DOE 22/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº255  | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2022
ORDEM
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
CREDE
MATRICULA
 TIPO
QUANTIDADE
679
TELMA REGINA DE OLIVEIRALIMA FERREIRA
 Professor
SEFOR 3
220001137990-1-6
A
44
680
TERANIA NEIVA MAGALHAES ARRUDA
Professor
SEFOR 2
220001160035-1-4
A
44
681
TERESA CRISTINA ALEXANDRE 
DE FREITAS MACHADO
Agente de Administração
SEFOR 2
220001003554-1-0
A
88
682
TERESA JACQUELINE DE MESQUITA CIRIACO
 Auxiliar de Administração
SEDUC
220001015281-1-4
A
88
683
TERESA MARIA CIRIACO GONCALVES
Professor
SEFOR 2
220001133242-1-2
A
44
684
THAILA BARATA BENICIO
 Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
 SEFOR 1
220001306195-2-8
E
44
685
THAILA BARATA BENICIO
 Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
 SEFOR 1
220001306195-2-8
A
44
686
THAMYRES LIMA MAIA SOBREIRA
 Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
 SEFOR 1
220001306191-6-1
A
88
687
THIAGO MARTINS DE MORAIS
Professor
CREDE 9
220001979352-8-9
M
44
688
THIAGO SILVA SANTOS
 Secretário Escolar DAS-1
 CREDE 9
220001979448-1-4
J
59
689
THIAGO VILA NOVA BEZERRA
Professor
SEFOR 1
220001478418-1-X
A
44
690
TISSIANA MARIA DA SILVA NUNES
 Auxiliar de Serviços Gerais
SEFOR 2
220001090266-1-4
A
88
691
VALESCA PAULO DA SILVA
Professor
SEFOR 2
220001161058-1-3
A
44
692
VALMIR ARRUDA DO NASCIMENTO
 Professor
SEFOR 3
220001120505-1-8
F
44
693
VALMIR ARRUDA DO NASCIMENTO
 Professor
SEFOR 3
220001120505-1-8
A
44
694
VANUSA ALVES TEIXEIRA
 Professor
SEFOR 3
220001137664-1-X
A
88
695
VANUSA DA SILVA LIMA
Professor
SEFOR 1
220001159283-1-X
A
44
696
VELZA MARIA COSTA DE OLIVEIRA
 Professor
SEFOR 3
220001161428-1-6
A
88
697
VERA LUCIA BRAGA ALVES
Professor
SEFOR 1
220001120275-1-6
A
88
698
VERA LUCIA CARNEIRO DA SILVA
Secretário Escolar DAS-1
 SEFOR 1
220001281555-1-4
A
88
699
VERA LUCIA DUTRA DE OLIVEIRA INACIO
 Secretário Escolar DAS-1
 SEFOR 3
220001068375-1-4
A
88
700
VERA LUCIA FRAGA FERREIRA
 Secretário Escolar DAS-1
 SEFOR 1
220001075924-1-8
A
88
701
VERA LUCIA LEITE ARNALDO
Professor
CREDE 1
220001137468-1-8
M
44
702
VERALUCIA BARBOSA DE CASTRO
 Secretário Escolar DAS-1
 SEFOR 2
220001032011-1-2
A
88
703
VERALUCIA BESERRA DE ALMEIDA
Secretário Escolar DAS-1
 SEFOR 2
220001079267-1-5
A
88
704
VERIDIANA DINIZ DA SILVA
Secretário Escolar DAS-1
 CREDE 1
220001306106-8-7
E
88
705
VERONICA BARBOSA DA SILVA
 Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
 SEFOR 2
220001306126-7-1
A
88
706
VICENTE PAULO DE BRITO
Auxiliar de Serviços Gerais
CREDE 1
220001016386-1-0
E
88
707
VICTOR DE OLIVEIRA FERNANDES
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
 SEFOR 2
220001979458-6-1
A
88
708
VICTOR NERY DE ARAUJO
 Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
 CREDE 1
220001306106-7-9
F
88
709
VILAUDA HERCULANO TELES
 Agente de Administração
SEFOR 3
220001026550-1-2
A
88
710
VINICIUS DA SILVA VIEIRA
Professor
SEFOR 1
220001979382-0-2
A
44
711
VIRGINIA MATEUS DA SILVA
Professor
CREDE 9
220001482581-3-1
J
59
712
VIRNA DO CARMO CAVALCANTE SILVA
 Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
 CREDE 1
220001306106-5-2
J
59
713
VITOR DA SILVA OLIVEIRA
 Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
 SEFOR 2
220001306109-6-2
A
88
714
WAGNER SILVA DE ANDRADE
 Professor
CREDE 1
220001305449-1-9
A
44
715
WAGNER SILVA DE ANDRADE
 Professor
CREDE 1
220001305449-1-9
F
44
716
WALLACE DE OLIVEIRA PEREIRA
 Professor Ensino Técnico
 SEFOR 3
220001138009-1-X
A
44
717
WANDERLEY RODRIGUES DOS REIS
Auxiliar de Serviços Gerais
CREDE 1
220001028367-1-8
E
88
718
WERBSON FALCAO DE LIMA
Diretor Escolar DNS-3
CREDE 9
220001478627-1-X
M
51
719
WISLEY ALVES FRANCO
 Auxiliar de Serviços Gerais
SEFOR 1
220001079624-1-X
A
88
720
WISMILEY ALVES FRANCO
 Auxiliar de Serviços Gerais
SEFOR 3
220001079625-1-7
A
88
721
YANE CLAUDIO VIEIRA DA COSTA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
 SEFOR 1
220001306123-9-6
A
88
722
YURE CEZAR DE MOURA ALMEIDA
 Professor
SEFOR 2
220001979386-1-X
A
44
723
YURE CEZAR DE MOURA ALMEIDA
 Professor
SEFOR 2
220001979386-1-X
F
44
724
ZEOSTERNIO MENDONCA FACANHA
 Professor Ensino Técnico
 SEFOR 1
220001112303-1-8
A
88
725
ZULEIKA MARIA DE ALBUQUERQUE CUNHA
Secretário Escolar DAS-1
 SEFOR 2
220001032014-1-4
A
88
*** *** ***
PORTARIA Nº1023/2022- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 
10811964/2021/VIPROC, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE 
MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do servidor MARIA IZABEL DOMINGOS DA SILVA, 
matrícula 11244211, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete e 
oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 09 de Novembro de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 19 de dezembro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 4224/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.606, de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR, PAULO RICARDO DE GOIS 
PEREIRA, a partir de 05 de Dezembro de 2022, para o exercício no(a) Fortaleza - R6 - EEMTI Poeta Otacílio Colares (nível B), exercendo suas atribui-
ções do cargo de provimento em comissão d e Secretário Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 20 de dezembro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº068/2015/PROCESSO Nº10702830/2022
I - ESPÉCIE: DÉCIMO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES 
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DUPLO M CONSTRUTORA LTDA, estabelecida na Rua Galaxia, 986, Luciano Caval-
cante, Fortaleza-CE, CEP 60.811-100, inscrita no CNPJ sob o nº 07.319.254/0001-16, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo 
Sr. EVARISTO MADEIRA BARROS JUNIOR, RG nº 2008852029-8 SSP/CE, CPF Nº139572103-30, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato 
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, 
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2015, publicado no D.O.E de 15.04.2016, de acordo com a justi-
ficativa exarada no Processo Nº 10702830/2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º, I e 
VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade a prorrogação o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a contratação para a OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA 
ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e 
ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, partes integrantes deste Termo, independentemente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço 
Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que