DOE 22/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº255 | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2022
nº 20220088, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666,
de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 243/2022,
I2TEC MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA (CNPJ: 23.862.769/0001-14) – ITEM 38 – Com o valor unitário de R$ 68,49 a quantidade de 120 unidades.
Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente Respondendo
Cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece
e Gustavo Luiz Silva Vilarinho, Sócio Administrador da Empresa I2TEC MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0202/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: STAR FORTES COMÉRCIO E APOIO LTDA.
OBJETO: aquisição de CONEXÕES, VENTOSA E REGISTRO EM FERRO FUNDIDO PARA SUBSTITUIÇÃO DE TRECHOS DA ADUTORA (DN
1200MM) NO ENTORNO DA ARENA CASTELÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20220115 - Contrato nº 202/2022-DJU-CAGECE
- Processo nº 0226.000125/2022-29-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 680.310,86 (seiscentos
oitenta mil, trezentos e dez reais e oitenta e seis centavos) pagos em faturas mensais devidamente certificadas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: dos recursos
próprios. DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João
Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece e Laise Fortes Riso Coelho, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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Nº DO PROCESSO: 0949.000023/2022-11
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº0001/2022
VALOR POR FONTE: FONTE 200 - SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA R$ 0,00; CONVENENTES: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
e BANCO DO BRASIL S.A. e BANCO DO BRASIL S.A. OBJETO: Celebração de convênio para concessão de empréstimo pela segunda convenente aos
empregados da primeira convenente, mediante consignação em folha de pagamento FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo 0949.000023/2022-11 FORO:
Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: 60(sessenta) meses VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro
de 2022 SIGNATÁRIOS : Rodrigo Rodrigues de Oliveira pelo Banco do Brasil e Neurisangelo Cavalcante de Freitas e Dario Sidrim Perini pela CAGECE.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº557/2022.
INSTITUI O PRÊMIO “OUTUBRO UVA”, DESTINADO A PREMIAR OS MELHORES RESULTADOS ORIUNDO
DOS EVENTOS QUE OCORREM ANUALMENTE NO PERÍODO DAS COMEMORAÇÕES DE ANIVERSÁRIO
DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA.
A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando
a necessidade de regulamentar, resolve:
Art. 1º. Instituir o Prêmio Outubro UVA, que visa reconhecer o mérito acadêmico científico, organizacional e cultural da Universidade Estadual
Vale do Acaraú – UVA nos eventos que incorporam as comemorações alusivas ao período de aniversário da UVA.
Art. 2º. O Prêmio Outubro UVA consiste na premiação aos eventos que contemplam as comemorações alusivas ao aniversário da UVA, com exitosos
resultados em atividades acadêmicas, administrativas, cultural e esportivas, através de critérios definidos por meio de editais e computados por comissões
avaliadoras.
Art. 3º. São objetivos do Prêmio:
I - estimular os gestores, servidores, professores, discentes e a sociedade em geral na implementação de ciência no ensino superior que possibilite o
progresso tecnológico e o alcance dos níveis de produção e desenvolvimento nas diversas áreas do conhecimento;
II - reconhecer o trabalho de todos os profissionais da educação superior e sociedade em geral que apresentam bons resultados de desenvolvimento
científico e administrativo-acadêmico;
III - dar visibilidade à UVA com experiências exitosas e passíveis de replicabilidade em outros municípios da rede estadual e, até de outras federações.
Art. 4º. Os resultados premiados nos termos desta Portaria, farão jus à premiação pecuniária aos ganhadores, servidores, professores, estudantes e
indivíduo da sociedade civil, regularmente inscritos nos eventos alusivos as comemorações de aniversário da UVA, conforme edital próprio.
Art. 5º. A premiação pecuniária terá por referência o valor único, respeitando os critérios de disputa descrito em cada edital de cada evento específico,
repassado diretamente ao beneficiário participante e vitorioso
Art. 6º. As despesas decorrentes da execução desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias do tesouro estadual da Universidade
Estadual Vale d Acaraú - UVA
Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 02 de agosto de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
REITORA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº025/2012
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2022; II - CONTRATANTE: Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA; III - ENDEREÇO:
Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, nº 850, Bairro: Alto da Brasília, Prédio do Campus Betânia; IV - CONTRATADA: Empresa WEBTRIP
AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Humberto Morona, nº 185, Bairro Cristo; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme estabelecido no § 1º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: Comarca de Sobral Ce; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste
Termo Aditivo um acréscimo do pagamento sendo valor contratual global de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e terá um acréscimo de R$
62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais) correspondentes a 25% de acréscimo, totalizando um valor global de R$ 312.500,00 (trezentos e doze mil
e quinhentos reais) alterando a Cláusula Quinta, Dos Preços e do Realustamento, conforme estabelecido no § 1º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/1993;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos reais); X - DA VIGÊNCIA: Inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do Convênio que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: Sobral, 12 de dezembro de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA CONTRATANTE e
Hugo Henrique Aurélio de Lima Presidente da WEBTRIP Agência de Viagens e Turismo Eireli. CONTRATADA.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO