DOE 22/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº255  | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Amarante-CE, CEP 62670-000; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio em alusão por mais 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 23/12/2023.; III - VALOR GLOBAL: 7.190.451,17 ( sete milhões, cento e noventa mil, quatrocentos 
e cinquenta e um reais e dezessete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 16 de dezembro 
de 2022;JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e MARCELO FERREIRA TELES (Prefeito Municipal 
de São Gonçalo do Amarante-Ce).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 10731504/2022
EXTRATO SETIMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº006/2018
I - ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 006/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP,com 
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, CEP 60860-901, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR.JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente 
e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE-CE, inscrito no CNPJ nº 07.533.656/0001-19, no CGF nº 06.920.237-0, com sede na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, São Gonçalo 
do Amarante-CE, CEP 62670-000, neste ato representado pelo(a) Prefeito(a) Municipal, Sr(a). MARCELO FERREIRA TELES, brasileiro, portador de RG 
nº 1842929642 (SSP-CE) e CPF nº 823.265.683-20, com endereço profissional na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, São Gonçalo do Amarante-CE, CEP 
62670-000; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio em alusão por mais 180 (cento e oitenta) 
dias, findando em 20/06/2023.; III - VALOR GLOBAL: 3.012.500,98 ( três milhões, doze mil, quinhentos reais e noventa e oito centavos ); IV - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 16 de dezembro de 2022;JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente 
Adjunto de Rodovias da SOP) e MARCELO FERREIRA TELES (Prefeito Municipal de São Gonçalo do Amarante-Ce).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 11426020/2022
EXTRATO SEXTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº052/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 052/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, com 
sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato 
representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço na Rua: Professor Jacinto Botelho, 290 – aptº. 502, Bairro Guararapes, e, de outro lado 
o MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE – CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.733.256/0001-57, com sede na Rua: Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro, Solonó-
pole-Ce, CEP: 63.620-000, representado neste ato pela prefeita municipal, Sra. ANA VLÁDIA NOGUEIRA PINEIRO JUCÁ, brasileira, casada, portadora 
da carteira de motorisa nº 1740480842 DETRAN/CE, inscrita no CPF nº 261.367.163-72; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação 
do prazo de vigência do convênio nº 52/2018 que versa sobre a pavimentação asfáltica do Município de Solonópole-CE, por mais 180 (cento e oitenta) dias, 
findando em 25/06/2023.; III - VALOR GLOBAL: 1.545.480,14 ( hum milhão, quinhentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais e quatorze 
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 15 de dezembro de 2022; FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ANA VLÁDIA NOGUEIRA PINEIRO JUCÁ (PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 11076291/2022
EXTRATO SEXTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº062/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 062/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, 
com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato 
representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR.JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no 
CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, e, 
de outro lado, o MUNICÍPIO DE IPU – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.676.723/0001-08, com sede na Praça Abílio Martins S/N, Bairro: Centro, 
CEP: 62.250-000, Ipu-CE, representado neste ato pelo prefeito municipal SR. ROBÉRIO WAGNER MARTINS MOREIRA, brasileiro, inscrito no CPF sob 
o nº 730.923.473-15 e portador do RG nº 29268874 SSP/CE, com endereço na Rua Leonardo Mota, nº 1411, Caixa D`agua, CEP: 62.250-000, Ipu-CE; II - 
OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 19/06/2023.; 
III - VALOR GLOBAL: 10.103.204,92 ( dez milhões, cento e três mil, duzentos e quatro reais e noventa e dois centavos) ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 16 de dezembro de 2022;JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto 
de Rodovias da SOP) e ROBÉRIO WAGNER MARTINS MOREIRA (Prefeito do Município de Ipu– CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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VIPROC: 10360628/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RDC INTEGRADO Nº20220001- SOP
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, no uso de suas atribui-
ções legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central 
de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na MODALIDADE 
RDC INTEGRADA N° 20220001 – SOP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO INTEGRAL DO 
EMPREENDIMENTO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIAS EM CULTIVO PROTEGIDO – CTCP, NO MUNICÍPIO DE BARBA-
LHA-CE, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, “AS BUILT”, 
OBTENÇÃO DE LICENÇAS , APROVAÇÕES, EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, MONTAGENS DOS 
SISTEMAS ENVOLVIDOS, COMISSIONAMENTO E OPERAÇÃO ASSISTIDA DOS EQUIPAMENTOS, em regime de empreitada por preço unitário. 
Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, 
art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da seguinte 
Empresa vencedora do aludido certame licitatório: CONSTRUTORA PORTO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.234.418/0001-51, estabelecida na 
Rua Pero Coelho, 1000, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.140-100,, pelo valor global de R$ 39.934.457,04 (Trinta e nove milhões, novecentos e trinta e quatro 
mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 19 de dezembro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE