DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2022/024, de fornecimento de papel A4 branco,
firmado com a empresa A D S QUEIROZ; Objeto: REVISÃO dos preços, em função do
aumento de preço da celulose de papel no mercado mundial; Fundamento legal: Art. 81,
Inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor estimado do Aditivo: R$ 133.500,05; Prazo de vigência:
10/11/2022 a 01/02/2023; Data de assinatura: 10/11/2022;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2020/474, de prestação dos serviços de copeira, com a
utilização de Unidades de Serviço (US), para as Unidades Administrativas do Banco do
Nordeste localizadas no estado de Alagoas, firmado com a empresa GESTOR SERV I ÇO S
EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E
LIMPEZA EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, a ALTERAÇÃO do ANEXO II - QUADRO
DE QUANTITATIVOS DE UNIDADES DE SERVIÇO (US) - COPEIRA - ALAGOAS, em virtude da
reestruturação ocorrida nas Centrais de Crédito do Banco, bem como a ALTERAÇÃO do
endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Art. 40, Inciso XI, Art. 55, Inciso III, Art. 65,
Caput, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação
e Controle das Empresas Estatais - DEST, conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor
estimado do Aditivo: R$ 19.265,34; Prazo de vigência: 21/11/2022 a 31/01/2023; Data de
assinatura: 21/11/2022;
Espécie: 7° Aditivo ao Contrato n.º 2019/164, de prestação dos serviços de Apoio
Administrativo nas unidades do Banco do Nordeste no estado de Alagoas, firmado com a
empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, a ALTERAÇ ÃO
do Anexo III - Locais de Prestação dos Serviços com as Respectivas Quantidades, em
virtude da reestruturação ocorrida nas Centrais de Crédito do Banco, bem como a
ALTERAÇÃO do endereço da matriz do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art.
159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 326.223,24; Prazo de Vigência: 21/11/2022 a
31/10/2024; Data de assinatura: 21/11/2022;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2021/148, de prestação dos serviços de copeira para as
unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado de Sergipe, firmado com a empresa
GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como a
ALTERAÇÃO do endereço da matriz do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art.
159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 23.946,75; Prazo de vigência: 21/11/2022 a
30/09/2023; Data de assinatura: 21/11/2022;
Espécie: 7° Aditivo ao Contrato n.º 2019/181, de prestação dos serviços de Apoio
Administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, no estado da Paraíba, firmado com a
empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, ALTERAÇÃO do
Anexo III - Locais de Prestação dos Serviços com as Respectivas Quantidades, em virtude
da reestruturação ocorrida nas Centrais de Crédito do Banco, bem como a ALTERAÇÃO do
endereço da matriz do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e
§ 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste;
Valor estimado do Aditivo: R$ 331.620,98; Prazo de vigência: 22/11/2022 a 31/10/2024;
Data de assinatura: 22/11/2022;
Espécie: 9° Aditivo ao Contrato n.º 2019/168, de prestação dos serviços de Apoio
Administrativo nas unidades do Banco do Nordeste no estado da Bahia, firmado com a
empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como a
ALTERAÇÃO do endereço da matriz do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art.
159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 326.706,93; Prazo de vigência: 22/11/2022 a
31/10/2024; Data de assinatura: 22/11/2022;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/072, de prestação dos serviços de Apoio
Administrativo Nível Superior para suporte às atividades de gestão de unidades da direção
geral do Banco do Nordeste, firmado com a empresa SOLL - SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÕ ES
LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput
e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 79.080,05; Prazo de vigência: 22/11/2022 a
01/03/2023; Data de assinatura: 22/11/2022;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/219, de prestação dos serviços de suporte
administrativo e de atividades acessórias inerentes às necessidades das novas centrais da
área de crédito do Banco do Nordeste, firmado com a empresa APTA SERVIÇOS DE
TERCEIRIZAÇÃO LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 19.350 Horas-Atividade, correspondente a
4,86%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Lei 13.303/16,
Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste;
Valor estimado do Aditivo: R$ 355.992,40; Prazo de vigência: 23/11/2022 a 22/02/2023;
Data de assinatura: 23/11/2022;
Espécie: 7° Aditivo ao Contrato n.º 2011/105, de locação de imóvel não residencial onde
funciona a Agência de Nova Venécia - ES, firmado com a empresa BALDON ABP
ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo
entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada em 28/06/2022, que
firmou o aumento de 13,62%, sobre o valor mensal de locação; Fundamento legal: Art. 65,
Inciso II da Lei 8666/93; Valor do Aditivo: R$ 345.600,00; Prazo de vigência: 23/11/2022 a
30/04/2031; Data de assinatura: 23/11/2022;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2021/412, de aquisição de licenças do Software Adobe
Creative Cloud, firmado com a empresa TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI
LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 3 novas licenças do Software Adobe Creative Cloud,
correspondente a 12,5%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 37.387,50; Prazo de vigência: 23/11/2022 a
05/12/2025; Data de assinatura: 23/11/2022;
Espécie: 7° Aditivo ao Contrato n.º 2018/094, de prestação de serviços audiovisuais,
firmado com a empresa ITA PRODUÇÕES ÁUDIO E VÍDEO LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do
ANEXO I - COMPOSIÇÃO DE CUSTOS, em virtude do detalhamento do Item 1 - Captação de
Imagens; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea "a" e § 1º, da Lei 8.666/93; Prazo de
vigência: 21/11/2022 a 17/06/2023; Data de assinatura: 21/11/2022;
Espécie: 8° Aditivo ao Contrato n.º 2018/094, de prestação de serviços audiovisuais,
firmado com a empresa ITA PRODUÇÕES ÁUDIO E VÍDEO LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de
25% das Horas-Atividade anual, sobre o valor inicialmente contratado atualizado;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor estimado do
Aditivo: R$ 164.009,40; Prazo de vigência: 22/11/2022 a 17/06/2023; Data de assinatura:
22/11/2022;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2022/1148, de contratação da obra
de reforma para adequação da iluminação e paisagismo da área externa do imóvel onde
funciona a Agência Lavras da Mangabeira - CE, firmado com a empresa G CONSTRUÇÃO E
REFORMAS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução
dos serviços será de 30 dias; Data de assinatura: 03/11/2022;
Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2022/1148, de contratação da obra
de reforma para adequação da iluminação e paisagismo da área externa do imóvel onde
funciona a Agência Lavras da Mangabeira - CE, firmado com a empresa G CONSTRUÇÃO E
REFORMAS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto, em virtude de novas necessidades
verificadas durante a execução da obra, bem como o ACRÉSCIMO de 10,02%, sobre o valor
inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Art. 81, Inciso II,
§ 1º, Art. 159, Inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste;
Valor do Aditivo: R$ 4.499,74; Prazo de vigência: 25/11/2022 a 04/10/2023; Data de
assinatura: 25/11/2022;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2022/1948, de contratação de
solução de software para eleição eletrônica de dois integrantes titulares, o primeiro e o
segundo mais votados para o grupo de promoção da diversidade, equidade e inclusão do
Banco do Nordeste, firmado com a empresa RH MASTER SISTEMAS LTDA.; Objeto:
ACRÉSCIMO de 25%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, bem como a
ALTERAÇÃO do Anexo I; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 81, Inciso II, parágrafo 1º,
Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do
Aditivo: R$ 2.198,00; Prazo de vigência: 28/11/2022 a 07/11/2023; Data de assinatura:
28/11/2022;
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Espécie:
Autorização de
Fornecimento
n.º
2022/1450 de
07/11/2022;
Objeto:
Contratação de obra de reforma para substituição de piso da calçada externa e
passeio, pintura interna e adequação do cabeamento estruturado no imóvel onde
funciona a Agência Bom Jesus - PI; Fornecedor: M. DE S. SILVA & CIA. LTDA.;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de
prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 45 dias; Valor total:
R$ 126.961,28;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1937 de 1º/11/2022; Objeto: Aquisição
de luminárias para instalação no bloco E1 térreo do Centro Administrativo Presidente
Getúlio Vargas; Fornecedor: S V COMÉRCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA.; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até
03/11/2022; Valor total: R$ 22.552,20;
Espécie:
Autorização de
Fornecimento
n.º
2022/1897 de
04/11/2022;
Objeto:
Contratação especializada para elaboração de Laudo Ambiental, para fins de
comprovação de possível contaminação do solo e água do imóvel onde está instalada
a empresa Industria de Malha Jaboatão Ltda, objeto de Dação em Pagamento ao BNB
nos autos do processo n° 0001194-85.2013.8.17.0210 (CPJ 231250-2), em face da
Recuperação Judicial da empresa ARARIPE TEXTIL S/A - ARTESA e Outras; Fornecedor:
RF ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa
por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: até 26/11/2022; Valor
total: R$ 13.000,00;
Espécie:
Autorização de
Fornecimento
n.º
2022/1895 de
07/11/2022;
Objeto:
Contratação de profissional habilitado pelo CAU ou CREA para execução de serviço de
vistoria e elaboração de laudo técnico, com anotação ou registro de responsabilidade
técnica, dos sistemas preventivos de combate a incêndio existentes e das instalações
elétricas de baixa tensão, para fins de renovação dos certificados de aprovação junto
ao Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, dos imóveis onde funcionam as Agências
do Banco do Nordeste em Pinheiro, São Luís São Cristóvão e Paço do Lumiar, todas
no Estado do Maranhão; Fornecedor: DANNYELLE MELO E FRANÇA; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos
serviços: O
prazo de execução
dos serviços será de
40 dias; Valor
total: R$
11.235,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1942 de 03/11/2022; Objeto: Confecção
de 500 exemplares do Livro "Banco do Nordeste: 70 Anos de Contribuição para
Desenvolvimento Regional"; Fornecedor: MARCOGRAF GRÁFICA LTDA.; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até
04/11/2022; Valor total: R$ 23.815,00;
Espécie:
Autorização de
Fornecimento
n.º
2022/1900 de
08/11/2022;
Objeto:
Contratação dos serviços de substituição dos portões, da sala de máquinas do CPD, do
Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: CBE - CEARA
BOX ESQUADRIAS E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº
8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa
por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 23/11/2022; Valor total: R$
28.100,00;
Espécie:
Autorização de
Fornecimento
n.º
2022/1903 de
09/11/2022;
Objeto:
Contratação de empresa de arquitetura e engenharia para a elaboração dos novos
projetos do sistema contra incêndio e pânico para o edifício do Banco do Nordeste em
Juazeiro do Norte - CE onde está instalado, além da agência, o Centro Cultural Cariri;
Fornecedor: DANNYELLE MELO E FRANÇA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de
execução dos serviços será de 90 dias; Valor total: R$ 17.000,00;
Espécie:
Autorização de
Fornecimento
n.º
2022/1948 de
08/11/2022;
Objeto:
Contratação de solução de software para eleição eletrônica de dois integrantes
titulares, o primeiro e o segundo mais votados para o Grupo de Promoção da
Diversidade, Equidade e Inclusão do Banco do Nordeste; Fornecedor: RH MASTER
SISTEMAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor,
Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços
será de 03 meses; Valor total: R$ 8.792,00;
Espécie:
Autorização de
Fornecimento
n.º
2022/1830 de
10/11/2022;
Objeto:
Contratação do treinamento "Técnicas de venda, negociação, oratória e preparação de
apresentação para eventos e reuniões" na modalidade in company; Fornecedor:
INSTITUTO EUVALDO LODI NÚCLEO DO CEARÁ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste
- Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de realização: O prazo de execução
dos serviços é de 5 dias; Valor total: R$ 16.050,00;
Espécie:
Autorização de
Fornecimento
n.º
2022/1952 de
10/11/2022;
Objeto:
Contratação do treinamento in company "Formação de Brigada de Incêndio";
Fornecedor: FIREQUIPE SEGURANÇA E EMERGÊNCIA EIRELI.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de realização: 17/11/2022;
Valor total: R$ 1.500,00;
Espécie:
Autorização de
Fornecimento
n.º
2022/2007 de
09/11/2022;
Objeto:
Contratação
dos
serviços
de
palestrante em
painel
presencial
sobre
o
tema
Perspectivas para o Agronegócio do Nordeste no Fórum de Desenvolvimento 2022;
Fornecedor: DIEGO MARCELO F. TRAVEZ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Inexigibilidade de
Licitação, Art. 139,
Inciso II,
alínea f; Período de realização:
10/11/2022; Valor total: R$ 28.253,75;
Espécie:
Autorização de
Fornecimento
n.º
2022/1809 de
10/11/2022;
Objeto:
Contratação dos serviços de instalação e manutenção corretiva de equipamentos tipo
split system no imóvel onde funciona a Agência Camaçari - BA; Fornecedor: ANTÔNIO
DE SANTANA LEITE LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor,
Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços
será de 08 dias; Valor total: R$ 18.281,00;
Espécie:
Autorização de
Fornecimento
n.º
2022/1907 de
11/11/2022;
Objeto:
Contratação de treinamento in company (palestra) sobre o tema "Racismo Institucional
nas Instituições Públicas. Como combatê-lo" com a palestrante Dra. Lívia Sant'Anna;
Fornecedor: SANT ANNA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA.; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea f; Período
de realização: 22/11/2022; Valor total: R$ 16.000,00;
Espécie:
Autorização de
Fornecimento
n.º
2022/1931 de
11/11/2022;
Objeto:
Contratação do treinamento in company (palestras) sobre os temas "O preconceito
existe e está entre nós" e "Inclusão, para que e para quem", na modalidade presencial;
Fornecedor: GUILHERME MAC NICOL BARA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste
- Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea f; Período de realização: 22 e
23/11/2022; Valor total: R$ 28.000,00;