DOE 22/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº255  | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2022
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24200364.10.302.631.20071.03.33903400.3.00.00.0.31 – 2438678
24200364.10.302.631.20071.03.33903400.6.91.00.1.30 – 2442175
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 30 de novembro de 2022.
Christina Cordeiro Benevides de Magalhães
DIRETORA-GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº547/2022 AO CONTRATO Nº1418/2019
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Instituto de Prevenção do Câncer – SESA/IPC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0025-
81, neste ato representada pela Diretora – Geral da Unidade, Sra. Christina Cordeiro Benevides de Magalhães, inscrita na Matrícula n° 493666-1-2 e no 
CPF nº 737.874.003-97, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 10698086/2022, resolve com funda-
mento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°1418/2019, firmado com a COOPERATIVA DE 
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ E DAS DEMAIS ÁREAS DA SAÚDE - COOPEN-CE, inscrito no CNPJ 
sob o n° 03.031.687/0001-10, incluir as seguintes dotações orçamentária, com base na folha 02 dos autos do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24200364.10.302.631.20071.03.33903400.3.00.00.0.31 – 2438678
24200364.10.302.631.20071.03.33903400.6.91.00.1.30 – 2442175
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 30 de novembro de 2022.
Christina Cordeiro Benevides de Magalhães
DIRETORA-GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR
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APOSTILAMENTO Nº556/2022 AO CONTRATO Nº126/2020
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Instituto de Prevenção do Câncer – SESA/IPC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0025-
81, neste ato representada pela Diretora – Geral da Unidade, Sra. Christina Cordeiro Benevides de Magalhães, inscrita na Matrícula n° 493666-1-2 e no CPF 
nº 737.874.003-97, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 10697667/2022, resolve com fundamento 
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°126/2020, firmado com a empresa COOPERATIVA DE 
TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ  LTDA- COOPSIC, inscrito no CNPJ sob o n° 12.977.744/0001-40, incluir as seguintes dotaçãões 
orçamentária, com base na folha 02 dos autos do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24200364.10.302.631.20071.03.33903400.3.00.00.1.31 -  2438678
24200364.10.302.631.20071.03.33903400.6.91.00.1.30 -  2442175
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 06 de dezembro de 2022.
Christina Cordeiro Benevides de Magalhães
DIRETORA-GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR
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APOSTILAMENTO Nº567/2022 AO CONTRATO Nº767/2022
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, inscrito no 
RG. 97002063428 SSP CE e no CPF nº 623.295.613-34, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 
11260521/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°767/2022, firmado 
com a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO – EPP, inscrito no CNPJ sob o n° 07.340.993/0001-90, incluir as seguintes dotações 
orçamentárias, com base na folha 02 dos autos do processo:
DOTAÇÃO REDUZIDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2242082
24200894.10.122.211.20779.03.339033.29100.1
2241582
24200894.10.122.211.20779.03.339039.29100.1
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 15 de dezembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa L P NOGUEIRA FREITAS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.638.107/0001-16, estabelecida na Rua: Coronel Ernesto Matos, nº 480, Bairro: Messejana, CEP: 60.840-350, Fortaleza 
- CE, para entrega IMEDIATA do material contido na Nota de Empenho nº 2022NE00306, emitida em 07/07/2022, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 
2022/12893 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias 
úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada 
a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Infor-
mamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo nº 09596569/2022 SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 20 de dezembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1149/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 658/2022 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1149/2017;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM;  III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;  
IV - CONTRATADA: RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI-EPP;  V - ENDEREÇO: Rua: J da Penha, n° 304, Bairro Centro, Fortaleza/CE.;  VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamentação legal o inciso II e § 4°, do artigo 57, da lei Federal n° 8.666,de 21 
de junho de 1993 e suas alterações.;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12(doze)