DOE 22/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº255  | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº DO PROCESSO: 10144188/2022
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº132/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 132/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/
CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste 
ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR.JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito 
no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, 
e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ACARAÚ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.547.821/0001-91, com sede na Av. Nicodemos Araújo, nº 2105 – Bairro 
Vereador Antônio Livino da Silveira, CEP: 62.580-000, representado neste ato pela prefeita municipal Sra. ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO, brasi-
leira, inscrita no CPF sob o nº 409.768.152-49; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 
180 (cento e oitenta) dias, findando em 20/06/2023.; III - VALOR GLOBAL: 3.338.350,30 ( três milhões, trezentos e trinta e oito mil, trezentos e cinquenta 
reais e trinta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 16 de dezembro de 2022;JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO (Prefeita do Município de Acaraú – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 11586346/2022
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº111/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 111/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, 
com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato 
representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR.JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no 
CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, 
e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ASSARÉ – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.587.983/0001-53, com sede na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, 
Assaré-CE, CEP: 63.140-000, representado neste ato pelo prefeito municipal JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 
691.078.153-87, com endereço na Rua Euclides Onofre, nº 110, Centro, Assaré-CE, CEP: 63.140-000,; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto 
alterar os dados bancários da conta corrente específica do convênio, nos seguintes termos:PARÁGRAFO PRIMEIRO – CONCEDENTE transferirá 
os recursos previstos na Cláusula Quinta, em favor do CONVENENTE, em conta bancaria específica (Banco: Caixa Econômica Federal, Agência: 0684-0, 
Operação: 006, Conta: 71311-1) e vinculada ao presente Instrumento, onde serão movimentados, obedecendo ao cronograma de desembolso constante do 
Plano de Trabalho, referido na Cláusula Segunda, mediante comprovação de adimplência, regularidade e comprovação da contrapartida financeira.” ; III - 
VALOR GLOBAL: 2.080.403,20 ( dois milhões, oitenta mil, quatrocentos e três reais e vinte centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 19 de dezembro de 2022;JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) 
e JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO (Prefeito do Município de Assaré – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 10129006/2022
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº133/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 133/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, 
inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, CEP 60860-901, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, Sr.JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador de RG nº 200779826614 (SSP-CE) e de 
CPF nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413, Jerônimo de Medeiros Prado, Sobral-CE, CEP 62044-400, e o MUNICÍPIO 
DE PACUJÁ-CE, inscrito no CNPJ nº 07.734.148.0001-07, com sede na Rua 22 de Setembro, nº 325, Centro, PACUJÁ-CE, CEP 62180-000, neste ato 
representado pelo(a) Prefeito(a) Municipal, Sr(a). FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES, brasileiro(a), portador(a) de RG nº 2003010286409 
(SSP-CE) e de CPF nº 443.703.003-63, residente e domiciliado(a) na Rua Prof. João Leôncio, s/n, Centro, PACUJÁ-CE, CEP 62180-000; II - OBJETO: 
O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio em alusão, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 
22/12/2022, findando em 20/06/2023, cujo objeto versa sobre a Pavimentação em Pedra Tosca, na Sede do Município de PACUJÁ-CE.; III - VALOR 
GLOBAL: 1.243.707,04 ( hum milhão, duzentos e quarenta e três mil, setecentos e sete reais e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as 
demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 19 de dezembro de 2022;JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE 
RODOVIAS - SOP ) e FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES (PREFEITO MUNICIPAL DE PACUJÁ-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 10731202/2022
EXTRATO SETIMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº004/2018
I - ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 004/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, com 
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, CEP 60860-901, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR.JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente 
e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE-CE, inscrito no CNPJ nº 07.533.656/0001-19, no CGF nº 06.920.237-0, com sede na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, São Gonçalo 
do Amarante-CE, CEP 62670-000, neste ato representado pelo(a) Prefeito(a) Municipal, Sr(a). MARCELO FERREIRA TELES, brasileiro, portador de RG 
nº 1842929642 (SSP-CE) e CPF nº 823.265.683-20, com endereço profissional na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, São Gonçalo do Amarante-CE, CEP 
62670-000; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio em alusão por mais 180 (cento e oitenta) dias, 
findando em 20/06/2023.; III - VALOR GLOBAL: 4.164.976,37 ( quatro milhões, cento e sessenta e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais e trinta e sete 
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 16 de dezembro de 2022;JOSÉ ILO DE OLIVEIRA 
SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e MARCELO FERREIRA TELES (Prefeito Municipal de São Gonçalo do Amarante-Ce).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 10730800/2022
EXTRATO SETIMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº005/2018
I - ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 005/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, com 
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, CEP 60860-901, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR.JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, e o MUNICÍPIO DE SÃO 
GONÇALO DO AMARANTE-CE, inscrito no CNPJ nº 07.533.656/0001-19, no CGF nº 06.920.237-0, com sede na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, 
São Gonçalo do Amarante-CE, CEP 62670-000, neste ato representado pelo(a) Prefeito(a) Municipal, Sr(a). MARCELO FERREIRA TELES, brasileiro, 
portador de RG nº 1842929642 (SSP-CE) e CPF nº 823.265.683-20, com endereço profissional na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, São Gonçalo do