho e sua consequência na construção
da identidade da
mulher" com a palestrante Victoria
Moreno, na modalidade
presencial; Fornecedor: VICTORIA MORENO DA SILVA; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 139, Inciso II, alínea f; Período de realização:
22/11/2022 e 23/11/2022; Valor total: R$ 8.600,00;
Espécie:
Autorização de
Fornecimento
n.º
2022/2184 de
22/11/2022;
Objeto:
Contratação do treinamento in company (palestra) sobre o tema "Os rótulos nos
definem como profissionais?" com o palestrante Filipe Roloff, na modalidade
presencial; Fornecedor: PONTE ESTRATEGIA PARA INCLUSAO LTDA.; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II; Período de
realização: 23/11/2022; Valor total: R$ 14.000,00;
Espécie:
Autorização de
Fornecimento
n.º
2022/2187 de
21/11/2022;
Objeto:
Contratação de palestra sobre o tema "Liderança inclusiva e consciente" no Fó r u m
Nacional de Gestão da Ética nas Empresas Estatais; Fornecedor: MEFAH NEGÓCIOS
LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139,
Inciso II, alínea f; Período de realização: 22/11/2022; Valor total: R$ 20.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/2172 de 22/11/2022; Objeto: Aquisição
de rodízios pretos com pino e pistões a gás; Fornecedor: MARIA DAS DORES BARBOSA
VIEIRA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II;
Prazo de entrega: até 28/11/2022; Valor total: R$ 13.100,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/2128 de 21/11/2022; Objeto: Aquisição
de bobinas diversas; Fornecedor: AUTOPEL AUTOMOÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA
LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2022/105, de 30/09/2022, nos
termos das Leis nº 13.303/16, nº 10.520/02, nº 12.846/13, Decretos nº 8.538/15, nº
8.945/16, nº 10.024/19, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Prazo de entrega: até 19/02/2023; Valor total: R$ 264.715,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1954 de 22/11/2022; Objeto: Aquisições
de materiais hidrossanitários (tubos, louças e acessórios), para uso nos serviços de
manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas -
CAPGV e, em casos de emergências, em outras unidades localizadas na região
metropolitana de Fortaleza - CE; Fornecedor: MAVI CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento
legal: Ata de Registro de Preços n° 2022/012, e Edital de Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 2022/055, de 19/05/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº
10.520/02, Decretos nº 10.024/19, n° 7.892/13, nº 8.945/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 06/12/2022; Valor
total: R$ 53.308,25;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1816 de 21/11/2022; Objeto: Aquisições
de materiais elétricos diversos para serem usados na manutenção das edificações do
Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV e em casos de emergências,
em outras unidades localizadas na região metropolitana de Fortaleza - CE; Fornecedor:
MAVI CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2022/010, e
Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022/042, de 20/04/2022, nos
termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, n° 7.892/13, nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de
entrega: até 05/12/2022; Valor total: R$ 344.030,08;
Espécie:
Autorização de
Fornecimento
n.º
2022/2185 de
24/11/2022;
Objeto:
Contratação dos serviços para realização de testes de estanqueidade (Door Fan Test,
nos moldes da NFPA 2001) no CPD do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas.
O resultado dos testes deve ser corroborado por laudo técnico, a ser apresentado com
respectiva ART/RRT/TRT;
Fornecedor: AVANTIA
TECNOLOGIA E
ENGENHARIA S/A.;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de
prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 28 dias; Valor total:
R$ 41.642,72;
Espécie:
Autorização de
Fornecimento
n.º
2022/1922 de
28/11/2022;
Objeto:
Contratação de
treinamento in
Company "Canais de
Denúncias de
Assédios e
Discriminação"; Fornecedor: CR BASSO CONSULTORIA E TREINAMENTO S/S LTDA.;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de
realização: 29/11/2022 a 02/02/2023; Valor total: R$ 26.980,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1938 de 30/11/2022; Objeto: Aquisição
de 20 rotores tipo siroco, dupla aspiração 270 x 270 mm, eixo ¾ e 8 rotores tipo
siroco, dupla aspiração 321 x 321 mm, eixo 1, para as manutenções corretivas dos
fancoils do sistema de ar condicionado, etapas I e II do CAPGV; Fornecedor: PFAU D L E R
LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II;
Prazo de entrega: até 28/12/2022; Valor total: R$ 19.460,00;
Espécie:
Autorização de
Fornecimento
n.º
2022/1165 de
09/09/2022;
Objeto:
Contratação de serviço de diagnóstico e análise de clima organizacional setor jurídico
na CONAJ - Maceió; Fornecedor: LIVIA DE OLIVEIRA SALES; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços:
até 05/12/2022; Valor total: R$ 49.850,00;
Espécie:
Autorização de
Fornecimento
n.º
2022/1757 de
14/11/2022;
Objeto:
Manutenção preventiva da subestação aérea utilizada pela Agência Itaporanga - PB;
Fornecedor: ELIDA PRISCILA BOGÉA CARVALHO SOLUÇÕES TÉCNICAS; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos
serviços: O prazo de execução dos serviços
será de 01 dia; Valor total: R$
3.780,00;
Espécie:
Autorização de
Fornecimento
n.º
2022/1884 de
16/11/2022;
Objeto:
Manutenção preventiva em subestação da Unidade Pesqueira - PE; Fornecedor: ELIDA
PRISCILA BOGÉA CARVALHO SOLUÇÕES TÉCNICAS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste
- Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de
execução dos serviços será de 01 dia; Valor total: R$ 4.050,00;
Espécie:
Autorização de
Fornecimento
n.º
2022/1885 de
16/11/2022;
Objeto:
Manutenção preventiva em subestação da Unidade Bezerros - PE; Fornecedor: E L I DA
PRISCILA BOGÉA CARVALHO SOLUÇÕES TÉCNICAS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste
- Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de
execução dos serviços será de 01 dia; Valor total: R$ 8.250,00;
Espécie:
Autorização de
Fornecimento
n.º
2022/1764 de
14/11/2022;
Objeto:
Manutenção preventiva em diversas subestações das Unidades Administrativas do
Banco do Nordeste, localizadas no estado do Rio Grande do Norte - RN; Fornecedor:
ELIDA PRISCILA BOGÉA CARVALHO SOLUÇÕES TÉCNICAS; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços:
O prazo de execução dos serviços será de 60 dias; Valor total: R$ 39.595,00;
Espécie:
Autorização de
Fornecimento
n.º
2022/2136 de
18/11/2022;
Objeto:
Contratação dos serviços de engenharia, habilitado pelo CREA, para execução de
serviço de vistoria e elaboração de laudo técnico dos Sistemas Preventivos de Combate
a Incêndio existentes e de atestado de conformidade das instalações elétricas e SPDA,
ambos
com anotação
de
responsabilidade técnica,
para
fins
de renovação
do
Certificado de Aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, do imóvel
onde funciona a agência Chapadinha - MA; Fornecedor: M. DE S. SILVA & CIA. LTDA .;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de
prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 20 dias; Valor total:
R$ 10.988,44;
Espécie:
Autorização de
Fornecimento
n.º
2022/2177 de
23/11/2022;
Objeto:
Manutenção preventiva das subestações aéreas e abrigadas utilizadas pelas diversas
Agências no estado de Alagoas; Fornecedor: ÉLIDA PRISCILA BOGÉA CARVALHO
SOLUÇÕES TÉCNICAS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor,
Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços
será de 60 dias; Valor total: R$ 44.705,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/2015 de 24/11/2022; Objeto: Aquisições
de materiais de pinturas para serem usados na manutenção das edificações do Centro
Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE; Fornecedor: MAVI
CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços n° 2022/013, e
Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022/066, de 15/06/2022, nos
termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, n° 7.892/13 e nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Período de
entrega: até 08/12/2022; Valor total: R$ 106.553,30;
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2022 - UASG 179085
Nº Processo: 2022/1703. Objeto: Contratação dos serviços de eventuais de
transporte de valores, no âmbito do estado do Maranhão, para recolhimento/suprimento
de numerário entre as agências do Banco do Nordeste existentes ou que vierem a ser
instaladas, para o Banco do Brasil ou outras instituições financeiras, em conformidade com
as especificações constantes deste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
22/12/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nº 5700, Passaré -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00145-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 22/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/12/2022) 179085-99999-2022NE999999
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 022/19-2143-2211-14-030-11-1 ao Contrato
nº
022/19-2143-1910-14-030-11-1,
Decorrente 
do
Pregão
Eletrônico
nº
024/2019. Processo: 022/2019. Objeto: Contratação de serviços - Coleta,
transporte e destinação final dos resíduos no Entreposto de Bauru. Objeto do
Terceiro Termo Aditivo nº 022/19-2143-2211-14-030-11-1: a prorrogação do
período de vigência contratual, os valores mensal e global do período e
reajuste, a atualização da garantia contratual, do sigilo e da proteção de dados
pessoais - LGPD. Contratada: ESTRE AMBIENTAL S/A, CNPJ nº 03.147.393/0001-
59. Valor global de R$ 252.569,95 (duzentos e cinquenta e dois mil, quinhentos
e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos) nos termos da Cláusula
Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/02/2023 nos termos da
Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 12/12/2022.