DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco
ANEXO I
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
7.000
Operações Especiais
28 846
0910 00OQ
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação
Específica
7.000
28 846
0910 00OQ 0002
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação
Específica - No Exterior
7.000
F
3
2
80
0
150
7.000
TOTAL - FISCAL
7.000
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
7.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
ANEXO I
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
51.932
At i v i d a d e s
12 122
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
51.932
12 122
0032 216H 0051
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No
Estado de Mato Grosso
51.932
Agente público beneficiado (unidade): 2
F
3
2
90
8
100
51.932
TOTAL - FISCAL
51.932
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
51.932
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26457 - Universidade Federal do Norte do Tocantins
ANEXO I
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
20.000
At i v i d a d e s
12 122
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
20.000
12 122
0032 216H 0017
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No
Estado do Tocantins
20.000
Agente público beneficiado (unidade): 1
F
3
2
90
8
100
20.000
TOTAL - FISCAL
20.000
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
20.000
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5015
Justiça
90.000
Operações Especiais
14 211
5015 00PN
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de
Cooperação 
Econômica
junto 
à
Organização 
para
Cooperação 
e
Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados
90.000
14 211
5015 00PN 0002
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de
Cooperação
Econômica 
junto
à
Organização
para 
Cooperação
e
Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior
90.000
F
3
2
80
0
100
90.000
TOTAL - FISCAL
90.000
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
90.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE
ANEXO I
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
110.000
Operações Especiais
25 211
0909 00PN
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de
Cooperação 
Econômica
junto 
à
Organização 
para
Cooperação 
e
Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados
110.000
25 211
0909 00PN 0002
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de
Cooperação
Econômica 
junto
à
Organização
para 
Cooperação
e
Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior
110.000
F
3
2
80
0
100
110.000
TOTAL - FISCAL
110.000
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
110.000
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO I
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
400.000
Operações Especiais
28 846
0909 00U0
Pagamento de despesas referentes a Condenações Judiciais (extinta
R F FS A )
400.000
28 846
0909 00U0 0001
Pagamento de despesas referentes a Condenações Judiciais (extinta RFFSA)
- Nacional
400.000
F
3
2
90
0
100
400.000