DOE 27/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº032/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 182/2018 - 5º Termo Aditivo ao Convênio Nº 032/2016,
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CATUNDA - CE II - OBJETO: Prorrogar
por mais 90 (noventa) dias, a partir de 22 de setembro de 2018, findando
em 20 de dezembro de 2018, do Convênio Nº 032/2016, que tem por objeto
a aquisição de material médico hospitalar, medicamentos e rouparia para
realização de 1.000 procedimentos médicos no Hospital Geral de Catunda, em
conformidade com a Planilha de Procedimentos e o Plano de Trabalho, partes
integrantes deste termo independente de transcrição, visando a garantia da
atenção às necessidade de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do
Sistema Único de Saúde/SUS, de universalidade do acesso e integralidade da
atenção a saúde no município de CATUNDA/CE III - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 11/09/2018 -
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Ravenna Fernandes Gomes Mesquita Lima
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº032/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 191/2018 - 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 032/2016,
Celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CATUNDA- CE II - OBJETO: Alterar o
plano de trabalho, sem alteração de valor, do Convênio Nº 032/2016, que
tem por objeto a aquisição de material médico hospitalar, medicamentos e
rouparia para realização de 1.000 procedimentos médicos no Hospital Geral
de Catunda, em conformidade com a Planilha de Procedimentos e o Plano
de Trabalho, partes integrantes deste termo independente de transcrição,
visando a garantia da atenção às necessidade de saúde dos cidadãos, assegu-
rando os princípios do Sistema Único de Saúde/SUS, de universalidade do
acesso e integralidade da atenção a saúde no município de CATUNDA/CE
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E
ASSINANTES: 11/09/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Ravenna
Fernandes Gomes Mesquita Lima
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº079/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 167/2018 - 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 079/2016,
Celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA- CE II - OBJETO: Pror-
rogar por 150 (cento e cinquenta) dias, a partir do dia 22 de agosto de
2018, com término em 18 de janeiro de 2019, o Convênio nº 079/2016, que
tem por objeto apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a
aquisição de medicamento e material médico-hospitalar, em conformidade
com o Plano de Trabalho e a Relação de Procedimentos, partes integrantes
deste termo independente de transcrição, visando a garantia da atenção às
necessidade de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do Sistema
Único de Saúde/SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção
a saúde no município de Tejuçuoca/CE III - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 20/08/2018 - Lilian Alves Amorim
Beltrão e Antonia Heloide Estevam Rodrigues
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1403/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TORINO INFORMÁTICA
LTDA. OBJETO: aquisição de equipamentos de informática, para atender
as necessidades da SESA, na condição de carona à Ata de Registro de Preços
nº 44/2017, oriunda do Pregão Eletrônico nº 55/2017, vigente para a JUSTIÇA
FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO PARANÁ, conforme especifica-
ções constantes no pregão e proposta de preços, que passam a fazer parte
integrante deste instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO
ÚNICO – A contratada fornecerá o item 01, da ata supracitada, parte integrante
deste instrumento, conforme descrição e quantitativo contido no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 44/2017, oriunda
do Pregão Eletrônico nº 55/2017, vigente para a JUSTIÇA FEDERAL DE
PRIMEIRO GRAU NO PARANÁ, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, Lei Federal
10.520/2002 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 904.400,00 (NOVECENTOS E QUATRO
MIL, E QUATROCENTOS REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2420024.10.302.057.18861.03.449052.1.00.00.0-16673.
DATA DA ASSINATURA: 06/09/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Rodrigo do Amaral Rissio
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1446/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TORINO INFORMÁ-
TICA LTDA. OBJETO: Aquisição de microcomputadores padrão mini
desktop (conjunto formado por equipamento, monitor de 23 polegadas
e acessórios), para o HEMOCE/SESA, observada todas as condições estabe-
lecidas na Ata de Registro de Preços, resultante do Edital Pregão Eletrônico
nº 55/2017, vigente para a Justiça Federal de Primeiro Grau no Paraná, que
passa a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de tran-
sição. PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá o Item 01 do
Pregão Eletrônico Nº 55/2017 conforme quantitativo e descrição contido no
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 55/2017, tudo
de acordo com a Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada no
âmbito do Estado do Ceará pelo Decreto Estadual nº 28.089, de 10.01.2006,
e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93, observadas as condições do
Edital, além das demais disposições legais aplicáveis FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 365.750,00 (Trezentos e sessenta e cinco mil, setecentos e
cinquenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
8385-24200804.10.302.057.18870.03.44905200.2.82.83.1.40. DATA DA
ASSINATURA: 06/09/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Rodrigo do Amaral Rissio
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1484/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –
Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico - PE nº 0697/2017,
Ata de Registro de Preços nº 308/2017 e na proposta da CONTRATADA.
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item 15, conforme
descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PE nº 0697/2017, Ata de Registro de Preços nº 308/2017 e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.283,92 (MIL, DUZENTOS E OITENTA
E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.057.22424.03.
339030.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2018 SIGNATÁRIOS:
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Raimundo Batista da Costa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1524/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA I.C RODRIGUES –
HOSPITALAR EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de agulhas e fios de
sutura para atender a necessidade do INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO
CÂNCER / IPC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: A CONTRATADA fornecerá os itens conforme
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
0654/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.473,28
(um mil, quatrocentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos) pagos
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364.10.302
.057.22475.03.339030.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2018
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Italo Cordeiro Rodrigues
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 271/2018
PROCESSO Nº : 7804788/2018 c/c 0382616/2018 c/c 6298820/2018 c/c
6119461/2018 c/c 6328389/2018 c/c 6571453/2018 / VIPROC/SESA
OBJETO: Realização de exames, em cumprimento as Decisões Judiciais,
contidas no processo nº 0504819-95.2017.4.05.8100 e outros, em caráter de
extrema urgência. A área judicial desta ASJUR, que acompanha a judiciali-
zação, ressalta que a realização dos exames é indispensável, para diagnosticar
doença oculta e avaliar receptores, bem como para esclarecer diagnóstico e
instruir a terapêutica adequada ao tratamento dos pacientes diagnosticados
com grave enfermidade como neoplasia maligna de cólon e intestino delgado
compatível com tumor neuroendócrino e doença genética, conforme relatado
na decisão do MM JUIZ, onde os pacientes informam não dispor de meios
para custear o exame. Não restando outra alternativa a esta SESA, diante da
urgência, a aquisição, para cumprimento imediato da decisão judicial JUSTI-
FICATIVA: Justifica o setor solicitante que a aquisição citada acima, não
consta no momento em Ata de Registro de Preços vigente desta Secretaria.
Após cotação de preços no mercado, restaram como vencedoras as empresas
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº182 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2018
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