DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 14/2022 GABR/REITORIA-IFCE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL Nº 6/2020 DEAD/PROEN/REITORIA-I FC E
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ (IFCE) no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto
no subitem 13.4 do Edital nº 06/2020 DEAD/PROEN/REITORIA-IFCE, publicado no site do
IFCE em 29/12/2020, resolve PRORROGAR por mais 02 (dois) anos, a contar de
26/02/2023, o prazo de vigência da seleção interna destinada a formar cadastro de reserva
de Professor Formador em Educação a Distância (EaD) para o curso de Licenciatura em
Matemática, nos termos das leis federais (Lei nº 8.405, de 05.01.1992; Lei nº 9.394 de
20.12.1996; Lei nº 11.273, de 06.02.2006; Lei nº 11.502, de 01.07.2007; Lei nº 12.772, de
28.12.2012 e Lei nº 13.005, de 15.06.2014), do Decreto nº 5.800, de 08.06.2006 e dos
dispositivos normativos da CAPES (Portaria nº 183, de 21.10.2016; Portaria nº 15, de
23.01.2017 e
Instrução Normativa
nº 2,
de 11.04.2017
e Portaria
nº 249,
de
08.11.2018).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 13/2022 Nº PROCESSO: 23264.001992/2022-19. CONTRATANTE: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE ACARAÚ. CNPJ
CONTRATANTE: 10.744.098/0011-17. CONTRATADO: LUIZ PAULO DA COSTA MARTINS.
Brasileiro, professor, CPF: 074.999.174-79. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência da
cláusula sexta do Contrato nº 13/2022 - CAMPUS ACARAÚ para o período de 31/12/2022
a 30/06/2023, nos termos do inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745/93.
Data da Assinatura: 19/12/2022. Mantem-se inalteradas as demais cláusulas do Contrato
nº 13/2022 - CAMPUS ACARAÚ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 23/2022 - UASG 158322 - IFCE/CAMPUS ACARAÚ
Número do Contrato: 08/2020.
Processo: 23264.003656/2020-31.
Pregão SRP 05/2020. Contratante: CAMPUS ACARAÚ/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27
- SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência
do Contrato Administrativo de Serviços Continuados 08/2020, conforme previsto na
Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início
na data de 30/12/2022 e término em 30/12/2023. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.975,69. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
CAMPUS ACOPIARA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2022 publicado no D.O de 2022-12-19, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 15/12/2022 a 12/12/2023. . Leia-se: Vigência: 15/12/2022 a
15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2022 - UASG 158313
Nº Processo: 23256012573202201 . Objeto: Contratação de fundação para execução do
projeto "Oferta de programa de formação complementar e desenvolvimento de negócios
inovadores em tecnologia da informação e comunicação (TIC) para estudantes do ensino
médio técnico e de graduação, em nível nacional, com foco no desenvolvimento de
aplicativos IOS e Android" objeto do Termo de Execução Descentralizada de Crédito
(TED)nº 10327, conforme Documento de Oficialização da Demanda PROFESSORES - DT E L -
FOR SEI/IFCE nº 4151969. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição
brasileira de pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de
Dispensa em 15/12/2022. JOSE EDUARDO SOUZA BASTOS. Diretor Geral do Campus
Fortaleza. Ratificação em 21/12/2022. ADRIANO MONTEIRO DA SILVA. Diretor de
Administração e Planejamento do Ifce Campus Fortaleza. Valor Global: R$ 4.323.279,88.
CNPJ CONTRATADA : 27.652.712/0001-41 FUNDACAODE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E
A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU.
(SIDEC - 21/12/2022) 158313-26405-2022NE000054
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158316
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23261.001359/2020-81.
Pregão.
Nº 3/2020.
Contratante: CAMPUS
JUAZEIRO
DO NORTE/IFCE.
Contratado:
12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Prorrogação do contrato
06/2020 por 12 meses e aplicação do reajuste conforme índice IPCA acumulado dos
últimos 12 meses. Vigência: 22/12/2022 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 5.930,98. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2022 - UASG 158314
Nº Processo: 23487002501202224 . Objeto: Contratação de serviços de recarga de
extintores de incêndio com troca de peças, caso necessário, para o IFCE campus Jaguaribe.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Baixo valor da contratação Declaração de Dispensa em
16/12/2022.
MARIA EFIGENIA
ALVES MOREIRA.
Diretora
Geral Substituta
Campus
Jaguaribe. Ratificação em 21/12/2022. FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR. Diretor
Geral Campus Limoeiro do Norte. Valor Global: R$ 3.040,00. CNPJ CONTRATADA :
23.536.758/0001-44 EDUARDO PAZ BARRETO FILHO.
(SIDEC - 21/12/2022) 158314-26405-2022NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158314
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23260.004018/2021-58.
Dispensa.
Nº 12/2021.
Contratante:
CAMPUS
LIMOEIRO DO
NORTE/IFCE.
Contratado: 27.652.712/0001-41
- FUNDACAO
DE APOIO
AO ENSINO,
A
PESQUISA E A EXTENSAO DO. Objeto: Prorrogação de prazos de execução e
vigência do contrato nº 15/2021, nos termos do art. 57, §1º, ii , da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 10/01/2023 a 10/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 74.999,40. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2022 - UASG 158319
Nº Processo: 23849.001096/2022 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao PNAE, para
o campus Maranguape do IFCE Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14
da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural Declaração de
Dispensa em 20/12/2022. ROSANGELA CAMPOS DOS ANJOS. Diretora de Administração.
Ratificação em 20/12/2022. ROSSANA BARROS SILVEIRA. Diretora Geral. Valor Global: R$
35.740,46. CNPJ CONTRATADA : 11.842.467/0001-03 COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS - COOPERFA. Valor: R$ 28.267,26. CNPJ
CONTRATADA : 21.128.101/0001-12 COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMIL I A R ES
CCPF. Valor: R$ 7.473,20
(SIDEC - 21/12/2022) 158319-26405-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
O Instituto Federal do Ceará - IFCE campus Maracanaú, através de seu
Pregoeiro Oficial, torna público, em conformidade com as disposições contidas no inciso
XIV do art. 08 do Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 09/2022, declarando vencedoras as seguintes
licitantes: EASYTECH INFORMATICA E SERVICOS LTDA - CNPJ 05.462.543/0001-44; GGV
COMERCIAL LTDA - CNPJ 35.236.131/0001-57; QUALITY ATACADO LTDA - CNPJ
15.724.019/0001-58; S.A. DE JESUS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO - CNPJ
21.896.826/0001-50; HMA COMERCIO E ATACADISTA - CNPJ 29.391.476/0001-82; PIXTEC
COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 46.536.739/0001-13; M FERRARO COMERCIO E
SERVICOS LTDA - CNPJ 03.607.203/0001-39; P & F IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA -
CNPJ 34.238.351/0001-57; WS INFORTEC COMERCIO LTDA - CNPJ 36.924.105/0001-84;
PIPELINE TECH CORPORATION GROUP LTDA - CNPJ 41.643.531/0001-80; JR2 COMERCIO DE
VARIEDADES LTDA - CNPJ 39.236.457/0001-35; M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES -
CNPJ 10.934.762/0001-19; VARIMIX COMERCIO & SERVICOS LTDA - CNPJ 42.106.060/0001-
33; PATRICIA CRISTINA DAMASCENO 04594625630 - CNPJ 24.109.432/0001-01; RODRIGO
LUIS GIOLITO BIZERRIL - CNPJ 09.652.696/0001-05 e DADB EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA - CNPJ 12.980.808/0001-61. Os itens e respectivos valores adjudicados
e homologados poderão ser consultados através do processo 23259.005949/2022-93 ou
por solicitação via e-mail: aquisicoes.maracanau@ifce.edu.br
FRANCISCO WANDERSON DA SILVA LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/12/2022) 158319-26405-2022NE000001
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 158315
Nº Processo: 23258.001326/2021-71.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE.
Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia (para prestação dos serviços
de
manutenção preventiva
e
corretiva, com
fornecimento
de
peças, em
ares-
condicionados), que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2023. Valor
Total: R$ 184.490,82. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2022 - UASG 158315
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23258.000855/2020-76.
Contratante: 
CAMPUS
QUIXADA/IFCE. 
Contratado:
09.216.620/0001-37 
-
BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Primeiro reajuste do valor do contrato nº
06/2021, formalizado entre o ifce - campus de quixadá e a empresa brs suprimentos
corporativos s/a, cnpj nº 09.216.620/0001-37, tem como objeto a contratação de serviços
continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando
ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada.
Vigência: 20/11/2021 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.087,20.
Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 158953
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23489.001777/2020-11.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
10/2020 por mais 12 meses, reajustando o valor do mesmo pelo ipca.. Vigência:
17/12/2022 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.958,10. Data de
Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 158957
Nº Processo: 23493.002366/2022-38.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE.
Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Contratação
de empresa
especializada para
prestação dos
serviços de
manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em ares-condicionados, e
do serviço de análise da qualidade do ar, atendendo a demanda dos campi do
instituto federal do ceará, que será prestado nas condições estabelecidas no
termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos
ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2022 a
20/12/2023. Valor Total: R$ 68.880,76. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).