DOE 27/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
conhecimento quanto à manutenção da multa no valor de R$ 1.500,50 (mil
e quinhentos reais e cinquenta centavos), publicada através da Portaria nº
2018/1032 em DOE de 23/05/2018. Caso persista no intuito de não cumprir
com suas obrigações, no prazo de 48 horas, a empresa será incluída na
Dívida Ativa do Estado por não ter efetuado o pagamento da multa. Processo
2303217/2018, Empenho 3269 .
Katarine Vila Real Sampaio de Castro
ASSESSORA JURÍDICA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600,
Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa COMER-
CIAL VALFARMA LTDA - EPP, estabelecida na Rua Cléia, nº 317, A
– Lote 03 – QD. 38, Bairro Barroso, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o
nº 02.600.770/0001-09, para tomar conhecimento quanto à manutenção da
multa no valor de R$ 2.045,64 (dois mil, quarenta e cinco reais e sessenta
e quatro centavos), publicada através da Portaria nº 2018/1977 em DOE de
29/08/2018. Caso persista no intuito de não cumprir com suas obrigações, no
prazo de 48 horas, a empresa será incluída na Dívida Ativa do Estado por não
ter efetuado o pagamento da multa. Processo 3802837/2018,4235960/2018,
Empenho 10654.
Katarine Vila Real Sampaio de Castro
ASSESSORA JURÍDICA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600,
Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa COMER-
CIAL VALFARMA LTDA - EPP estabelecida na Rua Cléia, nº 317, A
– Lote 03 – QD. 38, Bairro Barroso, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o
nº 02.600.770/0001-09, para tomar conhecimento quanto à manutenção da
multa no valor de R$ 710,87 (setecentos e dez reais e oitenta e sete centavos),
publicada através da Portaria nº 2018/1155 em DOE de 07/06/18. Caso persista
no intuito de não cumprir com suas obrigações, no prazo de 48 horas, a empresa
será incluída na Dívida Ativa do Estado por não ter efetuado o pagamento da
multa. Processo 2668142/2018, 2981118/2018, Empenho 5192 .
Katarine Vila Real Sampaio de Castro
ASSESSORA JURÍDICA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600,
Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa COMER-
CIAL VALFARMA LTDA - EPP estabelecida na Rua Cléia, nº 317, A
– Lote 03 – QD. 38, Bairro Barroso, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o
nº 02.600.770/0001-09, para tomar conhecimento quanto à manutenção da
multa no valor de R$ 297,23 (duzentos e noventa e sete reais e vinte e três
centavos), publicada através da Portaria nº 2018/1264 em DOE de 18/06/18.
Caso persista no intuito de não cumprir com suas obrigações, no prazo de
48 horas, a empresa será incluída na Dívida Ativa do Estado por não ter
efetuado o pagamento da multa. Processo 2653439/2018, 28653748/2018,
Empenho 1480.
Katarine Vila Real Sampaio de Castro
ASSESSORA JURÍDICA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600,
Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa COMER-
CIAL VALFARMA LTDA - EPP estabelecida na Rua Cléia, nº 317, A
– Lote 03 – QD. 38, Bairro Barroso, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o
nº 02.600.770/0001-09, para tomar conhecimento quanto à manutenção da
multa no valor de R$ 261,03 (duzentos e sessenta e um reais e três centavos),
publicada através da Portaria nº 2018/1655. Caso persista no intuito de não
cumprir com suas obrigações, no prazo de 48 horas, a empresa será incluída na
Dívida Ativa do Estado por não ter efetuado o pagamento da multa. Processo
4658411/2018,4869765/2018 Empenho 15579 .
Katarine Vila Real Sampaio de Castro
ASSESSORA JURÍDICA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600,
Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa COMER-
CIAL VALFARMA LTDA - EPP, estabelecida na Rua Herbene, nº 455,
Lote 1216 A Q 40-A, Bairro Messejana, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob
o nº 02.600.770/0001-09, para tomar conhecimento quanto à manutenção da
multa no valor de R$ 924,00 (novecentos e vinte e quatro reais), publicada
através da Portaria nº 2018/1824 em DOE de 16/08/2018. Caso persista no
intuito de não cumprir com suas obrigações, no prazo de 48 horas, a empresa
será incluída na Dívida Ativa do Estado por não ter efetuado o pagamento da
multa. Processo 3989619/2018,4235847 Empenho 12519.
Katarine Vila Real Sampaio de Castro
ASSESSORA JURÍDICA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600,
Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa COSTA
CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, estabe-
lecida na Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, nº 08, Bairro Itapuã,
Vila Velha – ES, inscrita no CNPJ sob o nº 36.325.157/0001-34,, para
tomar conhecimento quanto à manutenção da multa no valor de R$ 280,00
(duzentos e oitenta reais), publicada através da Portaria nº 2018/911 em DOE
de 16/05/2018. Caso persista no intuito de não cumprir com suas obrigações, no
prazo de 48 horas, a empresa será incluída na Dívida Ativa do Estado por não
ter efetuado o pagamento da multa. Processo 2516482/2018, Empenho 987.
Katarine Vila Real Sampaio de Castro
ASSESSORA JURÍDICA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600,
Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa NOVA-
FARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, estabelecida na Avenida
Brasil, nº 1255, Bairro Cidade Jardim, Anápolis - GO, inscrita no CNPJ sob
o nº 06.629.745/0001-09, para tomar conhecimento quanto à manutenção da
multa no valor de R$ 2.111,25 (dois mil, e cento e onze reais e vinte e cinco
centavos), publicada através da Portaria nº 2018/831 em DOE de 03/05/2018.
Caso persista no intuito de não cumprir com suas obrigações, no prazo de 48
horas, a empresa será incluída na Dívida Ativa do Estado por não ter efetuado
o pagamento da multa. Processo 1149435/2018, Empenho 50643.
Katarine Vila Real Sampaio de Castro
ASSESSORA JURÍDICA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600,
Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa NOVA-
FARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, estabelecida na Avenida
Brasil, nº 1255, Bairro Cidade Jardim, Anápolis - GO, inscrita no CNPJ sob
o nº 06.629.745/0001-09, para tomar conhecimento quanto à manutenção
da multa no valor de R$ 2.112,000 (dois mil, cento e doze reais), publicada
através da Portaria nº 2018/906 em DOE de 16/05/2018. Caso persista no
intuito de não cumprir com suas obrigações, no prazo de 48 horas, a empresa
será incluída na Dívida Ativa do Estado por não ter efetuado o pagamento da
multa. Processo 1149745/2018, Empenho 52507.
Katarine Vila Real Sampaio de Castro
ASSESSORA JURÍDICA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600,
Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa NOVA-
FARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, estabelecida na Avenida
Brasil, nº 1255, Bairro Cidade Jardim, Anápolis - GO, inscrita no CNPJ sob
o nº 06.629.745/0001-09, para tomar conhecimento quanto à manutenção da
multa no valor de R$ 2.153,47 (dois mil e cinquenta e três reais e quarenta
e sete centavos), publicada através da Portaria nº 2018/142 em DOE de
19/02/2018. Caso persista no intuito de não cumprir com suas obrigações, no
prazo de 48 horas, a empresa será incluída na Dívida Ativa do Estado por não
ter efetuado o pagamento da multa. Processo 7144262/2017, Empenho 30712 .
Katarine Vila Real Sampaio de Castro
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº562/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 999/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 562/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA AGF
MEDICAL LTDA-ME; V - ENDEREÇO: Rua Gonçalves Ledo n° 1414,
Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57
c/c o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Aditar o Contrato
nº 562/2018 no percentual aproximado de 24,75% (vinte e quatro e setenta
e cinco por cento) para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material
médico hospitalar para atender a necessidade de abastecimento das Unidades
de Saúde do Estado, bem como prorrogar por mais 90 (noventa) dias, a partir
do dia 04 de agosto de 2018, o referido contrato. Parágrafo Único – Fica
acrescida a quantia de R$ 13.130,00 (treze mil cento e trinta reais), referente
ao acréscimo de 24,75% (vinte e quatro e setenta e cinco por cento) do contrato
supra, passando o mesmo de R$ 53.050,00 (cinquenta e três mil e cinquenta
reais) para R$ 66.180,00 (sessenta e seis mil cento e oitenta reais), conside-
rando o Orçamento de 2018; IX - VALOR GLOBAL: R$ 13.130,00 (treze
mil cento e trinta reais); X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir do
dia 04 de agosto de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 03/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Alexandre Gadelha Felix Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº182 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2018
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