DOE 22/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº255  | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
FRANCISCO DE SOUSA MACIEL
TRABALHADOR DE CAMPO
011079-1-7
A
42/42
FRANCISCO LUIZ MESQUITA NETO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
010205-1-X
A
42
FRANCISCO MARCOS FROTA DO NASCIMENTO
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS
016560-1-5
A
84
GIOVANNI WALKER FIORIO
DESENHISTA
0166931--1
A/S
42/42
JEOVÁ DE FIGUEIREDO MATOS NETO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
016703-1-X
A/S
30/30
JOSE IVANILDO LIMA DE SOUZA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
013111-1-5
A/J
22/22
MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010048-1-6
A
22
RAIMUNDO AROLDO PEREIRA
MOTORISTA
009897-1-1
A/S
42/42
RAIMUNDO DOMINGOS DA SILVA
CONTINUO
01313010
A/M
42/42
RAIMUNDO EUDES SOUZA CAETANO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
013106-1-5
A
56
SEBASTIÃO PEQUENO DA SILVA
TRABALHADOR DE CAMPO
007976-1-8
A/M
84/42
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PORTARIA Nº1418/2022 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de 
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 11621567/2022 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de WALDIR 
DE CASTRO MADEIRA CASTRO, matrícula nº 0019341-0, na Função de Feitor, ocorrido em 06 de dezembro de 2022, conforme Certidão de Óbito 
expedida pelo Cartório de Barbalha, em 08 de dezembro de 2022, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e 
II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, em Fortaleza, 19 de dezembro de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS – SUPAR
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº126/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 126/2022, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP E A EMPRESA A. L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA.; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP, inscrita no 
CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - 
CONTRATADA: A. L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA., inscrita no CNPJ sob n°. 69.374.585/0001-06; V - ENDEREÇO: Rodovia Humberto Teixeira 
s/n - CE-060 Km 367 - Barreira - Iguatu - CE - CEP: 63510-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93, com 
suas alterações, Art. 55 da Lei nº 9.784/99, tudo de acordo com o Processo Administrativo nº. 08136092/2022, parte integrante deste termo, independente 
de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade proceder com as prorrogações dos prazos de 
execução e vigência do Contrato nº126/2022, ambos por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, passando seus términos previstos, respectivamente, para os 
dias 01/01/2023 e 27/03/2023, cujo objeto consiste na PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DE ACESSO NO TRECHO: ASSARÉ – CASA DO PATATIVA 
DE ASSARÉ, COM EXTENSÃO DE 16,82KM, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: R$ 8.688.809,04 (Oito milhões, 
seiscentos e oitenta e oito mil, oitocentos e nove reais e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 27/03/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as 
demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 27 
de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS:JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e 
ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº208/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS - SOP E A EMPRESA ARCHITECTUS S/S; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei 
nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto 
Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901,; IV - CONTRATADA: ARCHITECTUS S/S, inscrita no CNPJ sob o nº 05.677.555/0001-
96; V - ENDEREÇO: Rua Canuto de Aguiar 1401 C/Meireles - Fortaleza - Ce - CEP: 60160-120; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo 
aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato 
primitivo nº 208/2022, de acordo com o Processo nº 09198946/2022, partes integrantes do referido Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O 
aditivo ora epigrafado tem como objeto a Supressão de Serviços com reflexos financeiros negativos ao Contrato nº208/2022, cujo escopo é a Execução 
do Serviço de Engenharia Consultiva de Apoio à SOP na Elaboração de Projetos de Arquitetura, Urbanístico, Paisagismo, Orçamento e Compatibilização de 
Projetos de Edificações em Espaços Públicos para o Desenvolvimento de Atividades nas Categorias de Uso Institucional, Hospitalar, Cultural, Recreação e 
Lazer – Projetos da Escola de Saberes de Barbalha-CE; O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato para R$ 164.883,02 (cento e sessenta e 
quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais e dois centavos), portanto com repercussão financeira negativa, no percentual de supressão de 1,31% (um vírgula 
trinta e um por cento) do valor inicialmente contratado, em conformidade com o Parecer Técnico apresentado, no Despacho da Gerência e Diretoria respon-
sáveis, no Parecer Técnico; tudo constante do processo administrativo nº 09198946/2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.187,21 (Dois mil, cento e oitenta e 
sete reais e vinte e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 10/05/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato 
original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 20 de Dezembro de 2022; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e ALEXANDRE LACERDA LANDIM (Representante da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº229/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 229/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA - EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Forta-
leza-CE, CEP: 60.861-211; IV - CONTRATADA: PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 
27.615.564/0001-95; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: João Dona, nº 314, Altos, Alto Alegre, Novo Oriente-CE, CEP: 63.740-000; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso V, §2º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com processo nº 110205447/2022, parte integrante 
deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por finalidade prorrogar o prazo de 
execução do Contrato nº 229/2022, cujo objeto é a Construção de Um Canil no GAP – Grupo de Apoio Penitenciário, no Município de Aquiraz, devidamente 
especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; O prazo de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias 
corridos, a contar de 26 de dezembro de 2022, ficando seu término previsto para 26 de março de 2023; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.027.534,28 (Hum milhão, 
vinte e sete mil, quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06/06/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas 
as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não colidirem com os ajustes deste Termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 
14 de dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e EMANUEL 
FERNANDES ALEXANDRE (Representante da Empresa Contratada) .
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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