DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022122200066
66
Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Extrato nº 507/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.061023/2022-85. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 525/2021. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SPE PARIS TOWER RESIDENCIAL LTDA
(CNPJ: 42.688.934/0001-08). Signatários: RENAN TAVARES BARBOSA e ANDRE RO D R I G U ES
MONTICELI. Vigência do Acordo: 05/12/2022 a 04/12/2027.
COLÉGIO PEDRO II
EDITAL Nº 59, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Tornar sem efeito o Edital nº 57, de 19 de dezembro de 2022, publicado no
D.O.U., de 20 de dezembro de 2022, Seção 3, página 68, que retificou o Edital nº40 de 12
de setembro de 2022, destinado à admissão ao 1º ano do ensino fundamental 2022-
2023.
ANDREA BANDEIRA RIBEIRO
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 155631
Nº Processo: 23778.000550/2022-57.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.
Contratado: 01.312.105/0001-49 - REFLOREST PLANTAS E JARDINS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de
serviço de manutenção preventiva e conservação de canteiros, paisagismo, supressão com
e sem raízes e manejo e reurbanização de áreas verdes com transporte próprio para
descarte sustentável no colégio pedro ii conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2023. Valor
Total: R$ 35.019,00. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2022).
CAMPUS TIJUCA I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022
UASG 155633 - CAMPUS TIJUCA I Nº Processo: 23780.000618/2022-59. Pregão Nº 03/2021.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 21.582.348/0001-04 - I9
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia
(pintura), que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2023. Valor Total: R$ 51.070,55. Data de
Assinatura: 15/12/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 158156
Nº Processo: 23244.004613/2021-91.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Contratação de serviço de
instalação do circuito de fibra ótica e assinatura mensal de acesso a internet de 200Mbps
para a unidade da nova sede da Reitoria do IFAC. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023. Valor Total: R$ 22.062,04. Cobertura
Orçamentária: 2022NE000365 e 2022NE000371. Data de Assinatura: 12/12/2022.
Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora) Edinaldo Cruz Nascimento e Edilson
Ramos Pereira Filho (Representantes legais).
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2022 - UASG 158147
Nº Processo: 23041052838202211 . Objeto: Contratação de prestação de serviços
educacionais para a realização do curso DESAFIOS PRÁTICOS PARA A APLICAÇÃO DA LEI Nº
14.133/2021 . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de
Inexigibilidade em 20/12/2022. DANIEL CABRAL DE ALMEIDA. Chefe do Departamento de
Compras. Ratificação em 20/12/2022. CARLOS GUEDES DE LACERDA. Reitor. Valor Global:
R$
75.072,00. CNPJ
CONTRATADA :
86.781.069/0001-15
ZENITE INFORMACAO
E
CONSULTORIA S/A.
(SIDEC - 21/12/2022) 158147-26402-2022NE800150
EDITAL Nº 174/IFAL, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Prorroga validade do Processo Seletivo para Professor Substituto, objeto do Edital n° 73, de
07/06/2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
10 de junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, resolve
prorrogar por mais 06 (seis) meses a partir de 01.01.2023, a validade do Processo Seletivo
para Professor Substituto, objeto do Edital n° 73, de 07/06/2022, publicado no D.O.U. de
08/06/2022, Edital de Homologação n° 85, de 30/06/2022, publicado no D.O.U. de
01/07/2022, seção 3, página 80.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS CORURIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 156655
Nº Processo: 23041.050413/2022-78.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE.
Contratado: 17.532.856/0001-00 - A. DE GUSMAO LYRA NETO EIRELI. Objeto:
Contratação 
de
empresa 
especializada 
para
prestação 
de
serviços 
de
manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado para o
Campus Coruripe do IFAL.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2022 a
21/12/2023. Valor Total: R$ 35.374,24. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2022 - UASG 158150
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23228.001112/2022-32.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado:
34.939.967/0001-55 - FRANCISCO SEBASTIAO DE ARAUJO. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato por 4 (quatro) meses. Vigência: 27/12/2022 a 27/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 681.050,12. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS LÁBREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158564
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23388.000291/2021-77.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 04.718.633/0001-90
- AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2022 a
30/12/2023.. Vigência: 20/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
564.689,16. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 158444
Nº Processo: 23857001801202231 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme Lei
11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº. 06/2020 e Resolução CD/FNDE Nº. 21/2021, a serem
utilizados na confecção do cardápio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amazonas - Campus Manaus Zona Leste no ano letivo de 2023. Total de Itens Licitados:
00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Aquisição de Alimentos (PAA), nos termos do Art. 14 da Lei 11.947/2009.
Declaração de Dispensa em 21/12/2022. DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA. Diretor Geral.
Ratificação em 21/12/2022. ADEMAR MORAIS BARBOSA. Pregoeiro. Valor Global: R$
101.165,08. CNPJ CONTRATADA : 15.745.860/0001-21 ASSOCIACAO DOS PRODUTOR ES
RURAIS DA REGIAO NORTE - ASPRONORTE.
(SIDEC - 21/12/2022) 158444-26403-2022NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 158411
Nº Processo: 23279011665202206 . Objeto: CHAMADA PÚBLICA Nº.15/2022 CAMPUS
SALVADOR, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR (PNAE) NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA
BAHIA CAMPUS SALVADOR. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 14 da
Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: A aquisição foi realizada mediante prévia
chamada pública, o que dispensa o processo licitatório. Declaração de Dispensa em
21/12/2022. JEFERSON LUIZ TORRES VIANNA. Gerente de Materiais. Ratificação em
21/12/2022. IVES LIMA DE JESUS. Diretor Geral. Valor Global: R$ 107.432,00. CNPJ
CONTRATADA
: 23.650.525/0001-78
COOPERATIVA
DOS
PRODUTORES RURAIS
EM
AGRICULTURA FAMILIAR DA JUREMA DOS MILAGRES.
(SIDEC - 21/12/2022) 158411-26427-2022NE800032
CAMPUS SANTO AMARO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 158406
Nº Processo: 23284.000857/2022-18.
Dispensa Nº 15/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO.
Contratado: 400.308.065-34 - SUZANA DA SILVA OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, referente ao programa nacional de alimentação escolar (pnae).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 21/12/2022 a
21/12/2023. Valor Total: R$ 4.991,61. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 158406
Nº Processo: 23284.000857/2022-18.
Dispensa Nº 15/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO.
Contratado: 876.560.275-72 - ELZA MARIA DE JESUS FRANCA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, referente ao programa nacional de alimentação escolar (pnae).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 21/12/2022 a
21/12/2023. Valor Total: R$ 3.493,13. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 158406
Nº Processo: 23284.000857/2022-18.
Dispensa Nº
15/2022. Contratante:
INST. FED.
DA BAHIA/CAMPUS
SANTO
A M A R O.
Contratado:
014.684.355-07
-
JAILMA PIRES
DOS
REIS
SANTOS.
Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar, para
alunos da
rede de educação
básica pública,
referente ao
programa nacional de alimentação escolar (pnae).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência:
21/12/2022 a 21/12/2023. Valor Total:
R$ 3.590,86. Data de Assinatura:
21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).