DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022122200011
11
Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
5013
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
51.932
At i v i d a d e s
12 364
5013 20RK
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior
51.932
12 364
5013 20RK 0051
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de
Mato Grosso
51.932
F
3
2
90
8
100
51.932
TOTAL - FISCAL
51.932
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
51.932
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26457 - Universidade Federal do Norte do Tocantins
ANEXO II
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5013
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
20.000
At i v i d a d e s
12 364
5013 20RK
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior
20.000
12 364
5013 20RK 0017
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do
Tocantins
20.000
F
3
2
90
8
100
20.000
TOTAL - FISCAL
20.000
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
20.000
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5015
Justiça
90.000
At i v i d a d e s
14 422
5015 2334
Proteção e Defesa do Consumidor
90.000
14 422
5015 2334 0001
Proteção e Defesa do Consumidor - Nacional
90.000
F
3
2
80
0
100
90.000
TOTAL - FISCAL
90.000
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
90.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE
ANEXO II
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
110.000
Operações Especiais
28 846
0910 00PW
Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação
Específica
110.000
28 846
0910 00PW 0001
Contribuições a
Entidades Nacionais
sem Exigência
de Programação
Específica - Nacional
110.000
F
3
2
50
0
100
110.000
TOTAL - FISCAL
110.000
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
110.000
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO II
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
400.000
At i v i d a d e s
26 122
0032 2000
Administração da Unidade
400.000
26 122
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
400.000
F
3
2
90
0
100
400.000
3006
Transporte Terrestre e Trânsito
10.450.000
Projetos
26 782
3006 10L3
Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao
Porto de Pecém - na BR-222/CE
450.000
26 782
3006 10L3 0023
Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao Porto
de Pecém - na BR-222/CE - No Estado do Ceará
450.000
F
4
2
90
0
100
450.000
26 782
3006 7W84
Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento BR-222
(Miranda do Norte) na BR-135/MA
10.000.000
26 782
3006 7W84 0021
Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento BR-222
(Miranda do Norte) na BR-135/MA - No Estado do Maranhão
10.000.000
F
4
2
90
0
100
10.000.000
TOTAL - FISCAL
10.850.000
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
10.850.000
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41902 - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST
ANEXO II
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2205
Conecta Brasil
10.900.634
At i v i d a d e s
24 722
2205 20ZE
Universalização e Massificação dos Serviços de Telecomunicações
900.634
24 722
2205 20ZE 0001
Universalização e
Massificação dos
Serviços de
Telecomunicações -
Nacional
900.634
Projeto apoiado (unidade): 1
F
3
2
90
0
172
900.634
Operações Especiais
24 722
2205 00ST
Universalização do Acesso de Escolas Públicas à Internet em Banda Larga
(§ 2º do Art. 1º da Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000)
10.000.000