DOE 22/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº255  | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2022
meses, a partir do dia 27 de novembro de 2022 , em caráter excepcional, o Contrato n°1149/2017, que tem como objeto serviços de manutenção preventiva 
e corretiva, com fornecimento de peças, em 1(um) Equipamento Odontológico, para atender ao Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I-Termo de referência do edital e na proposta da CONTRATADA.;  IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 13.156,80 (treze mil, cento e cinquenta e seis reais e oitenta centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 27 de novembro 
de 2022.;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este 
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.;  XII - DATA: 25/11/2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos 
Santos e Ricardo da Silva Bezerra..  
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos 
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº247/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 845/2022 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 247/2018;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM;  III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;  
IV - CONTRATADA: TJ ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOLÓGICA S/S LTDA;  V - ENDEREÇO: Av. Francisco Sá, n° 1822, 3° andar, Sala A, 
Jacarecanga, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamentação legal no inciso II do artigo 57, da lei 
n° 8.666,de 21 de junho de 1993 e suas alterações.;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo 
de vigência do Contrato 247/2018, bem como alteração do gestor do contrato;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 245.426,35(duzentos e quarenta e cinco mil, 
quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos);  X - DA VIGÊNCIA: fica prorrogado por mais 12(doze) meses, a partir do dia 22 de novembro de 
2022, o Contrato n°247/2018;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 22/11/2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto 
Lima Gomes dos Santos e José de Viveiros Cabral Filho.  
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos 
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1699/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 808/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1699/2018;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA;  III - ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: 
IPQ TECNOLOGIA LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Dr. José Peroba, nº 275, Edf. Metrópolis Empresarial Salvador/BA;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 0012/2017, Ata de Registro de Preços nº 0010/2017 e seus anexos, os preceitos do direito público, e o inciso II do 
artigo 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;  VII- FORO: 
Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Contratação do serviço de implantação, operacionalização e manutenção de solução integrada de videomonitoramento 
com fornecimento de equipamentos e operação técnica integrada, para atender as necessidades físicas da Célula de Gestão de Logística de Recursos Biomé-
dicos - CELOB;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 420.100,00 (quatrocentos e vinte mil e cem reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 21 
de novembro de 2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 21/11/2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia 
Sá Cavalcanti e Antonio Galvão Baptista Soares.  
Juliana Gonçalves de Sousa 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1892/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 754/2022 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1892/2018;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/ Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA;  III - ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo, 
Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA BONTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Eng. Edmundo Almeida Filho, n° 
200, Vila União, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  
VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº1892/2018, que tem como objeto a contratação do serviço de manu-
tenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar-condicionado da Hemorrede do Estado do Ceará, com reposição total de peças;  IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 203.399,76 (duzentos e três mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 
de dezembro de 2022, o Contrato Nº 1892/2018, cujo término dar-se-á no dia 14 de dezembro de 2023;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará;  XII - DATA: 12/12/2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Adriano de Castro Perdigão.  
Luciana Maria de Barros Carlos 
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº271/2020
I - ESPÉCIE: Doc n° 828/2022 2° Termo Aditivo Contrato n° 271/2020;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — HGF/SESA;  III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart n° 900, Bairro: Papicu, CEP: 60.191-070, Fortaleza/CE;  
IV - CONTRATADA: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Mutinga, n° 3800, 4º e 5º andar, CEP 05.110-902, 
São Paulo/SP;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57 c/c o inciso XI art. 40, e inciso III do art. 55, todos da Lei federal n° 8.666, de 21 
de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza—CE;  VIII - OBJETO: Prorrogação do Contrato n°271/2020, cujo objeto é a contratação de 
empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de 2 (dois) equipamentos Arco Cirúrgico, modelo CIOS SELECT, 
de marca SIEMENS, incluindo peças de reposição originais ou compatíveis, incluindo monitores, intensificador de imagens e tubo de raio-X, quando 
necessário, a fim de atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza — HGF, bem como reajustá-lo conforme a variação do IPCA (IBGE). Fica 
prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 13 de novembro de 2022, o Contrato n° 271/2020. O valor do contrato para o período supracitado será 
reajustado em 3,02%, conforme a variação do IPCA (IBGE), correspondendo para o período supra, o valor de R$ 84.806,83 (oitenta e quatro mil, oitocentos 
e seis reais e três centavos). Parágrafo Único — Com a prorrogação da vigência e reajuste no montante de R$ 2.486,08 (dois mil, quatrocentos e oitenta e 
seis reais e oito centavos), o valor global do contrato passa de R$ 164.641,50 (cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta 
centavos) para R$ 167.127,58 (cento e sessenta e sete mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos). Fica incluída a dotação orçamentária: 
24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30–4314;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 167.127,58 (cento e sessenta e sete mil, cento e vinte e sete reais 
e cinquenta e oito centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 13 de novembro de 2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará;  XII - DATA: 11/11/2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães Morais e Eduardo de Medeiros Lima e Mario Fontenla Merlin.  
Maria Lucimar de Magalhães Morais 
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE — HGF
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