DOE 22/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº255  | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº1942/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 25, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 
2022, conforme processo nº 11710322/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 
e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 
de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1942/2022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO GLAUCIO 
GOMES PEIXOTO
10262011
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
 
12
06/12/2022 a 
09/12/2022
R$ 662,52
PAULA PERPÉTUA 
BARROS MACIEL
00077410
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
12
06/12/2022 a 
09/12/2022
R$ 828,24
ANTONIO JOSE DOS 
SANTOS PASTOR
12691416
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - II
36
06/12/2022 a 
09/12/2022
R$ 2.484,72
PAULA PERPÉTUA 
BARROS MACIEL
00077410
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
01/12/2022 a 
10/12/2022
R$ 3.312,96
SARAH FERREIRA 
GOMES BRASIL
00058815
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - II
36
06/12/2022 a 
09/12/2022
R$ 1.987,56
FRANCISCO GLAUCIO 
GOMES PEIXOTO
10262011
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
01/12/2022 a 
10/12/2022
R$ 2.650,08
AMILTON JOSE FLOR SILVA
30150716
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - II
36
06/12/2022 a 
09/12/2022
R$ 1.987,56
JAMES DA SILVA VIANA
40492313
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - II
36
06/12/2022 a 
09/12/2022
R$ 2.484,72
ISRAEL FERREIRA DE CASTRO
30486110
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - II
23
06/12/2022 a 
09/12/2022
R$ 1.587,46
TOTAL DE H/A PORTARIA: 287
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.985,82
*** *** ***
PORTARIA Nº1943/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 26, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 
2022, conforme processo nº 11710500/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 
e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 
de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1943/2022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
SERGIO ALEXSANDRO 
DA SILVA CARVALHO
00060712
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
18
06/12/2022 a 
09/12/2022
R$ 1.242,36
LARA MARIA LIMA 
BARRETO COSTA
30304519
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
18
06/12/2022 a 
09/12/2022
R$ 1.242,36
SERGIO ALEXSANDRO 
DA SILVA CARVALHO
00060712
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
42
01/12/2022 a 
10/12/2022
R$ 2.898,84
JOSÉ WILSON DA SILVA NETO
16791318
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - II
36
06/12/2022 a 
09/12/2022
R$ 2.484,72
LARA MARIA LIMA 
BARRETO COSTA
30304519
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
42
01/12/2022 a 
10/12/2022
R$ 2.898,84
ALYNNE MARIA 
GOMES DE LIMA
40491414
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - II
36
06/12/2022 a 
09/12/2022
R$ 1.987,56
FABIANO ALVES DA SILVA
304.131-1-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - II
27
07/12/2022 a 
09/12/2022
R$ 1.490,67
FRANCISCO ALEFF 
ALVES DE OLIVEIRA
300.717-1-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - II
9
06/12/2022 a 
06/12/2022
R$ 496,89
ANDREA MANUELA GOMES 
BRAUNA DE MATOS OLIVEIRA
30121139
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - II
36
06/12/2022 a 
09/12/2022
R$ 2.484,72
ISMAIK DE SOUSA LIMA
30875052
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - II
36
06/12/2022 a 
09/12/2022
R$ 2.484,72
TOTAL DE H/A PORTARIA: 300
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 19.711,68
*** *** ***
PORTARIA Nº1947/2022 – DG|AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atri-
buições legais e, fundamentado no que lhe confere o art.6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de 
março de 2010 e o Decreto nº. 32.086, de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP/
CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a 
unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; 
CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 230/2022 – COENI/AESP|CE, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa 
nº. 001/2022-DG/AESP/CE, que regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; RESOLVE 
matricular os 29 (vinte e nove) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, no Nivelamento de Armamento e Tiro com Pistola para Policiais Civis do 
Ceará - Turma 35/2022. NIVELAMENTO DE ARMAMENTO E TIRO COM PISTOLA PARA POLICIAIS CIVIS DO CEARÁ – TURMA 35/2022 Local: 
Estande de Tiro disponibilizado pela AESP|CE Período: 23/11/2022 a 23/11/2022 Carga-Horária: 09 h/a