DOE 22/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            355
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº255  | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°2015/2022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MARIO CLÉZIO 
ALVES DE MOURA
00074918
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
10.5
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 724,71
JOSE TEIXEIRA DIAS JUNIOR
135.345-1-9
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
10.5
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 579,71
MARIO CLÉZIO 
ALVES DE MOURA
00074918
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
04/12/2022 a 
09/12/2022
R$ 3.312,96
JOSÉ STENIO DA 
SILVA FILHO
30059115
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
6
01/12/2022 a 
01/12/2022
R$ 414,12
DAVI LIMA BARROSO
30845919
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
6
01/12/2022 a 
01/12/2022
R$ 331,26
FERNANDO DIAS DE BRITO
30083210
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
6
01/12/2022 a 
01/12/2022
R$ 165,60
GEORGE DA SILVA AMORIM
302.649-1-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
13
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 897,26
ROMARIO ROCHA 
RODRIGUES
843.975-6-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
2
01/12/2022 a 
01/12/2022
R$ 138,04
JOSE TEIXEIRA DIAS JUNIOR
135.345-1-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
04/12/2022 a 
09/12/2022
R$ 2.650,08
TOTAL DE H/A PORTARIA: 150
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 9.213,74
*** *** ***
PORTARIA Nº2016/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 46, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 
2022, conforme processo nº 11715081/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 
e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 
de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°2016/2022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MICHEL BEZERRA DE 
ALBUQUERQUE
13239711
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
10.5
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 579,71
ANTONIO MARCOS 
FEITOSA LIMA
30097718
MONITOR
MÉDIO
R$ 27,60
10.5
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 289,80
MICHEL BEZERRA DE 
ALBUQUERQUE
13239711
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
04/12/2022 a 
09/12/2022
R$ 2.650,08
JOSE EDIKELSON 
CHAVES DE ARAUJO
30853814
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
4
01/12/2022 a 
02/12/2022
R$ 276,08
JOSÉ ROCLEI 
RODRIGUES GOMES
30221516
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
9
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 621,18
FRANCISCO DENNYSON 
SILVA DA CRUZ
30398211
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
2
01/12/2022 a 
01/12/2022
R$ 110,42
FRANCISCO DENNYSON 
SILVA DA CRUZ
30398211
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
3
02/12/2022 a 
02/12/2022
R$ 165,63
ANTONIO MARCOS 
FEITOSA LIMA
30097718
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
04/12/2022 a 
09/12/2022
R$ 1.324,80
MARZIO GLEISON 
VASCONCELOS DA SILVA
303.111-1-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
9
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 496,89
RENE NYRON 
BARROS CUNHA
843.969-5-8
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
9
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 496,89
FRANCISCO DELIO 
PANTALEAO
843.969-9-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
3
02/12/2022 a 
02/12/2022
R$ 207,06
TOTAL DE H/A PORTARIA: 156
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.218,54
*** *** ***
PORTARIA Nº2017/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 44, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 
2022, conforme processo nº 11714905/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 
e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 
de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°2017/2022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSE RICARDO CARDOSO 
DE OLIVEIRA
12795319
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
10.5
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 724,71
REGINALDO RODRIGUES 
DA SILVA
109.259-1-6
MONITOR
MÉDIO
R$ 27,60
10.5
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 289,80
JOSE RICARDO CARDOSO 
DE OLIVEIRA
12795319
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
04/12/2022 a 
09/12/2022
R$ 3.312,96
PAULO VICTOR LIMA 
DE ALBUQUERQUE
301.388-1-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
11
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 607,31