DOE 22/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº255 | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2022
tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 31 de dezembro de
2022 até 28 de junho de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA:
08 DE DEZEMBRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, EVARISTO MADEIRA BARROS JUNIOR -
CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Carlos Rodrigo
B. de Sousa. Fortaleza 19 de dezembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº025/2021/PROCESSO Nº10603166/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação,
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ICP ELEVADORES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, estabelecida a Rua Floriano Peixoto, nº 1728, Bairro José Bonifácio, Fortaleza/
CE, CEP: 60.025-131, inscrita no CNPJ sob o nº 23.146.506/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra NARINHA
ROMUALDO MACIEL, RG 483874863 SSPDS/CE e inscrito no CPF sob nº 017.046.633-77, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
025/2021, publicado no D.O.E de 25.01.2021, e de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 10603166/2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no Art. 57, § 1º, Inciso II e III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes:;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, ora aditado,
que tem por objeto a aquisição de 16 (dezesseis) elevadores para atender às Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e de execução ao contrato ora aditado, fica
prorrogado a sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 26 de janeiro de 2023 até 25 de janeiro de 2024 e fica prorrogado a sua execução por mais 11
(onze) meses, a partir de 26 de janeiro de 2023 até 25 de dezembro de 2023 conforme justificativa exarada no Despacho – COGEA, datado em 01/12/2022.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo; XII - DATA: 15 DE DEZEMBRO DE 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, NARINHA ROMUALDO MACIEL - Prefeito(a) Municipal. TESTEMU-
NHAS: 1. Tayana Oliveira, 2. Ilegível. Fortaleza 19 de dezembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº221/2021/PROCESSO Nº10291504/2022
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG Nº97002491241 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BWS CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ n.º 00.079.526/0001-09, com sede
na Rua Luiz Moreira Gomes, n.º 11, Bairro Parque Jaboti, CEP. 61760-000, Eusébio - CE, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato
pelo Sr. NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA, brasileiro, inscrito RG nº0608601977 SSP/CE, CPF Nº 013.567.983-49, com a interveniência da SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-
30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53,
CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 221/2021, publicado no D.O.E de 05.11.2021, de
acordo com justificativa do Processo Nº 10291504/2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57,
§ 1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade a prorrogação o prazo de vigência ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo a contratação de empresa para a CONSTRUÇÃO DE
SALAS DE AULA NA EEMTI GOV. ADAUTO BEZERRA (MASSAPÊ-CE) - LOTE VII; devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO
TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N°
20210002/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de
todo material necessário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA
QUINTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir
de 04 de dezembro de 2022 até 03 de março de 2023. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seus aditivos.; XII - DATA: 02 DE DEZEMBRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, NILO SÉRGIO
VIANA BEZERRA - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa,
2. Alessandro Chagas de Freitas . Fortaleza 19 de dezembro de 2022..
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 380/2022/PROCESSO Nº00107395/2022 - 10581588/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, portadora do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS
– EPP, com sede na Av. Antônio Sales, nº 2772, Sala 06, Bairro: Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.135-102, Fone: (85) 3088-8999, inscrita no CNPJ
sob o nº 13.806.931/0001-23, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS,
(Brasileiro), portador da Carteira de Identidade nº 92025022999 - SSP/CE e do CPF nº 784.194.503-59, residente e domiciliada(o) em (Fortaleza/CE), têm
entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição
de material de consumo para atender aos Centros de Educação Infantil (CEI), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no GRUPO: 01 do
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 20220052, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publi-
cação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.3. A publicação resumida do instrumento de
contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados
nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$ 5.495,40 (cinco mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos),
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE 00- PROGRAMA 432; PA 10603; ELEMENTO DE DESPESA
449030 219793 22100022.12.365.432.10603.01.449030.10000.0 219553 22100022.12.365.432.10603.02.449030.10000.0 202292 22100022.12.365.432.1
0603.03.449030.10000.0 219307 22100022.12.365.432.10603.04.449030.10000.0 220293 22100022.12.365.432.10603.06.449030.10000.0 220054 22100
022.12.365.432.10603.08.449030.10000.0 219552 22100022.12.365.432.10603.09.449030.10000.0 220055 22100022.12.365.432.10603.10.449030.1000
0.0 219794 22100022.12.365.432.10603.11.449030.10000.0 219306 22100022.12.365.432.10603.12.449030.10000.0 FONTE 86 - PROGRAMA 432; PA
10603; ELEMENTO DE DESPESA 449030 Dotação Funcional 220402 22100022.12.365.432.10603.01.449030.28686.1 220172 22100022.12.365.432.1
0603.02.449030.28686.1 201205 22100022.12.365.432.10603.03.449030.28686.1 219167 22100022.12.365.432.10603.04.449030.28686.1 219422 22100
022.12.365.432.10603.06.449030.28686.1 219169 22100022.12.365.432.10603.08.449030.28686.1 220174 22100022.12.365.432.10603.09.449030.2868
6.1 220401 22100022.12.365.432.10603.10.449030.28686.1 220672 22100022.12.365.432.10603.11.449030.28686.1 219896 22100022.12.365.432.1060
3.12.449030.28686.1 . DATA DA ASSINATURA: 13 DE DEZEMBRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE ,
ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS - CONTRATADA e e TESTEMUNHAS: 1. Caroline Nágela de S. Roosevelt, 2. Ana Valéria de S. Braz
Clemente. Fortaleza 20 de dezembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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