DOE 22/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº255  | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2022
nº 13.303/2016, de 30 de junho de 2016. Art. 81, § 7º, da Lei Federal nº 13.303/2016, de 30/06/2016. Justificativa da Gerente Administrativa, com o de 
acordo do Diretor Administrativo e Financeiro da CEGÁS ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo de Aditamento tem por objeto: 
Reajustar os preços de acordo com a Cláusula Terceira do contrato ora aditado. Prorrogar o prazo de vigência e de execução do objeto do contrato ora 
aditado ; IX - VALOR GLOBAL: 45.452,21 (quarenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do ora aditado, firmado em 24/11/2021, fica prorrogado por mais 15 (quinze) meses contados a partir de 25/02/2023 com término previsto para 
24/05/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditado, não expressamente alteradas por 
este ou qualquer outro Termo de Aditamento; XII - DATA: Fortaleza/Ce., 29 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos 
Araújo, Hugo Santana de Figueirêdo Junior (CEGÁS) e Fabio Giovanni Sebastiano Sala (GL ELETRO).
Francisca Maria Maia
DIRETORA PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº077/CEGÁS/2021
I - ESPÉCIE: 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO: 
Av. Washington Soares, 6475, Bairro Jose de Alencar, Cep.: 60.830-005, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: INDÚSTRIA DA DANÇA DO CEARÁ 
EIRELI; V - ENDEREÇO: município de Fortaleza, estado do Ceará, na Avenida Desembargador Moreira, 1984, apto 1001, Aldeota – CEP: 60.170-002; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento: Artigo 71 Caput, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho 2016. Artigo 72, 
da Lei Federal nº 13.303, de 30 de maio de 2016; Justificativa do Gerente de Comunicação e Marketing com o de acordo do Diretor Presidente da CEGÁS 
; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato ora aditado. Incluir Cláusulas relacionadas a Ética, 
Compliance e LGPD ; IX - VALOR GLOBAL: 104.000,00 (cento e quatro mil reais); X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do objeto do contrato ora 
aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 23/02/2023, com término previsto para 23/02/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Perma-
necem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditado, não expressamente alteradas por este ou qualquer outro Termo de Aditamento; 
XII - DATA: Fortaleza/Ce., 30 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Hugo Santana de Figueirêdo Junior 
(CEGÁS) e David Bessa Linhares (INDUSTRIA DA DANÇA).
Francisca Maria Maia
DIRETORA PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 089/CEGÁS/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: AUTO-GÁS GÁS NATURAL VEICULAR EIRELI. OBJETO: 
Serviços de requalificação de cilindros destinados ao armazenamento de gás natural veicular - GNV, de acordo com as especificações constantes no Anexo 
I – Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, na Certidão de Publicação na Internet nº 2022/31600, 
nos preceitos do direito privado e no regulamento interno de licitações e contratos da CEGÁS, necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 4 (quatro) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 7.810,00 (sete mil 
oitocentos e dez reais) pagos em primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: recursos próprios oriundos da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 20 de dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos 
Santos Araújo, Francisca Maria Maia (CEGÁS) e Agicer de Medeiros Torres (AUTO-GÁS)
Francisca Maria Maia
DIRETORA PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº204/2022-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Estatuto Social do METROFOR e em observância ao que estabelece o art.163 da CLT, Lei N.º 6.514, 
de 22 de dezembro de 1977, e de acordo com as Instruções do Ministério do Trabalho e Emprego, contidas na NR-5, da Portaria N.º 3214, de 08 de junho 
de 1978, RESOLVE DESIGNAR, como representantes da empresa, os EMPREGADOS RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR - PRESI-
DENTE, ERISMAR SILVA MAIA - MEMBRO (1º SECRETÁRIO), FRANCISCO AVEMAR FREIRE - MEMBRO (2º SECRETÁRIO), ANTÔNIO JOSÉ 
DA SILVA - MEMBRO, ANTÔNIA MARTINS DOS SANTOS OLIVEIRA - MEMBRO, AGLIBERTO PEDRO DE SOUSA - SUPLENTE, SÉRGIO 
RICARDO WIRTZBIKI DE ALENCAR - SUPLENTE, RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA SILVA - SUPLENTE, e RAIMUNDA ARAÚJO DO 
NASCIMENTO - SUPLENTE, para, juntamente com os eleitos, como representantes dos empregados, MARCELO RANIELE PIMENTEL MARQUES 
- VICE-PRESIDENTE, ANTÔNIO DE PÁDUA DO NASCIMENTO - MEMBRO, JORGE HENRIQUE TAVARES DE SOUSA - MEMBRO, PAULO 
CÉSAR BEZERRA - MEMBRO, ORION FONTENELE DE MEDEIROS NETO - MEMBRO, ADEMILSON MORAES DA CONCEIÇÃO - SUPLENTE, 
ALBERT EULER PINHEIRO DE LIMA - SUPLENTE, LUIGI GABRIEL DOS SANTOS CRUZ - SUPLENTE, e ADEILSON DA COSTA ALVES - 
SUPLENTE, para comporem a COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO METROFOR - CIPA, para o exercício 2023, sem prejuízo 
das suas atuais atribuições e sem ônus para o METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
em Fortaleza, 15 de dezembro de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº205/2022-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Estatuto Social do METROFOR e em observância ao que estabelece o art.163 da CLT, Lei N.º 6.514, de 
22 de dezembro de 1977, e de acordo com as Instruções do Ministério do Trabalho e Emprego, contidas na NR-5, da Portaria Nº. 3214, de 08 de junho de 
1978, RESOLVE DESIGNAR, como representantes da empresa, os EMPREGADOS AILTON MIGUEL DA CUNHA, Metrô de Sobral, PAULO CÉSAR 
CARVALHO DE SOUSA, Metrô do Cariri, e EVANDO COSTA DE SOUZA, Centro de Manutenção de Vila das Flores, para comporem a COMISSÃO 
INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO METROFOR - CIPA, para o exercício 2023, sem prejuízo das suas atuais atribuições e sem ônus para 
o METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº206/2022-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, nos termos da Instrução Normativa 04/2020, Art. 3º, FRANCISCO LUCIANO BEZERRA 
ALENCAR, Auxiliar Operacional, para substituir MARCÍLIO M. GIRÃO, Gerente de Sistemas Fixos e Via Permanente, lotado na Diretoria de Operação 
e Manutenção, em virtude de férias, no período de 05.12.2022 a 24.12.2022. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS 
- METROFOR, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº207/2022-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, nos termos da Instrução Normativa 04/2020, Art. 3º, JOÃO ADALBERTO DE FREITAS 
JÚNIOR, Assistente Operacional, para substituir ANTÔNIO CARLOS PEREIRA, Gerente de Controle e Tráfego, lotado na Diretoria de Operação e 
Manutenção, em virtude de férias, no período de 05.12.2022 a 24.12.2022. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS 
- METROFOR, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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