DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2022 - UASG 114702
Nº Processo: 04600003312202281 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio - Fundação
de Desenvolvimento de Tecnópolis - Funtec -para gestão administrativa e financeira do
projeto "2º Prêmio Nacional de Educação", objeto do Termo de Execução Descentralizada
TED SIMEC Nº 11279 (SEI nº 0632490), celebrado entre a Enap e o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE (SEI nº 04600.001354/2022-87). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de inst. brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da
pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento. Declaração de Dispensa em 20/12/2022.
ALANA
REGINA BIAGI
SILVA
LISBOA. Diretora
de
Gestão
Interna. Ratificação
em
21/12/2022. DIOGO GODINHO RAMOS COSTA. Presidente. Valor Global: R$ 279.645,66.
CNPJ
CONTRATADA
:
00.997.151/0001-66
FUNDACAODE
DESENVOLVIMENTO
DE
T EC N O P O L I S .
(SIDEC - 21/12/2022) 114702-11401-2022NE000275
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 114637
Nº Processo: 01727.000191/2022-67.
Pregão
Nº
24/2022.
Contratante:
CENTRO
DOC.
E
DISSEMINACAO
DA
I N FO R M AC AO / I B G E .
Contratado: 20.390.569/0001-18 - C2S COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de papéis para
uso nos trabalhos da gráfica do ibge.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2022 a 19/03/2023. Valor
Total: R$ 407.750,00. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 114637
Nº Processo: 01727.000191/2022-67.
Pregão
Nº
24/2022.
Contratante:
CENTRO
DOC.
E
DISSEMINACAO
DA
I N FO R M AC AO / I B G E .
Contratado: 16.813.260/0001-16 - RCB SOLUCOES.COM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME.
Objeto: Aquisição de papéis para uso nos trabalhos da gráfica do ibge.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2022 a 19/03/2023. Valor
Total: R$ 548.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 114637
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 01727.000096/2021-16.
Contratante:
CENTRO
DOC.
E DISSEMINACAO
DA
INFORMACAO/IBGE.
Contratado:
20.928.948/0001-19 - PRATIKA SERVICOS E LOGISTICA LTDA. Objeto: Repactuação de preços
referentes à contratação de serviços de mão-de-obra gráfica, tendo em vista a cct
2022/2023 do sindicato das indústrias gráficas do município do rio de janeiro e sindicato
dos trabalhadores nas indústrias gráficas do município do rio de janeiro, registrada no
mte
(rj000461/2022), com eficácia a partir de 01/08/2022, conforme cláusula sexta do
contrato.. Vigência: 14/11/2022 a 13/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
37.391,16. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 114601
Nº Processo: 00006.000062/2022-91.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.
Contratado: 02.298.314/0001-48 - CELERIT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para a de prestação
do serviço de manutenção on-site para solução de armazenamento de backup em disco e
replicação entre sites, nos equipamentos hpe storeonce5500 existentes no ibge, nos sites
rio de janeiro (chile e canabarro) e são paulo, por 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser
prorrogado por períodos de 12 meses, até o limite de 48 meses, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/12/2022 a 09/12/2024. Valor
Total: R$ 318.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2012.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2022 - UASG 114601
Nº Processo: 01726.000333/2022-69.
Inexigibilidade Nº 26/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CE N T R A L / R J.
Contratado: 29.775.845/0001-30 - SOLUTIAL SOLUCOES E ANALISE DE DADOS LTDA. Objeto:
Renovação e suporte de dezesseis licenças do software fme.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/12/2022 a 19/12/2023. Valor
Total: R$ 280.053,91. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2022 - UASG 114601
Nº Processo: 00006.000058/2022-05.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.
Contratado: 03.535.902/0001-10 - DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFOR M AC AO
LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para
prestação de serviço de sustentação e suporte da solução de backup commvault,
composta por 274 (duzentos e setenta e quatro) licenças do software de backup
commvault, com licenciamento por processador - cvlt complete backup & recovery for
virtualized environments, per socket -, por 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis por
períodos iguais e sucessivos, de 12 em 12 meses, limitado a 48(quarenta e oito) meses,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2024. Valor
Total: R$ 768.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 114601
Número do Contrato: 52/2018.
Nº Processo: 45142.001668/2018-09.
Pregão. Nº
32/2018. Contratante:
FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO
CENTRAL/RJ.
Contratado: 10.243.854/0001-52 - CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Nos
termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência. Vigência:
26/12/2022 a 25/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 453.596,76. Data de
Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
UNIDADE ESTADUAL EM ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 114615
Nº Processo: 20828000242202284. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de limpeza, higiene e conservação, sem disponibilização de mão de
obra exclusiva, nas agências do IBGE situadas no interior do Estado de Alagoas, incluindo
todos os materiais e equipamentos necessários à sua execução, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
9. Edital: 22/12/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Comendador Gustavo Paiva,2789-
mangabeiras
Ed.
Norcon
Empresa,
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/114615-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
TOMAS BARREIROS DE MELLO
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/12/2022) 114615-11301-2022NE000001
UNIDADE ESTADUAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 114607
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 20693.000073/2019-74.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAPA. Contratado:
03.817.702/0001-50 - VOLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato para o período de 12 meses, de 02/12/2022 a
02/12/2023.. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
180.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 114620
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 20841.000183/2020-24.
Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL.
Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 30/12/2022 a 29/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.799,88. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2022 - UASG 114625
Nº Processo: 20883.001239/2022-29.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. Objeto: Contratação
de serviços de locação de veículos leves, sem motoristas, para transporte de passageiros
e/ou materiais, em atendimento a demanda do IBGE no rio grande do sul..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2023. Valor
Total: R$ 746.415,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00038/2018 publicado no D.O de 2018-12-31, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 140.400,00. Leia-se: Valor Total: R$ 162.000,00. Onde se lê:
Vigência: 10/12/2018 a 10/12/2021. . Leia-se: Vigência: 21/12/2022 a 10/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 114624
Número do Contrato: 15/2005.
Nº Processo: 03642.000437/2005-07.
Dispensa. Nº 44/2005. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA .
Contratado: 575.476.889-34 - VANDERLI PACHECO. Objeto: O presente aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo do contrato ora aditado por 60 meses, com início em
30/11/2022 e término em 30/11/2027, bem como o acréscimo de cláusula contratual ao
referido contrato para adequação à iniciativa antecipagov, retratada na in seges 53, de
2020.. Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.992,56. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 114624
Número do Contrato: 9/2006.
Nº Processo: 03642.000403/2006-95.
Dispensa. Nº 49/2006. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA .
Contratado: 86.439.841/0001-15 - CONSTRUTORA MABAL LTDA. Objeto: O presente
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato ora aditado por 12 (doze)
meses, com início em 20/12/2022 e término em 20/12/2023. Conforme a quinta
cláusula contratual o proprietário tem direito ao reajuste com
base no ipnc disponível nos últimos 12 (doze) meses no valor de 6,46%.. Vigência:
20/12/2022 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.863,32. Data de
Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
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