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DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de
21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008,
resolve:
Art. 1º - Notificar a ex-estagiária ELISAMA DE JESUS FREITAS SOUZA, CPF nº
072.338.085-62, matrícula SIAPE: 3155227, que se encontra em local incerto e não sabido,
para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data de publicação deste
edital, manifestar-se junto à Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, através do e-mail dgp@ifbaiano.edu.br quanto à
decisão administrativa ratificadora da devolução do saldo devedor derivado da rescisão do
termo de compromisso de estágio 31/2019, cujo cálculo encontra-se no Processo de
Reposição ao Erário nº 23327.252571.2020-01.
Art. 2º - Tal notificação dar-se-á em virtude das tentativas infrutíferas de
contato via correspondência e via correio eletrônico registradas nos autos do referido
processo de ressarcimento.
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CNPJ:
10.724.903/0001-79, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.905, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (81)
oitenta e um diplomas no período de 15/11/2022 a 14/12/2022 no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: livro 01/RET - registros 432-487; 491; 634-647; 710-719.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://ifbaiano.edu.br/portal/ensino/diplomas-graduacao/.
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
Reitor
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 158143
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23098.004189/2019-91.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-
DF.
Contratado: 11.892.959/0001-03
-
EVOLUCAO
ENGENHARIA, CONSTRUCAO
E
ADMINISTRACAO LTDA. Objeto:
SUPRIMIR 17,91% do valor inicial reequilibrado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 376.382,75 (trezentos e setenta e seis mil, trezentos
e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos), nos moldes do Art. 65, inciso i, alínea
"b", §§ 1o e 2o, da lei n.o 8.666/1993;
ACRESCENTAR 21,48% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 451.252,17 (quatrocentos e cinquenta e um mil,
duzentos e cinquenta e dois reais e dezessete centavos), nos moldes do Art. 65, inciso i,
alínea "b", § 1o, da lei n.o 8.666/1993;
ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo/supressão do instrumento
original.. Vigência: 21/12/2022 a 26/06/2023. Valor do Acréscido do Contrato: R$
74.869,42. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022
O Instituto Federal de Educação, Ciência E Tecnologia de Brasília - IFB, torna
pública aos interessados o resultado da homologação do Pregão Eletrônico nº 42/2022. O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
serviço de limpeza, tratamento e manutenção de piscinas e espelhos d'água do Campus
Brasília do Instituto Federal de Brasília, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas,
nos termos
do processo
23508000236202254. Empresa
vencedora: W & E SERVICOS TECNICOS EIRELI, CNPJ sob o nº 05.283.260/0001-35 melhor
lance de R$ 101.988, vigência:12 meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes
até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, II, da Lei 8.666, de 1993.
RUTE CHAVES DE JESUS AQUINO
Coordenadora de licitações, IFB Campus Brasília
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158125
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23348.004305/2020-17.
Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 26 de janeiro de 2023 a 26 de janeiro de 2024, nos termos
do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 172.728,46. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158125
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23348.004305/2020-17.
Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 60.734.837/0001-96 - CENGAGE LEARNING EDICOES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 18/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 26/01/2023 a 26/01/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.780,00. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158125
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23348.004305/2020-17. Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 50.268.838/0001-39 - SARAIVA EDUCACAO
S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2021 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26 de janeiro de 2023 a 26 de janeiro de
2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/01/2023 a
26/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.879,46. Data de Assinatura:
16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158125
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23350.000030/2022-65.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 20.599.605/0001-
58 - JOSE DO VALE PEREIRA SERVICOS LTDA. Objeto: é a repactuação dos valores do
contrato nº 17/2022, em razão de reajuste salarial, devido a alteração do salário mínimo,
bem como a convenção coletiva de trabalho de 2022 -SEAC/SC, nos termos previstos na
cláusula sexta, item 6.4 do contrato, firmado entre as partes em 24 de fevereiro de 2022,
e no art. 65, inciso II, alínea d, e § 8º da lei nº 8.666/1993, com o objetivo de restabelecer
o
equilíbrio econômico-financeiro
pactuado
inicialmente.
Vigência: 10/03/2022 a
10/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.358,04. Data de Assinatura:
20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
CAMPUS CONCÓRDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2022
UASG 158461 - IFC/CONCORDIAProcesso n. 23351.006215/2022-18 Pregao Eletronico n.
132/2022.
Con tratante:
INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE REITORIA.
Contratado:
08.977.831/0001-20. COMERCIAL AGROALBA EIRELI. Objeto: contratacao de empresa
especializada no fornecimento de servicos de telhamento, retirada de telhas, instalacao de
calhas e rufos, com fornecimento de mao de obra, material e ART, bem como servicos de
desratizacao, dedetizacao e limpeza de caixa d agua, para o Instituto Federal Catarinense
Campus Avancado Abelardo Luz, que serao prestados nas condicoes estabelecidas no
Termo de Referencia, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1
Vigencia: 02/01/2023 e encerramento em 01/01/2024. Valor Total: R$ 1.390,20. Data de
Assinatura: 16/12/2022. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Diretor Geral (COMPRASNET 4.0 -
21/12/2022).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EDITAL N° 100/CAMSDP/IFC, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE EDITAL N° 100/CAMSDP/IFC/2022, de 19 de dezembro de 2022.
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da
Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a
abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto
Federal Catarinense - Campus Luzerna; Período de Inscrição: 02/01/23 a 20/01/23. Caso
não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará
automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A
inscrição será efetuada, somente via internet, pelo email: cgp.luzerna@ifc.edu.br; Vagas:
01 (uma); Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais; Campo de Conhecimento:
Educação Física; Requisitos: Licenciatura em Educação Física ou Bacharel em Educação
Física com Especialização em Educação. Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de
Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela
internet 
no
seguinte 
endereço:
https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_
simples.asp. Remuneração:
.
20 horas semanais
.
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização Mestrado
Doutorado
. Vencimento
Básico
2.236,32
2.236,32
2.236,32
2.236,32
2.236,32
. Retribuição
por Titulação
--
--
223,32
559,08
1.285,89
. Total
2.236,32
2.236,32
2.459,95
2.795,40
3.522,21
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.O inteiro teor do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço:
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
EDITAL Nº 84/CAMSDP/IFC, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora Substituta de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da
Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, HOMOLOGAR o
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto
do Campus Rio do Sul, instituído pelo Edital nº 084 de 21/11/2022, publicado no Diário
Oficial da União de 23/11/2022, seção 3, pag. 67. Área: Matemática; Regime de Trabalho:
40 horas semanais; Processo: 23353.001525/2022-81; Nº de vagas: 01
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1
Tiago Cardoso Ferraz
91,31
. 2
Indianara Cucco
87,44
. 3
Luis Carlos Campregher
83,39
. 4
Tayana Cruz de Souza
83,10
. Desclassificado
Aldair Forster
--
. Desclassificado
Rosane Hildebrandt
--
BARBARAH CRISTINE LEIDOW SORGETZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EDITAL Nº 13/2022 GABR/REITORIA-IFCE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL Nº 5/2020 DEAD/PROEN/REITORIAIFC E
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ (IFCE) no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o disposto
no subitem 13.4 do Edital nº 05/2020 DEAD/PROEN/REITORIA-IFCE, publicado no site do
IFCE em 29/12/2020, resolve PRORROGAR por mais 02 (dois) anos, a contar de
26/02/2023, o prazo de vigência da seleção de ampla concorrência destinada a formar
cadastro de reserva de Professor Formador em Educação a Distância (EaD) para o curso de
Licenciatura em Matemática, nos termos das leis federais (Lei nº 8.405, de 05.01.1992; Lei
nº 9.394 de 20.12.1996; Lei nº 11.273, de 06.02.2006; Lei nº 11.502, de 01.07.2007; Lei nº
12.772, de 28.12.2012 e Lei nº 13.005, de 15.06.2014), do Decreto nº 5.800, de 08.06.2006
e dos dispositivos normativos da CAPES (Portaria nº 183, de 21.10.2016; Portaria nº 15, de
23.01.2017 e
Instrução Normativa
nº 2,
de 11.04.2017
e Portaria
nº 249,
de
08.11.2018).

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